reconvenção em ação alimentos
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Decisão Monocrática N° 07305185720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2023
================== Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pela ré VERA GODOY ILHA, representado por seu curador, Sérgio Ilha Peixoto, contra a decisão exarada pelo Juízo da 4ª Vara de Família de Brasília, nos autos da ação ordinária, com tutela de urgência (Proc. 0720627-61.2023.8.07.0016) ajuizada por PAULO LAITANO TAVORA, representado por...
... 76): Cuida-se de reviso de alimentos na qual a requerida apresentou ... -
Decisão Monocrática nº 50042961120208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Família ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO. FILHO MENOR DE IDADE. 1 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0146446-71.2017.8.19.0001 (Cível), 06-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTOR FUNCIONÁRIO DO 1º RÉU (Q.C 23 ALIMENTOS), SENDO O LOCAL ONDE TRABALHA UM QUIOSQUE ADMINISTRADO PELA 2ª RÉ (ORLA RIO). RELATA QUE NO DIA 13/10/2016 O QUIOSQUE DESABOU E QUE, EM DECORRÊNCIA DAS LESÕES SOFRIDAS, FICOU AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS PELO PERÍODO DE 10 DIAS, VINDO ENTÃO A REQUERER INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃ
... LUIZ ROBERTO AYOUB ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTOR ... FUNCIONÁRIO DO 1º U (Q.C 23 ALIMENTOS), ... SENDO O LOCAL ONDE TRABALHA UM QUIOSQUE ... PARA SE VALER DA ... RECONVENÇÃO É NECESSÁRIO QUE HAJA UM ... Poder Judiciário ... -
Acordao N° 1255863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Preliminar de falta de interesse recursal parcialmente acolhida. Mérito. Pretensão de redução da pensão alimentícia. Capacidade financeira do alimentante. Redução não comprovada. Improcedência do pedido revisional. Reconvenção. Majoração dos alimentos. Retroatividade. Decorrência de lei. Desnecessidade de determinação judicial expressa....
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE ... FALTA ... REVISIONAL. RECONVENÇÃO. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. RETROATIVIDADE ... -
Decisão Monocrática nº 52383180720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... da intempestividade da reconvenção. não conhecimento. redução dos alimentos ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Daí, a ação de revogação da doação por ingratidão é um ato personalíssimo, já ... pedido de exoneração deduzido pelo alimentante em sede de reconvenção e, por consequência, improcedente o pedido de revisão de alimentos ...
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Acórdão nº 50005062920208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada por MÁRCIO S. O., (a) julgou ... o pedido formulado em sede de reconvenção pelos apelantes (evento 89 da origem) ...
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Decisão Monocrática nº 50008916620188210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 20-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO RECONVENCIONAL. ACOLHIMENTO. CASO EM QUE, APÓS O RECEBIMENTO DA AÇÃO, E APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO PELA PARTE DEMANDADA, O JUÍZO A QUO EXTINGUIU O FEITO EM RAZÃO DA INÉRCIA DA GENITORA DOS AUTORES, EM DESCONFORMIDADE AO QUE PREVÊ O ART. 343, §2º, DO CPC. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... ação revisional de alimentos. pleito de desconstituição da sentença, para ... da ação, e apresentação de reconvenção pela parte demandada, o juízo a quo extinguiu o ... -
Acórdão Nº 0700052-47.2018.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2023
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. DA APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. AFASTADA. REQUISITOS SATISFEITOS. O PEDIDO DEVE SER EXTRAÍDO DA INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA EXORDIAL, A PARTIR DA ANÁLISE DE TODO O SEU CONTEÚDO, EM CONSIDERAÇÃO AO...
... IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. DA APELAÇÃO CÍVEL ... PRELIMINARES. DE ... DOS ALIMENTOS FIXADOS E DA PARTILHA DE BENS. TESES ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de ... União ... -
Decisão da Presidência nº 717853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2012
... órdão, cuja ementa segue transcrita: 'Alimentos Ação revisional proposta por ex-esposa e por ... idade, estudante universitário Reconvenção" proposta pelo ex-marido para exoneração da pens\xC3" ...
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Acordao N° 1410380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Direito de família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de exoneração de alimentos. Pretensão advinda do genitor alimentante. Filha alimentanda. Maioridade civil. Implemento. Resposta. Contestação e reconvenção. Pretensão de majoração dos alimentos. Genitor. Contestação à reconvenção. Chamamento ao processo da genitora. Pretensão de condenação ao pagamento de alimentos à filha comum....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO ... RESPOSTA. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS ... ALIMENTOS ... -
Acórdão nº 50029067720198214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada em face de TIAGO S. C., julgou ... contrapartida, julgou procedente a reconvenção, reduzindo os alimentos devidos pelo apelado para ...
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Decisão Monocrática nº 50375280720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... ... PEDIDO INCIDENTAL DE ALIMENTOS EM FAVOR DA DIVORCIANDA. ALTERAÇÃO DO OBJETO DA ... E APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO PELO DEMANDADO, DEDUZIU PEDIDO INCIDENTAL DE ...
