reconvenção em ação revisional alimentos
-
Decisão Monocrática nº 51138572620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE NÃO RECEBEU A ... decisão que não recebeu a reconvenção" apresentada pela parte ré, não configurada hip\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 50168262320218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Latrocínio ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MOVIDA PELA EX-ESPOSA ... DE ALIMENTOS JULGADA PROCEDENTE E RECONVENÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. MANUTENÇÃO DA ...
-
Acórdão nº 50005062920208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... da sentença que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada por MÁRCIO S. O., (a) ... o pedido formulado em sede de reconvenção pelos apelantes (evento 89 da origem) ...
-
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 8002958-89.2015.8.05.0191 Execução De Alimentos Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Vaulicleide ... ência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido ... a reunião do feito à ação revisional de alimentos nº. 8001807-54.2016.8.05.0191, ... processual, protocolou pedido de reconvenção, de forma que a partir dali, se procedente a ...
-
Decisão Monocrática nº 50008916620188210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 20-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO RECONVENCIONAL. ACOLHIMENTO. CASO EM QUE, APÓS O RECEBIMENTO DA AÇÃO, E APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO PELA PARTE DEMANDADA, O JUÍZO A QUO EXTINGUIU O FEITO EM RAZÃO DA INÉRCIA DA GENITORA DOS AUTORES, EM DESCONFORMIDADE AO QUE PREVÊ O ART. 343, §2º, DO CPC. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... apelação cível. ação revisional de alimentos. pleito de desconstituição da ... da ação, e apresentação de reconvenção pela parte demandada, o juízo a quo extinguiu o ... -
Decisão Monocrática nº 50007064620188210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... da sentença que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada por JULIANA S. M ... improcedente o pedido formulado na reconvenção (fls. 18-25 do processo ...
-
Acordao N° 1339587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Direito civil. Revisão de alimentos. Reconvenção. Modificação da guarda discutida em outro processo. Suspensão. Não cabimento. Binômio necessidade/possibilidade. Análise da prova dos autos. Majoração. Deferimento. 1. Cuida-se de apelação contra r. Sentença que, em ação revisional de alimentos, julgou procedente o pedido e condenou o requerido ao pagamento de pensão alimentícia de 2
... DIREITO CIVIL. REVISÃO DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO ... MODIFICAÇÃO DA GUARDA ... sentença que, em ação revisional de alimentos, julgou procedente o ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Decisão Monocrática nº 50002015220208210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, QUE MAJORA A VERBA ALIMENTAR, E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO EM RECONVENÇÃO. PLEITO DE DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE DÁ CONTA DA NECESSIDADE DA PARTE ALIMENTADA QUE, INDEPENDENTEMENTE DA MAIORIDADE CIVIL, DEMONSTRA A NECESSIDADE DO AUXÍLIO PATERNO....
... TIPO DE AÇÃO: Família ... ... apelação cível. ação revisional de alimentos. filha maior de idade. procedência ... ência do pedido formulado em reconvenção. pleito de desoneração da obrigação ... -
Acordao N° 1255863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Preliminar de falta de interesse recursal parcialmente acolhida. Mérito. Pretensão de redução da pensão alimentícia. Capacidade financeira do alimentante. Redução não comprovada. Improcedência do pedido revisional. Reconvenção. Majoração dos alimentos. Retroatividade. Decorrência de lei. Desnecessidade de determinação judicial expressa....
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE ... FALTA ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... REVISIONAL. RECONVENÇÃO. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Daí, a ação de revogação da doação por ingratidão é um ... REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, ... pelo alimentante em sede de reconvenção e, por consequência, improcedente o pedido de ...
-
Acórdão nº 50029067720198214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... da sentença que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada em face de TIAGO S. C., ... contrapartida, julgou procedente a reconvenção, reduzindo os alimentos devidos pelo apelado para ...
-
Acórdão nº 51919910420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS PROVISÓRIOS E COMPENSATÓRIOS. PRORROGAÇÃO DO ... APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS MOVIDA PELA EX-ESPOSA. RECONVENÇ\xC3" ... DE ALIMENTOS JULGADA PROCEDENTE E RECONVENÇÃO JULGADA PARCIALMENTE ...
-
Relatório e Voto com número 5593234-45.2019.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 15-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C ... MODIFICAÇÃO DE ... pejus. 14. A autonomia da reconvenção em relação à ação principal ... se reflete ...
