reconvenção e réplica
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Decisão da Presidência nº 1234734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... ício previdenciário, é de rigor o acolhimento do pedido de reconvenção do INSS (art. 315 CPC), visando à restituição de todos os valores ... das causas de nulidade que teriam impedido o Autor de oferecer réplica à contestação, apresentar resposta à reconvenção, bem como se ...
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Acórdãos nº 1090817-60.2018.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... reafirmada pelo próprio Autor em sede de réplica. Pedido reconvencional apresentado pela Ré de ressarcimento ... da prescrição, bem como, improcedente a reconvenção ofertada. Irresignação de ambas as partes. Pedido de ...
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Sentença nº 1000431-43.2021.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... a4d42a7). Apresentada defesa com reconvenção (ID. 778394a), seguida de petição única de réplica e contestação à ...
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Acórdão nº 0006474-48.2008.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2016
... 21) ... Defesa e Reconvenção apresentadas às fls. 24/34 e 36/45, respectivamente, cuja ... pretensão, ... 48/53, contestação à reconvenção ... Réplica" à defesa anexada às fls. 54/60 ... Decisão interlocutória, proferida \xC3" ...
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Sentença nº 1001518-40.2019.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-04-2023
... As reclamadas ratificaram os termos das defesas e da reconvenção constantes do processo, instruídas com documentos, em que arguiram ... defesa da reconvenção.Manifestação.Despachos.Manifestações.Réplica e Contestação.Réplica da ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... para que se manifeste acerca do parecer do NATJUS e apresente réplica no prazo legal. Confiro ao presente despacho força de mandado e ofício, ... 122003868, foi apresentada contestação com reconvenção pelos réus. Réplica e contestação à reconvenção ao Id. 162768715 ...
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Sentença nº 1000504-42.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... de improcedência dos pedidos. Apresentou, ainda, reconvenção.Na ocasião, foi concedido prazo para réplica a autora, bem como para se ...
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Processo nº 0021047-70.2010.8.19.0003 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Ação de Despejo e Anulatória. Sentença que Julgou Procedente O Pedido de Desalijo, Com a Condenação Ao Pagamento Dos Alugueres Entre Maio de 2008 Até a Desocupação Do Imóvel e Improcedente a Pretensão Anulatória de Contrato. Indeferimento de Produção de Prova. Agravo Retido. Desprovimento. Livre Convencimento Motivado. Magistrado Destinatário Das Provas....
... reconvenção ... retenção até a indenização. Réplica às fls. 71/78. O autor-reconvindo ... -
Processo nº 0013605-87.2009.8.19.0003 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Ação de Despejo e Anulatória. Sentença que Julgou Procedente O Pedido de Desalijo, Com a Condenação Ao Pagamento Dos Alugueres Entre Maio de 2008 Até a Desocupação Do Imóvel, Bem como Improcedente a Pretensão Anulatória de Contrato. Indeferimento de Produção de Prova. Agravo Retido. Desprovimento. Livre Convencimento Motivado. Magistrado Destinatário Das...
... reconvenção ... retenção até a indenização. Réplica às fls. 71/78. O autor-reconvindo ... -
Sentença nº 1000773-18.2022.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... ões que apresenta e requerendo a improcedência da ação.Reconvenção apresentada, pleiteando da reconvinda/reclamante a quantia de R$ ... Dá à causa o valor de R$ 63.955,47.Apresentada réplica à contestação e documentos.Apresentada defesa à ...
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Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... Manual de prática eleitoral 59 ... 2.9 A reconvenção, a réplica e as representações ... Também não será possível, em ...
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Sentença nº 1001084-62.2023.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... Apresentada Reconvenção (id b66221a).Réplica (id 677a086) e contestação à Reconvenção (id ...
