reconvenção em ação revisional alimentos
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Acórdão nº 50017338120158210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... APELANTE: CLARK INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (RÉU)APELANTE: CLAUDIR OTT (RÉU)APELANTE: ... DAL ROS, e improcedente o pedido da reconvenção", cujo dispositivo tem o seguinte teor (p. 24/27,\xC2" ... ência a contar da citação do pedido revisional formulado no âmbito da reconvenção proposta ...
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Acórdão nº 1.0702.15.079746-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - CONTRADIÇÃO - PROVA DA POSSIBILIDADE FINANCEIRA - INOCORRÊNCIA - HONORÁRIOS RECURSAIS - AUSÊNCIA DE TRABALHO ADICIONAL - CONTRADIÇÃO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" embargado somente quando nele constatada a presença dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015. II - Não...
... 079746-3/004) que, nos autos desta "ao revisional de alimentos" ajuizada em seu desfavor por E. F ... -
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003113-87.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União ... incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu prazo, ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8009313-12.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Ação: ALIMENTOS ... AUTOR: JOAO MARCOS DA SILVA ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... AUTOR: ANDERSON MENDES ... Apresentada contestação c/c Reconvenção (ID 131216142), a parte ré/reconvinte refutou as ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8040758-83.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Alimentos movida por LUCAS SANTOS DE MATTOS ... incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu prazo, ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de Alice Silva Santos, ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
... ção da lide ou chamamento ao processo na ação que visa ao fornecimento de medicamentos ou ... Súmula 6 Prestação de alimentos ... Os alimentos são sempre devidos a partir da citação, mesmo que fixados em ação revisional, quer majorados ou reduzidos, respeitado o ... anterior, independentemente de reconvenção ... Súmula 2 Compromisso de compra e venda ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8012807-75.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -3172-4413-b34a-bd05bbd4ac65 Cuida-se de ação de DIVÓRCIOLITIGIOSO E PARTILHA DE BENS, ... incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu prazo, ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DA ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Feira De Santana Requerente: C. B ... SENTENÇA ... Trata-se de ação de alimentos movida por SUELLEM MACIEL PORTELA em ... A ré apresentou contestação e reconvenção (85778068 e 85778076) aduzindo que o autor deve ... , sem prejuízo de eventual ação revisional futura acaso sejam elucidados maiores ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8.05.0039 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Camaçari Custos Legis: M. E. R. D ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu prazo, ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DA ...
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Decisão Monocrática nº 50031543220228210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA PELO GENITOR CONTRA O FILHO E A FILHA MAIOR, JÁ SENTENCIADA, PENDENTE DE ANÁLISE RECURSO DE APELAÇÃO, E AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA PELA FILHA MAIOR CONTRA O GENITOR POSTERIORMENTE À SENTENÇA PROFERIDA NAQUELES AUTOS. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS. LITISPENDÊNCIA INOCORRENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MANTIDA...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... nos autos da "ação de revisão de alimentos, com pedido de antecipação de tutela" que move ... com a contestação, anexaram reconvenção pleiteando a fixação de indenização por danos ... , considerando que a presente ação revisional tem causa de pedir idêntica a que já foi ... -
Acórdão nº 51867152620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE VAI MANTIDA, POIS NÃO HÁ PROVAS DE QUE O AGRAVANTE/ALIMENTANTE COM SEU SUBSÍDIO DE MAGISTRADO NÃO DISPONHA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS A PERMANECER ALCANÇANDO A SUA FILHA/ALIMENTAR A VERBA ALIMENTAR FIXADA ORIGINALMENTE. MESMO PORQUE, O VALOR DOS ALIMENTOS SEQUER ALCANÇA O PERCENTUAL DE 15%...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... Trata-se de ação de majoração de alimentos" (ajuizada pela filha/agravada EDUARDA) e reconven\xC3" ... ção da ação e contestação à reconvenção, foi proferida a decisão ora agravada ... agravo de instrumento. revisional de alimentos. reconvenção. redução ... -
Decisão monocrática Nº 1457272 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... APELAÇÃO – ALIMENTOS – REVISIONAL – Pensão destinada a dois ... procedente a inicial e a reconvenção para revisar a pensão de um salário mínimo ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST ...
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Acórdão nº 1.0000.21.139660-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - REVISIONAL DE ALIMENTOS-TRINÔNIMO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - OBSERVÂNCIA - SENTENÇA MANTIDA. A fixação dos alimentos funda-se precipuamente em um juízo de razoabilidade, pautado no trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade, de modo a salvaguardar o alimentando do absoluto desamparo material, sem retirar do alimentante a...
... Belo Horizonte, que nos autos da "Ao Revisional de Alimentos" promovida contra H.L.A.M., que ... -
Procedimento
... 855-D da CLT, uma vez ajuizada a ação, a petição inicial deve ser objeto de análise ... acordo que versar sobre prestação de alimentos, como pensão em decorrência de acidente de ... ACORDO EXTRAJUDICIAL REVISIONAL. RELAÇÕES JURÍ- DICAS DE TRATO CONTINUADO ... o pagamento de honorários na reconvenção ...
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Índice remissivo
... : O mandado de segurança não substitui a ação popular. p. 259, 272 ... Súmula 102: É devido ... p. 102 ... Súmula 180: Na ação revisional do art. 31 do Decreto 24.150, de 20/4/1934, o ... Súmula 226: Na ação de desquite, os alimentos são devidos desde a inicial e não da data da ... Súmula 258: É admissível reconvenção em ação declaratória. p. 830 ... Súmula 259: ...
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... O mandado de segurança não substitui a ação popular ... 102. É devido o Imposto Federal ... 180. Na ação revisional do art. 31 do Decreto 24.150, de 20.4.1934, o ... 226. Na ação de desquite, os alimentos são devidos desde a inicial e não da data da ... 258. É admissível reconvenção em ação declaratória ... 259. Para ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... , da Economia, Fazenda e Planejamento e da Ação Social, uma Comissão Interministerial foi ... Manteve o projeto a Ação Revisional após três anos do contrato, com fixação ... “Na origem, Maximus Comercial de Alimentos Ltda. ajuizou ação de indenização contra ... os pedidos e julgou extinta a reconvenção sem resolução de mérito (fls. 254-263 e-STJ) ...
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Decisão Monocrática nº 50539831320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHo MENOR. ARBITRAMENTO ... , querendo, oferecer contestação e reconvenção (art. 334, caput e §9º, do CPC), no prazo de 15 ...
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Acórdão nº 51187312520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
REVISÃO DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. 1. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REGULADA NOS ARTS. 294 A 311 DO CPC COMO TUTELA PROVISÓRIA (TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA) RECLAMA A EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO RECLAMADO PELO AUTOR E, AINDA ASSIM, SE HOUVER PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO,
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... ção da tutela, nos autos da ação revisional de alimentos que move contra RODRIGO B. C ... deduzido pelos filhos em sede de reconvenção na ação de revisão de alimentos que lhes move ...