reconvenção em ação alimentos
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Acórdão Nº 0014532-47.2023.8.16.00350026132-12.2016.8.16.0035Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-09-2023
... NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA. EPP, SARK TEMPEROS COMERCIAL IMPORTAÇÃO E ... ANTECEDENTE PARA SUSTAÇÃO DE PROTESTO, AÇÃO DE ... RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE NOS E ... RECONVENÇÃO. SENTENÇA UNA. COMPRA E VENDA DE GÊNEROS ...
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Decisão monocrática nº 2015.01472559-06 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 04-05-2015
... AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E ... reconvenção. A Recorrente, em seu Apelo, aduziu ... de Revisional de Alimentos para Exoneração de ... Alimentos ... DE ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Na Justiça do Trabalho, a ação que o empregado pleiteia verbas trabalhistas não ... compromissos e, ainda, de prover seus alimentos e de sua família ... Dessa forma, demonstrado ... 144 e 145 do CPC); d) reconvenção (art. 343 do CPC) ... EBOOK PRATICA ...
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Acórdão nº 12579135 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 07-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. DECISÃO NEGOU PEDIDODE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EFETUADO POR EX CÔNJUGE. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, ÀUNANIMIDADE. Recurso conhecido e desprovido, à unanimidade.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS ... da tutela pleiteada em sede de reconvenção referente a concessão de alimentos provisórios, ... -
Acordao N° 1232576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Agravo de instrumento. Família. Processual civil. Alimentos provisórios. Filho menor. Paternidade. Exame de dna. Negativo. Contraditório. Necessidade. Atenção ao binômio necessidade e possibilidade. Recurso parcialmente provido. 1. A fixação dos alimentos decorre da análise do binômio necessidade-possibilidade e, ainda, da proporcionalidade (artigos 1694 e 1695 do código civil). 2. A necessidade...
... FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... FILHO MENOR. PATERNIDADE. EXAME ... Fundo que, na ação de alimentos ajuizada por R. G. C. DE A., ... reconvenção a declaração de nulidade de paternidade em face ... -
Acordao N° 1235235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Agravo de instrumento. Alimentos. Ex-esposa. Tutela antecipada indeferida. Ausência dos requisitos legais. Necessidade de instrução probatória. Agravo interno prejudicado. Decisão mantida. 01. O art. 1. 695 do código civil determina que os alimentos sejam devidos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS". EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA ... INDEFERIDA. AUS\xC3" ... ões de Taguatinga, nos autos de reconvenção em ação de divórcio, indeferindo ... pedido ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ) - Processo 0005775-52.2011.8.05.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTORA: ... devidamente citados para responder à ação, informando as folhas onde encontram-se as ... inadmissível o ajuizamento de reconvenção em ação de alimentos, uma vez que ela está ...
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Acórdão nº 50007639720198210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DO GENITOR. DESCABIMENTO. OBSERVÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CASO DOS AUTOS EM QUE O GENITOR INGRESSOU COM O PRESENTE RECURSO PLEITEANDO A ALTERAÇÃO DE GUARDA EM SEU FAVOR. TODAVIA, INEXISTEM PROVAS DE EVENTUAL CONDUTA DESABONADORA POR PARTE DA GENITORA OU DA
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO E RECONVENÇÃO. ALIMENTOS E GUARDA. FILHOS ADOLESCENTES ... -
Acórdão nº 50036460720208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL PATERNA OU, SUBSIDIARIAMENTE, GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CASO DOS AUTOS EM QUE O GENITOR INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO PLEITEANDO A FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL PATERNA OU, SUBSIDIARIAMENTE, GUARDA COMPARTILHADA. NO ENTANTO,
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... alimentos e regulamentação de convivência, contra ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO E RECONVENÇÃO. ALIMENTOS E GUARDA. FILHOS ADOLESCENTES ... -
Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... "Art. 34. Aplicam-se à reconvenção, à oposição, à ação declaratória ... II - condenar à prestação de alimentos; ... III - julgar a liquidação de sentença; ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8044889-33.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu prazo, ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Obrigação de Não Fazer c/c Indenização ...
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Livro II - Do processo de execução
... § 1º A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo ... @@CAPÍTULO VI. Da execução de alimentos ... Art. 911. Na execução fundada em título ... cuidam da extensão subjetiva na reconvenção ... Como visto no item 168, as noveis ...
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Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... III — na reconvenção. § 2º Verificando-se no trâmite do processo ...
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Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... III — na reconvenção. § 2º Verificando-se no trâmite do processo ...
