reconvenção e réplica
-
Acordao N° 1329228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil e processual civil. Apelação e apelação adesiva. Ação de divórcio litigioso. Preliminar de inovação recursal. Acolhida. Impugnação a gratuidade de justiça. Rejeição. Partilha. Imóvel adquirido com recursos provenientes do recebimento de indenização trabalhista. Comunicação apenas das verbas referentes ao período do casamento. Sub-rogação de bens individuais. Fgts. Valores depositados na...
... -os em R$ 2.000,00 na ação principal e R$ 1.000,00 na reconvenção ... 2. Preliminar de inovação recursal – acolhida. 2.1. Nos termos do ... 505 do ... Código de Processo Civil. 3.2. Na réplica, o autor já havia impugnado a gratuidade de justiça deferida à ... -
Acordao N° 1369145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Inovação recursal. Conhecimento parcial. Recusa injustificada de morador em permitir reparo deliberado em assembleia geral de condôminos. Reconvenção. Pedido de anulação de deliberação tomada em assembleia geral distinta que autorizou a individualização dos hidrômetros. Conexão afastada. Ausentes pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e...
... REPARO DELIBERADO EM ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÔMINOS. RECONVENÇÃO ... PEDIDO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO TOMADA EM ASSEMBLEIA GERAL ... 18. As custas processuais da reconvenção foram recolhidas ... Réplica e Contestação à Reconvenção ... 19. O autor manifestou-se em ... -
Sentença nº 1000776-23.2020.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... Réplica da ação trabalhista (ID. 1510b97). A ré apresenta reconvenção, ...
-
Sentença nº 1001064-15.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
... ID nº 68a556f.A reclamada ofereceu contestação com reconvenção, doc. ID nº 9de6e5e, aduzindo, preliminarmente, quitação geral do trato de trabalho, por adesão ao PDV. Réplica e defesa à reconvenção, doc. ID nº 99f9474.Réplica à defesa da ...
-
Sentença nº 1001429-84.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... reconvenção. O reclamante apresentou réplica – fls. 561 e ss.Contestação à ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... autos à parte demandante, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para réplica, consoante art. 350 e 351 do CPC. Considerando estar-se diante de ... 122003868, foi apresentada contestação com reconvenção pelos réus. Réplica e contestação à reconvenção ao Id. 162768715 ...
- Acórdão Nº 0303319-84.2017.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
-
Decisão Monocrática nº 52241422320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. REQUISITO EXTRÍNSECO. QUESTÃO JÁ ANALISADA EM ANTERIOR DECISÃO JUDICIAL. PRECLUSÃO TEMPORAL. A tempestividade é um dos requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento. Pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o prazo recursal. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.
... Intime-se para réplica da reconvenção. ... Após, às partes para que especifiquem as provas ... -
Sentença nº 1000072-71.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... e pugnou pela improcedência dos mesmos e apresentou reconvenção(id.686460e). Em audiência (id. 80bf178), recusada a primeira proposta de ... , defesa e documentos constantes nos autos e concedido prazo para réplica e contestação da reconvenção ao autor. Apresentada réplica ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000189-76.2019.5.07.0006), 2020-06-11
... 15 dias, bem como a posterior notificação do consignante para réplica. Contestação e reconvenção do espólio nos IDs d4649ff e fb78082, ...
-
Acordao N° 1342375 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Direito civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Responsabilidade da apelada pelos danos suportados pelo apelante não demonstrada. Sentença mantida. 1. O art. 130 do código de processo civil permite ao juiz condutor do processo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir...
... Contestação e Reconvenção ... 8. A ré foi citada e juntou contestação ... 9.Preliminarmente, ... 14. As custas da reconvenção foram recolhidas ... Réplica e Contestação à Reconvenção ... 15. O autor manifestou-se em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000554-33.2021.5.06.0251), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. FALTA GRAVE. ART. 482 DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. O Princípio da Continuidade do Vínculo de Emprego, por seu turno, requer prova estreme de dúvida, a cargo do empregador, que assume o ônus da prova...
