reconvenção e réplica
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Acórdãos nº 0014517-40.2013.8.26.0071 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
... devedor três anos após a entrega das chaves Reconvenção da Construtora quanto ao valor devido Contestação em que ... à possibilidade da demanda do autor - Ausência de réplica ou contestação à reconvenção - Sentença de mérito que ...
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Decisão Monocrática N° 00115611720128070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2021
Vistos etc. Cuida-se, na origem, de ação de cobrança movida pelo BANCO DO BRASIL em desfavor de CASA FIRME MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO e outros (ID 12823625). A parte ré apresentou contestação e reconvenção em peça única (ID 12823639). O autor manifestou-se em réplica (ID 12823642). Na r. sentença, o d. juiz do conhecimento julgou parcialmente procedente o pedido autoral, condenando os réus,...
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Acordao N° 1288840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de não fazer. Preliminar de ofício. Dialeticidade. Violada. Recurso conhecido em parte. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Omissão. Erro escusável. Afastado. Contradição. Pagamento. Realizado a não credor. Recurso não provido. Acórdão mantido. 1. A apresentação de pedidos totalmente dissociados...
... ão importa em cerceamento de defesa a intimação da autora para réplica", que foi apresentada com ... tópico específico de resposta à reconvenç\xC3" ... NÃO FAZER. BOXES. FEIRA. COLOCAÇÃO DE PISO. RECONVENÇÃO. DESPEJO. COBRANÇA ... ALUGUEIS. INADIMPLEMENTO. COMPROVADO. RECURSO ... -
Acórdãos nº 1000960-17.2017.8.26.0624 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... RECONVENÇÃO DE COBRANÇA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. A ... AUTORA QUE, EM RÉPLICA, NÃO INFIRMOU O TEOR DA CONTESTAÇÃO E DA RECONVENÇÃO ...
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Acórdãos nº 2114745-95.2019.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... devolução do prazo para a apresentação de réplica e de defesa à reconvenção – Ausência de regular ...
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Acórdãos nº 0022684-44.2013.8.26.0007 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Paulo Voto nº 576 Apelação Prazo processual Réplica e contestação de reconvenção apresentadas extemporaneamente ...
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Acordao N° 1247838 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de rescisão contratual com consignação de objeto móvel. Contrato de locação de imóvel. Alugueis em atraso. Devidos. Cerceamento de defesa. Ausência de determinação de realização de prova pericial de ofício pelo juiz. Não verificado. Princípio do livre convencimento motivado. Artigos 370 e 371 do cpc. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença
... ou especificou nas demais peças processuais seguintes, como na réplica à reconvenção, o que ... revela seu real desinteresse pela produção ... -
Acórdãos nº 0605410-06.2008.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... na apresentação da contestação à reconvenção e replica. Reconhecimento. Autos que foram remetidos ao ...
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Acórdãos nº 1048902-68.2017.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... Ação de cobrança e reconvenção. Hipótese em que a r. sentença julgou improcedente o pedido ... que, regularmente intimada, a autora não se manifestou em réplica, não impugnando o documento exibido pelo réu. Pedido inicial ...
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Acórdãos nº 2210318-34.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... INSTRUMENTO JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RÉPLICA POSSIBILIDADE PROVA QUE NÃO CONSTITUI PRESSUPOSTO ... apresentada no corpo da contestação à reconvenção, impõe-se a manutenção dos documentos impugnados ...
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Acordao N° 1370212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de despejo. Imóvel não residencial. Reconvenção. Gratuidade judiciária. Pessoa jurídica. Revogada. Necessidade de comprovação da hipossuficiência. Pessoa física. Declaração de hipossuificiência. Apresentada. Gratuidade confirmada. Omissões no julgado. Sentença cassada. Julgamento conforme artigo 1013, parágrafo 3º, inciso iii do cpc. Devolução do imóvel....
... AÇÃO DE DESPEJO ... IMÓVEL NÃO ... RESIDENCIAL. RECONVENÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA ... REVOGADA. NECESSIDADE DE ... , a parte autora (reconvinda), apresentou em peça única, a sua réplica e a ... sua resposta a impugnação, controvertendo as alegações dos ... -
Decisão com número 5017873-39.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... os embargados para se manifestarem especificamente acerca da reconvenção ... Assim vieram conclusos os autos ... Conheço dos embargos, porquanto ... Em que pese, mesmo que intimados para apresentar a Réplica a ... Contestação/reconvenção, os embargados não estão obrigados a ...
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Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
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Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
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Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
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Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
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Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
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Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
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Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
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Acórdãos nº 0007779-51.2009.8.26.0564 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... da ação principal e procedência parcial da reconvenção, decretadas em 1º Grau. 1. Infundada a alegação da ... não contestou a reconvenção, não apresentou réplica e, não muniu o perito com a documentação ...
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Acórdãos nº 9000043-18.2010.8.26.0037 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
... Mera reprodução dos termos da réplica e da contestação à reconvenção. Inteligência do art. 514, ...
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Decisão com número 5494559-07.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ... que deverá contestar eventual reconvenção", sob pena de preclusão ... SANEAMENTO PARTICIPATIVO: ... Apresentada a r\xC3" ...
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Decisão com número 5512049-42.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ... que deverá contestar eventual reconvenção", sob pena de preclusão ... SANEAMENTO PARTICIPATIVO: ... Apresentada a r\xC3" ...
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Decisão com número 5680744-56.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-01-2024
... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ... que deverá contestar eventual reconvenção", sob pena de preclusão ... SANEAMENTO PARTICIPATIVO: ... Apresentada a r\xC3" ...
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Decisão com número 5513493-13.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ... que deverá contestar eventual reconvenção", sob pena de preclusão ... SANEAMENTO PARTICIPATIVO: ... Apresentada a r\xC3" ...