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Acórdão nº 0067987-60.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... PRESENÇA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. PROCEDÊNCIA ... RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE ... DECRETAÇÃO. ALIMENTOS INDEVIDOS. BINÔMIO ...
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Decisão Monocrática nº 50050242920208210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c GUARDA, ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PARTILHA DE ... de pedidos não constantes na reconvenção, tratando-se de inovação em sede recursal, o ...
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Relatório e Voto com número 5593234-45.2019.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 15-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C ... MODIFICAÇÃO DE ... pejus. 14. A autonomia da reconvenção em relação à ação principal ... se reflete ...
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Acórdão nº 50217911420198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL EM DECORRENCIA DA TRANSFORMAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS “IN NATURA” - MORADIA, POR PAGAMENTO EM ESPÉCIE. PRELIMINAR DE SENTENÇA ULTRA PETITA. REJEITADA. ALUGUEL ARBITRADO. - É devido aluguel da decisão que deferiu o arbitramento até a desocupação do imóvel no...
... TIPO DE AÇÃO: Condomínio em edifício ... estava obrigado ao pagamento de alimentos em favor do filho, no valor correspondente a ... contestou o pedido e apresentou reconvenção, objetivando, liminarmente, a reitegração de ... -
Decisão Monocrática nº 50002015220208210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, QUE MAJORA A VERBA ALIMENTAR, E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO EM RECONVENÇÃO. PLEITO DE DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE DÁ CONTA DA NECESSIDADE DA PARTE ALIMENTADA QUE, INDEPENDENTEMENTE DA MAIORIDADE CIVIL, DEMONSTRA A NECESSIDADE DO AUXÍLIO PATERNO....
... TIPO DE AÇÃO: Família ... ... ação revisional de alimentos. filha maior de idade. procedência da ação, ... ência do pedido formulado em reconvenção. pleito de desoneração da obrigação ... -
Acordao N° 1329928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação. Civil e processual civil. Direito de família. Ação revisional de alimentos e reconvenção. Duas filhas maiores de idade. Persistência da necessidade dos alimentos por parte das alimentandas. Demonstração. Redução da pensão alimentícia. Impossibilidade. Filha menor de idade. Despesas presumidas. Aumento dos custos. Majoração da pensão. Correta apreciação do binômio necessidade/possibilidad
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ... ALIMENTOS E RECONVENÇÃO. DUAS ... -
Decisão Monocrática nº 51176579620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 17-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-COMPANHEIRA. MANUTENÇÃO DO ENCARGO. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO NA ORIGEM. EMBORA TENHA SIDO CURTO O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA DOS LITIGANTES, EM TORNO DE 3 ANOS, A PROVA DOS AUTOS REVELA QUE, QUANDO INICIOU A RELAÇÃO CONJUGAL, EM AGOSTO DE 2018, A DEMANDADA/RECONVINTE SE DESLIGOU DE SEU ÚLTIMO EMPREGO, A SUGERIR QUE,
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... alimentos PROVISÓRIOS. EX-COMPANHEIRA. MANUTENÇÃO DO ... aos alimentos reclamados em sede de reconvenção, PELO MENOS POR ORA. Vale destacar que o prazo ... -
Alimentos e sua configuração atual
... liminares provisórios são fixados pelo juiz ao despachar a ação de alimentos proposta pelo rito especial da Lei n. 5.478, de 25 de julho ... ção judicial terminaria processualmente sufocada com uma reconvenção do réu pleiteando pedido mais abrangente de divórcio ... 10. DOS ...
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Acórdãos nº 1002684-54.2017.8.26.0075 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... VOTO Nº 18.691 APELAÇÃO Ação de Modificação de Guarda cumulada com Alimentos ajuizada pelo genitor Sentença ... que sua contestação e reconvenção devem ser consideradas, pois são ...
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Decisão Monocrática N° 07195070220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por EDUARDO AUGUSTO ALVES GOMES SERRANO contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal que, nos autos da Ação de Conhecimento (Dissolução Parcial de Sociedade), Feito nº 0711339-97.2020.8.07
... AGRAVADO: PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CARLOS MARTIN JIMENEZ BARREIRO, MARCOS ... -
Decisão Monocrática nº 50016175920218210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO, COM FULCRO NO ART. 485, V, DO CPC. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A LITISPENDÊNCIA, BEM COMO DE IMEDIATA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA PROLE. NÃO CONHECIMENTO. CASO EM QUE FORAM AJUIZADAS DUAS AÇÕES PELAS PARTES EM SEQUÊNCIA, BUSCANDO-SE A
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA PROLE ... DO PROCESSAMENTO SIMULTÂNEO DA RECONVENÇÃO COM A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática nº 50011083220188216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... Precedentes do TJRS ... RECONVENÇÃO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO ...