reconvenção custas
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Acórdão Nº 0718645-47.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 27-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL. INDEFERIMENTO. EXTINÇÃO DA RECONVENÇÃO POR TRATAR DE MATÉRIA INERENTE À AÇÃO PRINCIPAL. REJEIÇÃO. INDEPENDÊNCIA DAS AÇÕES. AÇÃO PRINCIPAL EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NECESSIDADE DE JULGAMENTO DO PLEITO RECONVENCIONAL. EXTINÇÃO DA RECONVENÇÃO POR AUSÊNCIA DE...
... PREPARO RECURSAL. INDEFERIMENTO. EXTINÇÃO DA RECONVENÇÃO ... POR TRATAR DE MATÉRIA INERENTE À AÇÃO PRINCIPAL. REJEIÇÃO ... EXTINÇÃO DA RECONVENÇÃO POR AUSÊNCIA DE ... PAGAMENTO DAS CUSTAS" INICIAIS. VÍCIO SUPRIDO. TEORIA DA CAUSA ... MADURA. ANULAÇÃO DA SENTEN\xC3" ... -
Acórdão nº 0072484-93.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Abril de 2014
... pedido da ação principal, condenando os vencidos ao pagamento das custas do processo e ... dos honorários de advogado, julgando, também, ente a reconvenção, com a ... condenação do réu/reconvinte, o Hospital São Rafael Monte ...
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Acórdão Nº 0001079-95.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-01-2024
... (3) ... Reconvenção. Pleito de restituição dos valores pagos pela ... castração do animal ... relação as custas da reconvenção, sem apresentar insurgência ... (2) Pleito de ...
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Acórdão Nº 0061894-79.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-02-2023
... REJEIÇÃO DA RECONVENÇÃO - IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS ... PARTES - - LIMITAÇÃO DOS JUROS ... CUSTAS DA RECONVENÇÃO, EM ATENDIMENTO AO COMANDO ... JUDICIAL – AUSÊNCIA, ...
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Acórdão Nº 5001489-71.2020.8.24.0218 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-12-2022
... cumprimento de sentena, quando ser possvel mensurar a proporo das custas a cargo de cada um. 5. Recurso da Casan desprovido; apelaodo ru ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043702-71.2017.8.19.0203 (Criminal), 30-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. RECONVENÇÃO. PARTILHA DE BENS. Sentença de procedência do pedido principal para decretar o divórcio das partes, voltando o cônjuge mulher a usar o nome de solteira e para declarar a data da separação de fato do casal em 15/04/2017; julgar procedente em parte o pedido reconvencional para partilhar em partes iguais entre os litigantes: 1) automóvel Tucson,
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... RECONVENÇÃO. PARTILHA DE BENS. Sentença de ... procedência do pedido principal para ... liquidação e condenar a ré ao pagamento das custas e ... dos honorários fixados em 10% sobre o valor da causa ... principal, ... -
Processo nº 0022425-86.2014.8.19.0208 de Nona Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Arbitramento de Aluguel / Taxa de Ocupação. Alegação Da Autora de Impedimento por Parte Do Réu de Alugar Imóvel Deixado por Herança Pela Madrinha e Avó Das Partes, Respectivamente. Pretensão Da Autora de Recebimento de Aluguel a Partir Da Citação. Pedido Reconvencional de Pagamento de Aluguel Referente Aos Anos Em que Autora Residiu No Imóvel. Sentença de
... Imperiosa improcedência da Reconvenção. Condenação ... custas e sem honorários, tendo em ... -
Acórdão nº 1002386-03.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA COM PEDIDO LIMINAR C/C APURAÇÃO DE HAVERES – DECISÃO AGRAVADA QUE JULGOU EXTINTA A RECONVENÇÃO FACE AO NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO COM DECISÃO CONFIRMADA EM GRAU RECURSAL – ADVOGADO DA RECONVINTE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA EFETUAR O...
