reconvenção em ação revisional alimentos
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de documento essencial para propositura da ação, qual seja, documento de identificação da ... 8056822-03.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: A. M. T. C. S ... incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu prazo, ... de urgência nos autos da ação revisional nº 8004908-31.2020.8.05.0039, que estabeleceu a ...
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Acórdão nº 1.0382.15.012954-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA E DECLARATÓRIA - PRELIMINARES - INOVAÇÃO RECURSAL E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - DIREITO SUCESSÓRIO - UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA JUDICIALMENTE - PARTILHA DE BENS - RE nº 878.694 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - COMUNHÃO PARCIAL - BEM IMÓVEL DECORRENTE DE HERANÇA - INCOMUNICABILIDADE - PROVENTOS DO TRABALHO - STJ - PRECEDENTE - IMÓVEL FINANCIADO - ACERVO...
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Acórdão nº 1.0382.15.012954-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA E DECLARATÓRIA - PRELIMINARES - INOVAÇÃO RECURSAL E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - DIREITO SUCESSÓRIO - UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA JUDICIALMENTE - PARTILHA DE BENS - RE nº 878.694 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - COMUNHÃO PARCIAL - BEM IMÓVEL DECORRENTE DE HERANÇA - INCOMUNICABILIDADE - PROVENTOS DO TRABALHO - STJ - PRECEDENTE - IMÓVEL FINANCIADO - ACERVO...
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Acórdão Nº 0020433-54.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020
... EMENTA AÇÃO REVISIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X ... Em reconvenção sob id a144281, a ré-reconvinte postulou a ... stantibus , como é típico no caso de alimentos. A sentença - nesse caso denominada sentença ...
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Acórdão nº 1.0000.20.574517-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - NECESSIDADES DA ALIMENTANDA - POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE - MODIFICAÇÃO - TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - READEQUAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Nos termos do artigo 1.699 do Código Civil, se fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:ANA ... 4º da Lei 1060/50 ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu prazo, ... revisional de alimentos, consoante se extrai do ID ...
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Acórdão nº 1.0000.21.131489-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO FINANCEIRA. O sucesso da ação revisional de alimentos depende da prova de alteração da situação financeira de pelo menos um dos envolvidos na relação.
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Acórdão nº 1.0000.21.131489-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO FINANCEIRA. O sucesso da ação revisional de alimentos depende da prova de alteração da situação financeira de pelo menos um dos envolvidos na relação.
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Vistos etc ... Trata-se de Ação indenizatória por danos morais c/c pedido de ... á da petição inicial ou da reconvenção e será: ( ... ) V - na ação indenizatória, ... Trata-se de revisional de contrato proposta por RR76 AVIATION LTDA, ... :BA13430) Executado: Fachini Comercio De Alimentos Ltda - Me Executado: Jose Pains De Souza ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... ável encaminhar diretamente a eles a ação que se pretendesse promover, ou, ao contrário, ... , formulação de contestação, de reconvenção, interposição de recursos etc.), é apenas a ... O pedido revisional, que não terá efeito suspensivo, será julgado ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... É INTIMAÇÃO 8001404-31.2022.8.05.0141 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jequié ... do Estado da Bahia, ajuizou a presente ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens em ... apresentou contestação com reconvenção (ID 35166178). Formulou pedido de tutela ... ído, ajuizou a presente ação revisional de alimentos, em face de EDVALDO BRAZ DE SOUZA ...
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Acórdão nº 1.0000.17.091390-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2020
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. FUNDAMENTO NO ARTIGO 966, VIII, DO CPC/2015. IMPOSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO PARA REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPROCEDÊNCIA.- Para que se possa rescindir sentença por erro de fato previsto no artigo 966, VIII do CPC/15, é indispensável que não tenha havido controvérsia entre as partes, bem como que não tenha havido pronunciamento judicial sobre o fato.-A aç
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8001230-03.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -se de Cumprimento de Sentença c/c Revisional de Alimentos onde a parte autora requer o ... Ocorre que a ação revisional deve ser proposta pela parte autora em ... incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu prazo, ...
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Decisão Monocrática nº 50464881520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... FAMÍLIA. ação revisional" de alimentos (minoração) com pedido de antecipa\xC3" ... querendo, oferecer contestação e reconvenção (art. 334, caput e § 9.º do CPC) ... O prazo ...
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Capital - 9ª vara de família
... DECISÃO 8089381-64.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... da Defensoria Pública, ajuizou a presente Ação de Alimentos em face de RAFAEL PINHEIRO JESUS, ... ; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ...
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Decisão Monocrática nº 50871817520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... FAMÍLIA. ação revisional de alimentos (minoração), com pedido de tutela ... III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ...
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Acórdão Nº 0020516-09.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020
... AÇÃO REVISIONAL ... Considerando que a sentença ... Assim, a sentença de alimentos ou da ação revisional de aluguel só pode ser ... á da petição inicial ou da reconvenção e será: ... § 2º O valor das prestações ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001242-17.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se a presente ação de negatória de paternidade, devendo ser ... parte ré apresentou contestação/reconvenção, na qual o Réu/Reconvinte assente com a partilha ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face do filho menor ROBERT LUIZ ...
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Decisão Monocrática nº 51280499520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHA MENOR. ação revisional de alimentos ... , querendo, oferecer contestação e reconvenção ... Do mandado deverá constar a advertência à ...
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Acórdão nº 1.0000.21.044640-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR. BINÔMIO. POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE.I. Nos termos do que dispõe o art. 1.699, do CC/02, a ação de revisão de alimentos tem como pressuposto a alteração do binômio possibilidade e necessidade,...
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Decisao Nº 0506388-31.2017.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-07-2020
CIVIL. APELO E RECURSO ADESIVO. SENTENÇA PROCEDENTE, EM PARTE. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA. FALTA DE PROVA DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. INCIDÊNCIA DOS ALIMENTOS SOBRE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. INVIABILIDADE. PRECEDENTES DO STJ.APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
... SENTENÇA PROCEDENTE, EM PARTE. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO. PEDIDO ... Em princípio, a revisional de alimentos é pautada na diminuição da ... -
Decisao Nº 0521134-86.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. CURSO SUPERIOR. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ALIMENTOS DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA PROVER ALIMENTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA O PERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA. APELAÇÃO CONHECIDA....
... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA ... dos Santos Matos ajuizou originariamente Ação de Alimentos em face de Evaldo Barbosa Matos, ... APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CONTESTAÇÃO E ... MAJORAÇÃO DA VERBA EM SEDE DE RECONVENÇÃO. EXONERAÇÃO DE OUTRAS PRESTAÇÕES ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0532848-38.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ) SENTENÇA Tratou-se, inicialmente, de Ação Revisional de Alimentos proposta por Bruno ... Autora, acerca da Contestação/Reconvenção de ID - 404322982 e documentos que a acompanham, ...
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Acórdão nº 50017338120158210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... APELANTE: CLARK INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (RÉU)APELANTE: CLAUDIR OTT (RÉU)APELANTE: ... DAL ROS, e improcedente o pedido da reconvenção", cujo dispositivo tem o seguinte teor (p. 24/27,\xC2" ... ência a contar da citação do pedido revisional formulado no âmbito da reconvenção proposta ...