reconvenção e réplica
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Decisão com número 5694124-49.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023
... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ... que deverá contestar eventual reconvenção", sob pena de preclusão ... SANEAMENTO PARTICIPATIVO: ... Apresentada a r\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022726820154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0802272-68.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA:
... seu posicionamento acerca da matéria ventilada por meio da reconvenção, devidamente ajuizada pelo apelante, que tramita em apenso à ação ... (iii) em 05.10.2015 (id. 4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça gratuita deveria ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014870920154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801487-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eduardo Fragoso Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO....
... seu posicionamento acerca da matéria ventilada por meio da reconvenção, devidamente ajuizada pelo apelante, que tramita em apenso à ação ... (iii) em 05.10.2015 (id. 4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça gratuita deveria ser ... -
Decisão com número 5858178-32.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024
... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ... que deverá contestar eventual reconvenção, sob pena de preclusão ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
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Acordão da , 18-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE, APÓS RECONSIDERAR DELIBERAÇÃO ANTERIOR, NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVANTE.1. Quanto à alegação de que deveria ter sido aplicada in casu a Teoria do Isolamento da Norma, a subsistência de fundamentos inatacados, aptos a manter a conclusão
... apresentação de contestação, ... reconvenção, réplica e outras petições, agravo de instrumento e apelação (veja-se ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... III – na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do processo que se desfalcou a ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... @@@10.11.3.2 Reconvenção e Réplica ... Não devem ser admitidos, em face do princípio da ...
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Acórdão, Processo nº 5004263-65.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 01-05-2022
... , bem como o pedido de indenização apresentado pelo réu em reconvenção ... A demanda, com pedido liminar, foi ajuizada por All América Latina ... Réplica da autora ... A tentativa de conciliação restou infrutífera ... Houve ...
- Acórdão Nº 0301588-90.2017.8.24.0078 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
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Acordao N° 1402683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Civil. Processo civil. Preliminares. Inovação recursal. Acolhida. Não conhecimento. Documento. Rejeitada. Rescisão. Contrato. Serviço. Supressão vegetal. Usina belo monte. Ônus da prova. Exceção do contrato não cumprido. Multa compensatória. Cumprimento parcial. Redução equitativa. Danos materiais. Não comprovação. 1. Em sede de apelação é vedada a apreciação de argumento novo não apresentado...
... reconvinte, em réplica, junte aos autos documento novo, para contrapô-lo aos apresentados em e de ... contestação à reconvenção, mormente porque ainda aberta a instrução do processo ... 3. Nos termos ... -
Acórdão nº 50003922120098210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
... Por fim, narra que desistiu da reconvenção antes mesmo do pagamento das custas processuais, antes da angularização ... , no momento da desistência, já tinha sido citado para "réplica", manifestando-se inclusive sobre a reconvenção já que essa foi ...
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Acordao N° 1261777 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Civil. Processual civil. Duplo apelo. Ação de cobrança e reconvenção. Taxa de condomínio. Apelo do autor. Cobrança de taxas condominiais. Comprovação de quitação dos valores. Falsidade documental. Falta impugnação específica dos documentos apresentados. Ônus da prova. Comprovado fato impeditivo. Apelo do réu. Repetição do valor cobrado. Art. 940 cpc. Alegação de má-fé. Não comprovação. Existência
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DUPLO APELO. AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO ... TAXA DE CONDOMÍNIO. APELO DO AUTOR. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS ... réplica alegando falsidade de documento deveria ser devidamente comprovada, por ... -
Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL, SOB A TESEDE OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E JULGAMENTO POR EQUIDADE. 1.INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCEDIMENTO ARBITRAL. PARTICULARIDADES.CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO. DETIDA OBSERVÂNCIA. 2. PRODUÇÃO DEPROVA TÉCNICA (EXPERT WITNESS). VERIFICAÇÃO. 3. AVALIAÇÃO QUANTO ÀNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL POSTERGADA PARA O FINAL...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000553-15.2019.5.07.0017), 2020-02-12
... A Consignada apresentou contestação escrita e reconvenção juntando procuração e documentos. Audiência em 20/08/2019. Rejeitada a ... 56). Contestação à reconvenção. Réplica à contestação da reconvenção. Audiência de instrução em ...
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Acórdão Nº 0303526-39.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
... (Eventos 28 e 48), bem como apresentaram contestação, reconvenção e documentos pertinentes (Evento 53). Antes de convergir ao mérito, ... multas havidas sobre o veículo, depois da negociação. Houve réplica e contestação à reconvenção (Evento 57). O feito foi saneado (Evento ...
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Sentença nº 1000312-35.2023.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... documentos.Os herdeiros da “de cujus” apresentaram reconvenção. Valor da causa R$ 38.033,55.Contestação à reconvenção. Réplica à ...
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Decisao Nº 0033619-20.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-12-2022
... REJEITADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AO ...
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Acordao N° 1644870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de divórcio direto litigioso. Regime de comunhão universal de bens. Empréstimo contraído em instituição financeira após a separação de fato. Exclusão da partilha. Honorários. Sucumbência recíproca e não equivalente. Fixação de honorários advocatícios em sede de reconvenção. 1. Apelação interposta contra sentença pela qual julgados parcialmente...
... FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE ... RECONVENÇÃO ... 1. Apelação interposta contra sentença pela qual julgados ... 89633534), contestação à reconvenção e ... réplica à contestação apresentada pela requerida(id. 92402997) e, por fim, ... -
Sentença nº 1000753-06.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... Recebidas a defesa e a reconvenção. Concedido prazo para apresentação de réplica e contestação à ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Art. 4º, XVI, da LC 80/1994 ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RÉU REVEL ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... § 2 o O disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Este artigo trata das exceções à exigência de determinação ... qual se concentram os atos processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de eventuais atos postulatórios. O ...
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Sentença nº 1001207-30.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... Apresentou reconvenção. Documentos foram juntados. Determinada a realização de perícia. ica. Contestação à reconvenção. Réplica à contestação apresentada à reconvenção. Laudo técnico pericial ...
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Decisao Nº 8027440-53.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-05-2021
... AÇÃO INDENIZATÓRIA ... DECISÃO SANEADORA. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NÃO ... Inicialmente, cumpre salientar que, quando do oferecimento da réplica à reconvenção, não fora suscitado o cancelamento de sua distribuição ...
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Sentença nº 1000141-73.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... A primeira reclamada apresentou reconvenção".Réplica pelo reclamante (ID 90ed5ce).Réplica a contestação da reconven\xC3" ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... á possível, em atendimento ao princípio da celeridade, a reconvenção nem a réplica ... Obs. 3: Dada a celeridade exigida no rito das ...