... do direito de defesa quanto ao não acolhimento de sua réplica, pelo Juízo de primeiro grau, em razão de intempestividade. Aduz que os ... havendo exceção de incompetência em razão do lugar ou reconvenção, bem como documentos ou decorrido o prazo, intime-se o autor para, ... -
Acórdão nº 50010265620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. RECONVENÇÃO. FRANQUIA. MULTA. CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO NÃO VERIFICADA. Hipótese em que como não houve a abertura da unidade franqueada e consequente repasse dos conhecimentos de administração e gerenciamento desenvolvidos pela franqueadora ao autor, não há como considerar que a inauguração, por este, de uma...
... Defendeu a inexistência de danos morais ... Foi ajuizada reconvenção. A ré reconvinte disse que a cláusula 99 do contrato vedava a ... réplica e defesa na reconvenção, destacando que a conduta da ré demonstra que ... -
Acórdão nº 50197109720168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... em desfavor do recorrente e improcedente a reconvenção apresentada, condenando-o ao pagamento dos consectários da sucumbência, ... 2 e 3), seguida de réplica e resposta à reconvenção (evento 3, doc. 4) ... Sobreveio sentença ...
-
Decisão Monocrática nº 52315344820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 04-03-2022
... ação de rescisão de contrato com pedido indenizatório. reconvenção. indeferimento da petição inicial ... para ser admitida, a ... Contestação com reconvenção apresentada no evento 18 ... Réplica à contestação e contestação à reconvenção no evento 34 ... Não ...
- Acórdão Nº 5013192-40.2020.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
-
Sentença nº 1001299-49.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... A reclamada apresentou contestação e reconvenção (ID. 4127a7a). Juntou documentos. A reclamante apresentou réplica e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000161-21.2019.5.07.0035), 2019-08-04
... Em sede de defesa/reconvenção, o consignado rechaça as alegações da consignante, afirmando que não ... A parte consignante/reconvinda apresentou réplica e contestação da reconvenção ... Inquiridas sumariamente duas ...
-
Sentença nº 1000848-50.2021.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... , a improcedência da ação. As reclamadas apresentaram reconvenção.O reclamante apresentou réplica e defesa à reconvenção.O reclamante ...
-
Processo nº 0237398-96.2017.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Direito Civil. Declaratória de Inexistência de Débito C/c Compensação Moral. Contestação e Reconvenção Ofertadas. Sentença de Improcedência Dos Pedidos e Procedência Parcial Da Reconvenção. Recurso Do Autor. Sentença Fundamentada Com Proficiência a Não Merecer Nenhum Reparo. Prova Documental a Provar Cabalmente a Relação Entre As Partes. Réplica que Não Impugnou Os Documentos. Não...
... reconvenção" ofertadas. ... Sentença de improcedência dos pedidos e\xC2" ... entre as partes. Réplica que não impugnou os documentos. ... -
Sentença nº 1001429-66.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... Juntou documentos. Juntada de reconvenção pela 1ª Ré (fls. 469/474). Em defesa, a 2ª Ré arguiu ... 524/525). Réplica (fls. 526/534). Defesa à reconvenção (fls. 535/536). Réplica ...
-
Sentença nº 1001479-15.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... Juntaram documentos. Apresentado reconvenção pela primeira reclamada.O reclamante apresentou réplica e contestação ...
-
Sentença nº 1000436-26.2021.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Valor dado à causa de R$ 21.600,00. Apresentada reconvenção pelo consignado. Apresentada defesa pelo reconvindo, no mérito, o os termos da reconvenção. Houve réplica. Produzida(s) prova(s) documental e pericial. Propostas conciliatórias ...
-
Sentença nº 1000168-72.2021.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... Reconvenção" Preliminar de incompetência material \xC2" ... , afasto a alegação da reconvinte de apresentação de réplica e contestação à reconvenção de forma extemporânea pelo autor ...
-
Acórdão nº 50055531720208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. IMÓVEL COMERCIAL. INADIMPLEMENTO NÃO IMPUGNADO. BENFEITORIAS NÃO COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO LOCADOR. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. UNÂNIME.
... GUTERRES e TIAGO FERREIRA GUTERRES e improcedente a reconvenção, cujo relatório e dispositivo seguem transcritos: ... TIAGO FERREIRA ... Sobreveio réplica à contestação, juntamente a contestação à reconvenção, por meio da ...