... 8.11.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Custas]Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS ... Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU ... ÇÃO DE HAVERES – DECISÃO AGRAVADA QUE JULGOU EXTINTA A RECONVENÇÃO FACE AO NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – ASSISTÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0017548-19.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-05-2022
... ADVOGADA, QUE DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTAÇÃO À ... RECONVENÇÃO BEM COMO DE INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO ... CONTRA A SENTENÇA ... RECOLHIMENTO DE CUSTAS" AFETAS À RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE ... REAL DE ÊXITO AO MENOS QUANTO \xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0303056-64.2018.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-12-2019
... os pedidos iniciais e improcedentes os deduzidos em reconvenção, nos seguintes termos (pp. 126/133) ... Ante o exposto, com ... Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o ...
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Decisão Monocrática N° 07020010820238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela (?efeito suspensivo ativo?) interposto por CAMILA BATISTA DOS REIS contra a decisão ID origem 173391299, proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras nos autos da Ação de Reintegração de Posse n. 0721686-48.2022.8.07.0007, ajuizada por CELIA REGINA DE ASSIS FERREIRA e GERALDO DONIZETE FERREIRA, ora agravados. Na decisão
... , o Juzo determinou a intimao da requerida/reconvinte para pagar as custas referentes reconveno ou comprovar o preenchimento dos requisitos ... -
Acórdão Nº 0003520-93.2018.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor ... em decorrência da ausência do recolhimento de custas da reconvenção, que enseja o seu não recebimento e, consequentemente, a sua ...
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Acórdãos nº 1010831-68.2014.8.26.0562 de 35ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... extintos (de ofício) os processos (ação principal e reconvenção), com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ... -Reconvinda (na ação principal) ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do ...
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Acórdãos nº 2023914-98.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... determinou o cancelamento da distribuição da reconvenção diante da ausência de recolhimento das custas ...
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Acórdão nº 1.0024.10.105348-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECONVENÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECONVENÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTIMAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0066207-20.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” E RECONVENÇÃO – FRAUDE NA ... CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – ... NA RECONVENÇÃO ANTE O SUPOSTO INADIMPLEMENTO DAS CUSTAS ... JUDICIÁRIAS – PREPARO COMPROVADO- MANTIDA A PROCEDÊNCIA DO ...
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Acórdãos nº 2166869-26.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... Reconvenção. Inviabilidade. Conexão e pretensão à devolução das custas ...
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Acórdãos nº 2066439-95.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... 2066439-95.2019.8.26.0000 -Voto nº 11 parcelamento das custas sequer chegou a ser apreciado pela MM. Juíza “a ...
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Acórdão Nº 5006228-02.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... recproca na ao principal, condenou as partesao pagamento das custas processuais, na proporode 85% (oitenta e cinco por cento) devidos pela r ...
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Acórdão Nº 0005485-33.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 29-07-2022
... CLARA AO DEFINIR OS ÔNUS DE PAGAMENTO DAS CUSTAS" NA AÇÃO E ... RECONVENÇÃO E A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS \xE2" ...
- Acórdão Nº 08052429420198230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/06/2021
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Processo nº 0011423-59.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 20 de Marzo de 2017
... Agravante, determinando-lhe o recolhimento das custas" ... processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob \xC2" pena de ... rejeição liminar da reconvenção. ...
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Acórdãos nº 1019091-06.2017.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... ção, notadamente porque deixou de apreciar a reconvenção - Rés intimadas para regularizar a reconvenção, sob pena ... rés quanto à distribuição e recolhimento das custas atinentes à reconvenção - Irregularidade que obsta a ...
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Acórdãos nº 2210456-98.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... judiciária gratuita, determinando o recolhimento das custas processuais referente à reconvenção, sob pena de seu não ...
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Acórdãos nº 2068699-48.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... de distribuição por dependência e recolhimento de custas. Inércia. Reconvenção extinta. Agravo de instrumento ...