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Processo nº 0037413-87.2015.8.19.0205 de Décima Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Ação de Cobrança. Inadimplemento Contratual. Apresentação de Reconvenção. Sentença de Improcedência Da Reconvenção e Parcial Procedência Da Ação Principal que Não Merece Reparo. Inexistência de Cerceamento de Defesa, Porquanto, a Despeito Da Ausência de Intimação Da Ré para Manifestação Acerca de Documentos Juntados Com a Réplica, Inexiste Prejuízo por Serem
... INADIMPLEMENTO ... CONTRATUAL. ... APRESENTAÇÃO ... RECONVENÇÃO. ... IMPROCEDÊNCIA ... RECONVENÇÃO ... PROCEDÊNCIA ... JUNTADOS COM ... A RÉPLICA", INEXISTE ... IRRELEVANTES PARA O DESLINDE DO FEITO. ... PARTE\xC2" ... -
Sentença nº 1000800-09.2023.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... No mérito, impugna os pedidos. Apresenta reconvenção. Junta documentos.Em defesa (id PJE nº b54591e), a segunda demandada ... , infrutífera a conciliação e recebidas as defesas e documentos.Réplica e resposta à reconvenção (id PJE nº d6d711d).Réplica à defesa em ...
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Sentença nº 1001490-31.2020.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... Juntaram documentos.Réplica escrita (ID 984437e).Reconvenção apresentada pelas rés (ID 77c291f).A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001310-04.2017.5.07.0009), 2018-11-10
... frustrada e consequente recebimento da defesa escrita e da reconvenção da reclamada (fls. 29/42), com respectivas réplica à contestação e ...
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Acórdão Nº 0303947-18.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZATÓRIA. HONORÁRIOS POR ARBITRAMENTO, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ABALO ANÍMICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO FEITO PRINCIPAL E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO DAS PARTES. ANÁLISE CONJUNTA. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE COBRANÇA DOS HONORÁRIOS POR...
... RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ABALO ANÍMICO. SENTENÇA DE PARCIAL ... Juntaram procuração (página 211) ... Houve réplica (páginas 215/228) e foram apresentados novos documentos (páginas ... -
Sentença nº 1001577-98.2021.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... de obrigações contratuais pela empresa. Em reconvenção, o reclamado (trabalhador) pleiteou o reconhecimento do vínculo de ... 90/91.Apresentada defesa à reconvenção, fls. 145 e seguintes.Réplica à defesa da reconvenção, fls. 180 e seguintes.O cerne da questão, no ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... I - a cumulação de pedidos; ... II - a reconvenção; ... III - o litisconsórcio, a assistência e a intervenção de ... em nada contribuirá para sua retificação ou réplica pelo ... ofendido. Em verdade, a divulgação extemporânea da resposta ...
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Sentença nº 1000510-46.2021.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... Junta documento. A primeira reclamada apresenta reconvenção (id. d9a1531), postulando condenação do reclamante ao pagamento de ... Deferido prazo para apresentar réplica e resposta à reconvenção. Réplica e resposta à reconvenção (id ...
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Acórdão Nº 5008223-56.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - DÍVIDA DECORRENTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITONão demonstrado pela autora o pagamento da dívida que originou a anotação do seu nome em órgão de proteção ao crédito, ônus que lhe competia, mostra-se legítima a conduta da ré, de forma que a improcedência do...
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Sentença nº 1000618-59.2023.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-08-2023
... No bojo de tal peça há reconvenção. Réplica às fls., inclusive sobre a reconvenção. Em audiência, foi ...
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Sentença nº 1000287-29.2022.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... das verbas correspondentes.A reclamada apresentou defesa e reconvenção com documentos (ID e0eb197).Réplica e contestação à reconvenção ...
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Decisão Monocrática Nº 5060658-90.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2022
... Comarca de Joinville, indeferiu pedido de abertura de prazo para replica de reconveno apresentada em contestao e para manifestao quanto rplica das ...
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Acórdãos nº 1033312-82.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... pela alegada extemporaneidade da resposta à reconvenção apresentada pela locatária. Juntada a contestação com ... prejuízo, determinada à autora manifestação em réplica (claro que sobre a contestação). Disponibilizado no DJe em ...