Recondução
- SECRETARIAS - PORT 550 23 PAD RECONDUÇÃO 1148923 USC
- SECRETARIAS - RECONDUÇÃO CB PM WANDERLEI FERNANDES DO PRADO
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Decreto nº 9.531 de 17/10/2018. Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.
... § 1º O mandato dos membros da diretoria será de dois anos, admitida uma recondução ... § 2º Os membros da diretoria poderão ser destituídos, a qualquer tempo, pelo voto de dois terços dos conselheiros." (NR) ... "Art. 22. Os ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... I - escolhidos e designados pelo Presidente da República para mandato de dois anos, admitida uma recondução por igual período; ... II - substituídos caso sejam desligados do órgão ou entidade representada, hipótese em que será designado novo ...
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Acórdão nº MS 10898 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POSSE EM CARGO PÚBLICO ESTADUAL. DIREITO À RECONDUÇÃO. ESTÁGIO PROBATÓRIO REALIZADO NO CARGO ESTADUAL. PERDA DE OBJETO. PEDIDO DEDUZIDO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. ATO POSTERIOR A SER IMPUGNADO ...
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Acórdão nº 2014/0133165-9 de T5 - QUINTA TURMA
... torna-se desnecessária a sua recondução ao regime anterior, ao menos, até que ... seja realizado o exame criminológico ...
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Acórdão nº 2009/0146949-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes do STJ ... 2. Ordem concedida para determinar a recondução do Paciente à medida socioeducativa de semiliberdade ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1356591 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. AÇÃO CONDENATÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. VALOR IRRISÓRIO. RECONDUÇÃO AOS PARÂMETROS LEGAIS. 1. Segundo o entendimento pacificado desta Corte, o valor da verba honorária pode ser alterado na instância especial quando ínfimo ou exagerado. 2. Face ao disposto no § 3º do art. 20 do CPC, nas ações de cunho condenatório, os honorários...
- Decretos Administrativos. Decreto Legislativo nº 614 - Recondução ao Conselho de Educação - 202318037001261
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 02 2021 RECONDUÇÃO DA CONS EVA
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Acórdão nº 2008/0193751-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENA BASE. REPRIMENDA FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. BOA PARTE DAS INDICAÇÕES IMPRECISAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO PRÓPRIO TIPO. RECONDUÇÃO A PATAMAR MAIS ADEQUADO ... 1. Pelo sistema trifásico do art. 68 do CP, na primeira fase, o juiz se cerca de circunstâncias próprias do ambiente ...
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Acórdão nº 2008/0179648-4 de T6 - SEXTA TURMA
... REPRIMENDA FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. INDICAÇÕES IMPRECISAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO PRÓPRIO TIPO. ARDIL. PREJUÍZO DA VÍTIMA. RECONDUÇÃO AO PATAMAR MÍNIMO ... 1. Pelo sistema trifásico do art. 68 do CP, na primeira fase, o juiz se cerca de circunstâncias próprias do ambiente do ...
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Acórdão nº 2007/0143928-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROGRESSÃO DE REGIME CONCEDIDA. MANDADO DE SEGURANÇA MINISTERIAL. EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO. PLEITO DE RECONDUÇÃO DO RÉU AO REGIME SEMI-ABERTO. ARGUMENTO JÁ APRECIADO EM WRIT ANTERIORMENTE JULGADO POR ESTA CORTE. REITERAÇÃO. PACIENTE QUE ESTÁ CUMPRINDO PENA ...
- SECRETARIAS - PORTARIA DE RECONDUÇÃO 255 2021 PAD 254675 2019
- SECRETARIAS - PORTARIA DE RECONDUÇÃO 254 2021 PAD 254700 2019
- SECRETARIAS - PORTARIA RECONDUÇÃO 252 2021 PAD 254854 2019
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Acórdão nº 2007/0089397-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. DESCUMPRIMENTO. ADVERTÊNCIA E RECONDUÇÃO À MEDIDA ANTERIOR. NOVO DESCUMPRIMENTO. IMPOSIÇÃO DE INTERNAÇÃO-SANÇÃO. NECESSIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO MENOR. SÚMULA 265-STJ ... I - A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... § 1° O mandato do Presidente e dos Conselheiros é de 4 (quatro) anos, não coincidentes, vedada a recondução ... § 2° Os cargos de Presidente e de Conselheiro são de dedicação exclusiva, não se admitindo qualquer acumulação, salvo as ...
- Portaria, PORTARIA Nº 128/2023 de 23 de agosto de 2023. Ref. Recondução de Representantes da FECONSEPRO e
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'Remuneração justa a membros do MP é investimento feito pela sociedade'
Entrevista: Gianpaolo Smanio, candidato à recondução na PGJ de SP
- Acórdão nº AgRg no HC 239957 / TO de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-402-10.2011.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Abril de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE RECONDUÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL INDEFERIDO. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO. AUTOS ARQUIVADOS. PERDA DO OBJETO. 1. Deve ser reconhecida a ausência de interesse de agir superveniente do impetrante, uma vez que o sítio do Tribunal Regional de origem na internet noticia o arquivamento definitivo dos autos da ação originária, em razão do acordo entabulado entre as partes,...
... A C Ó R D Ã O ... GMCB/jco MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE RECONDUÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL INDEFERIDO. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO. AUTOS ARQUIVADOS. PERDA DO OBJETO ... 1. Deve ser reconhecida a ausência de interesse ... - Em vigor Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... classistas e temporários, em representação paritária dos empregadores e dos trabalhadores, de conformidade com a lei, e vedada a recondução por mais de dois períodos de três anos ... Art. 13 - Os Tribunais Regionais do Trabalho, com sede, jurisdição e número definidos em lei, ...