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Decisão Monocrática nº 50077410420208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE EFETIVA REDUÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO APELANTE. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... ação revisional DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. CLÁUSULA REBUS SIC ... RECONVENÇÃO" VEICULANDO PRETENSÃO À EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇ\xC3" ... -
Direito Processual Civil
... – TRF 2ª Região – 2017) Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é ... na contestação ou mediante reconvenção ... A: correta, pois a assertiva expõe ... (C) Se, ajuizada a ação de alimentos, o filho menor do autor mudar de domicílio, ...
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Acordao N° 1325253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio c/c partilha de bens e alimentos. Preliminares. Pedido de efeito suspensivo em sede recursal. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Mérito. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha de veículo automotor. Adquirido na constância do casamento. Instrumento de trabalho. Transporte coletivo. Comprovado. Bem não partilhado....
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS E ... BEM NÃO ... PARTILHADO. RECONVENÇÃO. REFORMAS DE IMÓVEIS. RESTITUIÇÃO DE ... órcio cumulada com Partilha de bens e Alimentos ajuizada por P.M.C.D.C ... em desfavor de ... -
Decisao Nº 0356880-67.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 03-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL PELO RÉU. AÇÃO REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELOS FILHOS MENORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. ALIMENTOS FIXADOS EM 27,52 (VINTE E SETE VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DOS RENDIMENTOS BRUTOS DO ACIONADO, EXCETUANDO-SE OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS. GENITOR RÉU QUE POSSUI EMPREGO FIXO. PEDIDO FORMULADO NO APELO PARA QUE A PENSÃO ALIMENTÍCIA SEJA REDUZIDA CONFORME PLEITO EM...
... DE SOUZA NASCIMENTO nos Autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS proposta por VITOR HUGO ... o exposto, JULGO IMPROCEDENTE à Reconvenção, extinguindo o presente feito com resolução do ... -
Acórdão Nº 5026029-61.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
... ao patamar de 25% do salário mínimo, em ação revisional que move em face da filha Amanda ... ções financeiras para suportar os alimentos fixados na origem, porque está desempregado, ... RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E DO PEDIDO ...
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Decisão Monocrática nº 50401038520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REALIZAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO SUSPENDE OU INTERROMPE O PRAZO RECURSAL, O QUAL É CONTADO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PRIMEIRA DECISÃO PROFERIDA. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, INCISO III, DO CPC. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de alimentos. REALIZAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE ... da ação de alimentos, recebeu a reconvenção apresentada em relação à guarda e visitação ... -
Acórdão nº 1.0000.21.053224-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - PARADIGMA OBJETIVO - PREVISÃO ART. 790, § 3º DA CLT - APLICABILIDADE - UNIDADE JURISDICIONAL.- Da declaração de pobreza, firmada pelo requerente do benefício, emana a presunção relativa de hipossuficiência financeira, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/15.- Como o...
... nos autos da ao de revisional de alimentos, ajuizada em face de S.M.F., menor relativamente ... -
Acórdão nº 1.0000.21.053224-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - PARADIGMA OBJETIVO - PREVISÃO ART. 790, § 3º DA CLT - APLICABILIDADE - UNIDADE JURISDICIONAL.- Da declaração de pobreza, firmada pelo requerente do benefício, emana a presunção relativa de hipossuficiência financeira, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/15.- Como o...
... nos autos da ao de revisional de alimentos, ajuizada em face de S.M.F., menor relativamente ... -
Direito Processual Civil
... ção diretamente com o vizinho, e propôs ação de obrigação de não fazer na vara cível. Ela ... (B) Na ação de alimentos contra o pai, o menor de dezesseis anos de idade ... , logo na petição inicial ou na reconvenção, fixar o valor da causa (CPC, art. 292) – o ...
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Acórdão nº 0025324-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... da Comarca de Salvador que arbitrou os alimentos provisórios em favor ... do filho do casal de ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA QUANTIA ... ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE ... EXONERAÇÃO E MINORAÇÃO DO ...
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Decisão Monocrática N° 00192412320168070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Trata-se de Ação de Indenização ajuizada por BRUNO MENDANHA MELO, representado pela sua genitora, curadora nomeada para causa, em face de LEONARDO LAMEGO SILVA e JORGE FELIPE objetivando a condenação dos réus à reparação por danos materiais e morais ocasionados por acidente de trânsito, bem como a fixação de alimentos em seu favor. O Juízo da Terceira Vara Cível de Ceilândia julgou improcedentes...
... de trnsito, bem como a fixao de alimentos em seu favor. O Juzo da Terceira Vara Cvel de ...