reconvenção em ação revisional alimentos
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... A ação de cobrança de honorários a ser proposta por ... ária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na ... a ação revocatória e a ação revisional de crédito admitido ao quadro geral de credores ... a ser utilizado por João é a reconvenção em face de Gustavo ... 57 ... O arquiteto ...
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Decisão Monocrática nº 51314458020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DEFERIDA LIMINAR. EXONERAÇÃO DE ... , querendo, oferecer contestação e reconvenção" ... Do mandado deverá constar a advertência \xC3" ... ( ... ) AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... MAIORIDADE CIVIL. ( ... ) A ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do ... 180. Na ação revisional do art. 31 do Decreto 24.150, de 20.4.1934, o ... 226. Na ação de desquite, os alimentos são devidos desde a inicial e não da data da ... 258. É admissível reconvenção em ação declaratória ... 259. Para ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do ... 180. Na ação revisional do art. 31 do Decreto 24.150, de ... 226. Na ação de desquite, os alimentos são devidos desde a inicial e não da data da ... 258. É admissível reconvenção em ação declaratória ... 259. Para ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... V istos, etc ... Trata-se de Ação de Divórcio c/c Guarda, Alimentos e Partilha de ... genitora, ajuizou a presente ação revisional de alimentos contra Thompson Silva dos Santos ... ), apresentando a contestação c/c reconvenção ID 29560907, em sede da qual argumentou que sua ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (ex-Súmula n. 68) ... IX — Na ação de equiparação salarial, a prescrição é ... de sua categoria (§ 1º) e na reconvenção (§ 5º). O § 2º ixa os critérios que o juiz ... um crédito adicional para adquirir alimentos — equivaleria a um salário em utilidade ... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DECISÃO 8005456-43.2022.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... PROCESSO Nº 8005456-43.2022.8.05.0150 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ... acosta peça de contestação/reconvenção, requerendo que a guarda seja concedida, ... :BA35491) DECISÃO Trata-se de ação revisional de alimentos, ajuizada por EDUARDA SANTOS ARAGÃO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Execução de Alimentos com pedido de decretação de prisão civil, ... Desde o ajuizamento da ação passou mais de um ano sem que a prisão civil do ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de ZENON DOS SANTOS DIAS, ... Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o Autor no mesmo prazo acima apresentar ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... execução, sem a necessidade de uma ação de conhecimento ou monitória ... No CPC de ... afirma que a sentença ao fixar os alimentos a partir da citação até a maioridade do ... que as partes transigiram na ação revisional, seria também caso de perda superveniente do ... pedido formulado na ação ou na reconvenção; ... body { font-size: 12pt; ...
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Da Execução Forçada
... passar pela fase cognitiva por meio da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, ... 6º Na ação monitoria admite-se a reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção à ... da Fazenda Pública e nas do devedor de alimentos (arts. 730, 910, NCPC e 732, CPC; 528 e 913, ... para conhecer e julgar a pretensão revisional ...
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Acordao Nº 45449 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO COMPROVAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA. BENEFÍCIO NEGADO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESCUMPRIMENTO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1) Não revelando os autos ser o apelante hipossuficiente e encontrar-se em estado de miserabilidade...
... Siebel Conti, que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos (Processo n ... -
Acordao Nº 45449 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO COMPROVAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA. BENEFÍCIO NEGADO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESCUMPRIMENTO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1) Não revelando os autos ser o apelante hipossuficiente e encontrar-se em estado de miserabilidade...
... Siebel Conti, que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos (Processo n ... -
Acordao Nº 45449 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO COMPROVAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA. BENEFÍCIO NEGADO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESCUMPRIMENTO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1) Não revelando os autos ser o apelante hipossuficiente e encontrar-se em estado de miserabilidade...
... Siebel Conti, que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos (Processo n ... -
Acordao Nº 45449 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO COMPROVAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA. BENEFÍCIO NEGADO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESCUMPRIMENTO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1) Não revelando os autos ser o apelante hipossuficiente e encontrar-se em estado de miserabilidade...
... Siebel Conti, que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos (Processo n ... -
Acórdãos nº 0000206-35.2011.8.26.0614 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... Costa Fernandes Voto nº 12.719 REVISIONAL DE ALIMENTOS Propositura pela ... 80% do salário mínimo ? Reconvenção Redução para 30% do salário mínimo ... que a sentença julgou improcedentes ação" revisional de alimentos e reconven\xC3" ...
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Acórdão nº 1002771-15.2019.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
Recurso de Apelação Cível nº: 1002771-15.2019.8.11.0024 – Chapada dos Guimarães.Apelante: G. S. P., representado por sua genitora Lucilene Scalco.Apelado: Luiz de Almeida Proença.E M E N T AAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C DANO MORAL AFETIVO– MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA – IMPOSSIBILIDADE – VALOR JUSTO E RAZOÁVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MELHORA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E...
... E M E N T A ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C DANO MORAL AFETIVO– ... da inicial, bem como o pleito de reconvenção apresentada pelo requerido, condenando a autora ... -
Acórdão Nº 90007875420238230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 02/06/2023
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE ... (FORMULADO EM SEDE DE RECONVENÇÃO) INDEFERIDO. INSURGÊNCIA DOS RECONVINTES ...
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Capítulo V - Modelos
... Exemplos de sentenças – 2.1 Ação indenizatória de danos morais – 2.2 Ação de ... completa (preliminar, mérito, reconvenção) ... 1. O (s) réu(s) foi(ram) citado(s), à ... Apelação cível. Ação revisional de contrato de financiamento com repetição de ... alimentos industrializados, apresenta à saúde e à ...
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Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL. AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. CONTINÊNCIA. IDENTIDADE DE PARCELA DE PEDIDOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA N.º 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado...
... : E. DOHARA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ... : PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO - ... EXTRAJUDICIAL ... AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... EXECUTIVO ... pelo réu, mesmo sem ter havido reconvenção, ... tendo em vista a presença dos elementos ... -
Do processo judiciário do trabalho
... que “o dispositivo não fala em reconvenção, que é instituto de direito processual civil ... Exemplos: tutelas de urgência, ação rescisória, ordem preferencial de penhora, ... alimentos, o réu pode ter melhores condições de provar ... ão do feito de originário para revisional. Preliminar de inépcia da inicial que se ...
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Coordenadores e autores
... Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei ... -dade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... o próprio condenado ajuíze a ação revisional, ainda que não se faça representar por ... poderá, na contestação, propor reconvenção para manifestar pretensão própria, sendo ...
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Plausibilidade das pretensões revisionais de alimentos em razão das implicações da pandemia do novo coronavírus
... ão das rotinas e convite à pretensão revisional de convivência humana. 2. Premissas balizadoras ... Ainda que ele tenha apresentado reconvenção, buscando o achatamento do valor. Nem a redução ... Afinal, até a sentença da ação revisional, os alimentos são devidos e devem ser ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... § 3º Não será admitida reconvenção, nem compensação, e as exceções, salvo as de ... Art. 175. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente ... Art ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....