reconhecimento firma autenticidade
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Acórdão Nº 0032007-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
... reconhecimento de firma, de modo que sua autenticidade não ...
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Acórdão Nº 0032007-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
... reconhecimento de firma, de modo que sua autenticidade não ...
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Acórdãos nº 0018536-93.2013.8.26.0005 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... Reconhecimento de firma por autenticidade no ...
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Acórdão Nº 5005332-53.2021.8.24.0139 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
... de notas, uma vez que sua atuao no reconhecimento de firma se restringe a conferir a identidade da ... FALSO- POSTERIOR RECONHECIMENTO DE AUTENTICIDADE DE FIRMA EM "AUTORIZAO PARA TRANSFERNCIA DE ...
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Acórdãos nº 1022370-75.2018.8.26.0405 de 19ª Câmara de Direito Privado, 1 de Abril de 2019
... de mandato com reconhecimento" da autenticidade da firma nele lançada Hip\xC3" ...
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Acordao N° 1325360 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelação cível. Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Conhecimento parcial do recurso. Pedido não deduzido na inicial. Inovação recursal. Cerceamento de defesa. Perícia desnecessária. Preliminar rejeitada. Mérito. Relação pública, contínua, duradoura. Affectio maritalis. Requisitos indispensáveis. Artigo 1. 723 do código civil. Ônus da parte autora...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST ... reconhecimento da firma por autenticidade, o qual, por ser realizado na ... -
Acordao N° 1432167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reconhecimento de união estável. Post mortem. Convivência contínua, pública e intuito de constituir entidade familiar. Parcialmente demonstrada. Escritura pública declaratória. Dotada de fé pública. Firma reconhecida. Autenticidade da assinatura. Validade jurídica. 1. O reconhecimento da união estável depende da comprovação, concomitante,...
... AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. POST MORTEM. CONVIVÊNCIA ... DOTADA ... DE FÉ PÚBLICA. FIRMA RECONHECIDA. AUTENTICIDADE DA ASSINATURA ... -
Acordao N° 1236828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação. Família e processual civil. Ação de divórcio. Partilha de bens adquiridos na constância do casamento. Documentos novos. Não conhecimento. Regime de comunhão parcial de bens. Veículos registrados em nome do ex-cônjuge. Prova de propriedade não elidida. Partilha devida. Imóveis. Exclusão da partilha. Ausência de demonstração inequívoca de propriedade do ex-cônjuge. Verbas recebidas a...
... reconhecimento de firma tenha sido em data posterior. Isso ... certificado de autenticidade da assinatura, e não a validade ou não do ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0190140-56.2018.8.19.0001 (Cível), 14-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0190140-56.2018.8.19.0001 Recorrente: ARODY CORDEIRO HERDY Recorrido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CARLOS ALEXANDRE BRITO SOUSA. VOTO Trata-se de ação proposta por ARODY CORDEIRO HERDY em face da JUNTA COMERCIAL DO...
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Acórdãos nº 1021949-88.2017.8.26.0577 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... juntado aos autos possui reconhecimento, datado, de firma por autenticidade, ...
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Acórdãos nº 2133642-45.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... E XIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE ... P ILIDADE ... O reconhecimento de firma do outorgante da ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-06-2021
RECURSO ESPECIAL - INCIDENTE DE FALSIDADE MANEJADO NO BOJO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ALEGAÇÃO DE INAUTENTICIDADE DEASSINATURAS APOSTAS EM CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - DOCUMENTOCOM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUEJULGARAM IMPROCEDENTE O INCIDENTE DADA A NÃO ELABORAÇÃO DA PROVAPERICIAL GRAFOSCÓPICA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO ADIANTAMENTO DAREMUNERAÇÃO DO PERITO,
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Acórdão Nº 5001848-42.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
... -se prescindvel a anlise da veracidade da firma" (evento 22).Ora, sabe-se que o julgamento ... que, no presente caso, em relao autenticidade da firma, apenas uma percia grafotcnica seria ... DAREQUERENTE QUE NO SUFICIENTE AO RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO CONTRATO. NECESSIDADE DE REALIZAO ...
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Acórdão Nº 5006816-94.2021.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
... que, no presente caso, em relao autenticidade da firma, apenas uma percia grafotcnica seria ... DAREQUERENTE QUE NO SUFICIENTE AO RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO CONTRATO. NECESSIDADE DE REALIZAO ...
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Acórdão Nº 5039404-15.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-08-2022
... que, no presente caso, em relao autenticidade da firma, apenas uma percia grafotcnica seria ... DAREQUERENTE QUE NO SUFICIENTE AO RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO CONTRATO. NECESSIDADE DE REALIZAO ...
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Acórdãos nº 1026494-46.2017.8.26.0564 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... Realizou o reconhecimento de firma por autenticidade junto ao 1° ...
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Acórdão Nº 5000471-28.2019.8.24.0031 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... constantes nos contratos (evento 9) e a firma da parte apostana procurao que subscreveu ... que, no presente caso, em relao autenticidade da firma, apenas uma percia grafotcnica seria ... DAREQUERENTE QUE NO SUFICIENTE AO RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO CONTRATO. NECESSIDADE DE REALIZAO ...
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Acórdão Nº 5003045-66.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
... documentos acostados aos autos cuja autenticidade no se questiona" de modo que "torna dispensvel a ... presente caso, em relao autenticidade da firma, apenas uma percia grafotcnica seria capaz de ... DAREQUERENTE QUE NO SUFICIENTE AO RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO CONTRATO. NECESSIDADE DE REALIZAO ...
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Acórdão Nº 5000154-69.2021.8.24.0060 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
... que, no presente caso, em relao autenticidade da firma, apenas uma percia grafotcnica seria ... DAREQUERENTE QUE NO SUFICIENTE AO RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO CONTRATO. NECESSIDADE DE REALIZAO ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... de segurança que garantam a autenticidade e a integridade do documento ... #Incluído ... ção de responsabilidade técnica, reconhecimento de firma ou sinal público ... #Incluído ...
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Acórdão Nº 2018.900052-4 do Conselho da Magistratura, 10-09-2019
... RECONHECIMENTO DE FIRMA. SENTENÇA MANTIDA ... Não ... mostra adequada, visto que atribui autenticidade às assinaturas constantes no contrato, ainda ...
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Acórdãos nº 4002469-15.2013.8.26.0286 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... sem assinatura e reconhecimento de firma por autenticidade do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0417988-10.2013.8.19.0001 (Criminal), 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. AÇÃO DECLARATÓRIA. ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. SENTENÇA QUE MERECE REFORMA PARCIAL PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE DA JUCERJA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO...
... “FIRMA RECONHECIDA” NO CARTÓRIO DO 4º ... SUCEDIDA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA NO ... CARTÓRIO DE NOTAS, ATO QUE TE A FIRMA ... DE PROVÁVEL AUTENTICIDADE E QUE SEQUER ... SERIA NECESSÁRIO POR OCASIÃO ... -
Acórdãos nº 1002964-03.2016.8.26.0320 de 35ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA POR SEMELHANÇA. EXIGÊNCIA DE NOVO INSTRUMENTO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE. EXCESSO ...