Reconhecimento de dívida contestada

...8º). ARTIGO 4. É dispensado o reconhecimento de firma em petições dirigidas à ... de seu encaminhamento para inscrição em dívida ativa da União, o Auditor-Fiscal da Receita ... a imediata cobrança da parte não contestada, consignando essa circunstância no processo ...

...e) proceder a reconhecimento de pessoas e coisas, e acareações;. f) ... especifiquem os quesitos genéricos, dividam os complexos ou esclareçam os duvidosos, devendo ...ão submetidas a exame pericial, quando contestada a sua autenticidade. Apresentação de ...

...VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações;. VII - ... suficiente, em dinheiro ou em títulos de dívida pública, pelo valor de sua cotação em Bolsa, o ...ão submetidas a exame pericial, quando contestada a sua autenticidade. ARTIGO 236. Os documentos em ...

..., admitida em lei, para o reconhecimento dos respectivos diplomas;. c) na alínea "c", ...ítica e social, os seus bens, pagas as dívidas decorrentes das suas responsabilidades, serão ..., contados da data da posse, pode ser contestada a investidura do vogal ou do suplente, por ...

... direito de promover, a qualquer tempo, contestada ou não a ação, a venda daqueles bens, ...IX - Cláusula à ordem. X - Reconhecimento de sua exatidão e a obrigação de pagá-la, ... por vencida a cédula e exigir o total da dívida dela resultante, independentemente de aviso ...

...III- fundadas em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas ...IV- que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre ...; do mandado constará que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como ...

...    III - fundadas em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas ...reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre ...; do mandado constará que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como ...

...ão, consolidação e refinanciamento de dívidas firmado entre a União e o Estado (Contrato ... pela prejudicialidade do pedido de reconhecimento de litispendência, uma vez que o que se verifica ... modo, porém, ainda que a ação seja contestada pela entidade substituída pelo autor popular, ...

... da causa, atender-se-á ao principal da dívida, à pena convencional, quando pedida, e aos juros ..., particular, não valerá sem o reconhecimento da firma do mandato. Qualquer que seja o estado ...§ 2º Contestada, a ação prosseguirá com o rito ordinário; se ...