reconvenção como fazer
257933 resultados para reconvenção como fazer
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Em vigor
Código de Processo Civil
... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... ARTIGO 19 ... III - na reconvenção ... § 2o Verificando-se no trâmite do ... I - fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2o Sempre que uma ou mais ... Recusando-se a emprêsa fazer às anotações a que se refere o art. 29 ou a ... honorários de sucumbência na reconvenção ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa ... ARTIGO 34 ... Aplicam-se à reconvenção, à oposição, à ação declaratória ... I- fazer pessoalmente as citações, prisões, penhoras, ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... serviços regulares a seus usuários e como tais sejam autorizados a funcionar; ... b) o ... na sua radical transformação; ou para fazer modificações de tal natureza que aumente o ... ém de contestar, o réu poderá, em reconvenção, pedir o despejo e a cobrança dos valores objeto ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... ção do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada ... discriminará as obrigações de dar e fazer cumpridas mensalmente e dele constará a ... honorários de sucumbência na reconvenção. ...