-
Decisão Monocrática nº 50164228120208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA PARA APRECIAÇÃO DA RECONVENÇÃO. CABIMENTO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. EVIDENCIADO QUE A SENTENÇA NÃO ANALISOU O PEDIDO REQUERIDO NA RECONVENÇÃO, RELATIVO À REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PATERNO-FILIAL. RECURSO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... reconvenção. cabimento. sentença desconstituÍda ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO PARCIALMENTE ... -
Acórdão nº 50280254820208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. READEQUAÇÃO DO ENCARGO. CONVERSÃO DE ALIMENTOS IN NATURA PARA PECÚNIA. PLANO DE SAÚDE MANTIDO. NÃO HÁ DÚVIDA DE QUE A PENSÃO EM PROL DA MENOR DEVE SER READEQUADA, PELO MENOS NO QUE SE REFERE À OBRIGAÇÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR, JÁ QUE A MENINA, AO INÍCIO DA DEMANDA, NÃO ESTAVA MATRICULADA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO,...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... parcialmente procedente a ação revisional de alimentos ajuizada por GIOVANA S. F., menor, ... S., e improcedente a reconvenção (evento 72) ... Em resumo, alega o ... -
Acordao N° 1329928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação. Civil e processual civil. Direito de família. Ação revisional de alimentos e reconvenção. Duas filhas maiores de idade. Persistência da necessidade dos alimentos por parte das alimentandas. Demonstração. Redução da pensão alimentícia. Impossibilidade. Filha menor de idade. Despesas presumidas. Aumento dos custos. Majoração da pensão. Correta apreciação do binômio necessidade/possibilidad
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ... ALIMENTOS E RECONVENÇÃO. DUAS ... -
Acórdãos nº 1005741-40.2018.8.26.0077 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ABREU VOTO Nº 18.727 APELAÇÃO - Ação Revisional de Alimentos - Propositura ... contra o genitor que ofereceu reconvenção Sentença de improcedência da ação ...
-
Decisão Monocrática nº 51305380820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação revisional"/exoneratória de alimentos. PEDIDO LIMINAR. redu\xC3" ... , DEDUZIDO EM CONTESTAÇÃO/reconvenção, CARACTERIZA "PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO", QUE, ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... defesa deverá o empregador, pela reconvenção, ajuizar o inquérito, posto que esta é a única ...
-
Acordao N° 1348376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Direito de família e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Pretensão advinda do alimentante. Reconvenção proposta pela alimentanda. Reconvenção em reconvenção advinda do alimentante. Menor impúbere. Alimentos. Prestação pelo pai. Obrigação inerente a ambos os genitores. Reconhecimento. Capacidade financeira. Majoração. Aferição. Valor mensurado de acordo com os parâmetros legais....
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... PRETENSÃO ADVINDA DO ALIMENTANTE. RECONVENÇÃO PROPOSTA PELA ... ALIMENTANDA. RECONVENÇÃO EM ... PROVA. REALIZAÇÃO. PEDIDO REVISIONAL ... REJEITADO. PEDIDO RECONVENCIONAL ACOLHIDO ... -
Acordao N° 1329826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Direito de família. Revisão de alimentos. Preliminar de ausência de impugnação específica. Rejeição. Preliminar de ausência de fundamentação. Rejeição. Impugnação à gratuidade. Rejeição. Confirmação. Art. 1. 699 do código civil. Incremento das necessidades da alimentanda. Demonstração. Majoração da contribuição paterna. Pedido reconvencional. Rejeição. Honorários de sucumbência. Ação principal....
... DIREITO DE FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO ... HONORÁRIOS DE ... SUCUMBÊNCIA. AÇÃO PRINCIPAL. PEDIDO MERAMENTE ESTIMATIVO ... ENTO INTEGRAL PELO RÉU. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO ... SENTENÇA ... Revisional de Alimentos é considerado meramente estimativo, ... -
Acordao N° 1726206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação cível. Revisão de alimentos. Reconvenção. Preliminar. Impugnação ao valor da causa. Rejeitada. Pedido em contrarrazões. Não conhecido. Inadequação da via eleita. Pensão alimentícia. Binômio necessidade/possibilidade. Circunstâncias fáticas. Alteração comprovada. Majoração dos alimentos. Devida. Alimentos avoengos. Caráter subsidiário e complementar. Impossibilidade financeira dos...
... APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. PRELIMINAR ... IMPUGNAÇÃO AO ... NÃO VERIFICADA ... 1. Em se tratando de ação revisional de alimentos, o valor da causa ... -
Acordao N° 1824736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Civil. Família. Ação revisional de alimentos. Pedido autoral de majoração. Pedido reconvencional de redução. Trinômio necessidade, possibilidade, razoabilidade. Alteração da situação econômico-financeira do genitor. Ocorrência. Aumento cabível. Razoabilidade não observada. Aumento de 500% do valor original. Sentença reformada. Honorários fixados na forma do art. 85, §2º, do cpc. Recurso...
... Acórdão Nº ... CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO AUTORAL DE ... cento) sobre o valor atribuído à reconvenção ... (R$ 4.932,00), na forma do art. 85, §2º, do ... -
Alimentos e sua configuração atual
... ação de alimentos proposta pelo rito especial da Lei ... processualmente sufocada com uma reconvenção do réu pleiteando pedido mais abrangente de ... “Alimentos. Revisional. Reconvenção. Exoneração. Divórcio. O ...