reconvenção em acidente transito
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça ... III - na reconvenção ... § 2o Verificando-se no trâmite do ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... #Redação dada pela Lei ... honorários de sucumbência na reconvenção ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 34 ... Aplicam-se à reconvenção, à oposição, à ação declaratória ... acidente de veículos, será competente o foro do ... e mandará publicar a sentença, após o transito ...
-
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... § 2o Por não se considerar ... honorários de sucumbência na reconvenção. ...
-
Acórdãos nº 0002828-95.2014.8.26.0157 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... JULGADA CONJUNTAMENTE COM RECONVENÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ENGARRAFAMENTO ...
-
Acórdão nº 50186358820198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... Em razão do acidente de trânsito, sofreu fratura no tornozelo ... A ré apresentou contestação e reconvenção, arguindo, em preliminar, carência de ação por ...
-
Acórdão Nº 0010111-81.2013.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-07-2021
... Ao de Reparao de Danos Causados em Acidente de Trnsito n. 0010111-81.2013.8.24.0054, emface ...
-
Acórdão nº 50368848020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... NSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE E RECONVENÇÃO PROCEDENTE. COLISÃO EM ENTRADA/SAÍDA DE ESTACIONAMENTO. DEVER DE CUIDADO. CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR CARACTERIZADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORA A VERSÃO DA PARTE RÉ DE QUE ESTAVA CONDUZINDO SEU AUTOMÓVEL QUANDO O VEÍCULO DO AUTOR, AO SAIR DA POSIÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO À RUA, CAUSOU A COLISÃO. CULPA DA AUTORA COMPROVADA. RECONVENÇÃO PROCEDENTE.
-
Acórdão nº 50333051120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REGRESSO. RECONVENÇÃO. INCLUSÃO DO SEGURADO COMO DENUNCIADO À LIDE. RECONVENÇÃO SUCESSIVA. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. Em que pese seja aceita a reconvenção sucessiva, no caso em comento, as partes estão no mesmo polo da demanda, uma vez que o segurado foi denunciado à lide, sendo descabida a reconvenção sucessiva apresentada, tal qual disposto na decisão...
-
Acórdão Nº 0024952-97.2010.8.24.0018 do Oitava Câmara de Direito Civil, 19-03-2024
... CONCLUIR, COM SEGURANÇA, QUEM DEU CAUSA AO ACIDENTE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 373, I E II DO CPC. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. DENUNCIAÇÃO À LIDE. VERBA A SER PAGA PELA RÉ [PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 129 DO CPC]. SENTENÇA INALTERADA. RECURSOS DESPROVIDOS.
-
Decisão Monocrática nº 50421794820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 08-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE PESQUISA DE BENS EM NOME DO DEVEDOR VIA SISTEMAS RENAJUD, INFOJUD E CNIB. POSSIBILIDADE. NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA SISTEMA SISBAJUD, NA MODALIDADE "TEIMOSINHA". POSSIBILIDADE. Cabível a utilização dos sistemas conveniados ao Poder Judiciário, tais como SREI, CENSEC, SNCR, RENAJUD, CNIB e INFOJUD para
-
Decisão Monocrática nº 50036984520168210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 15-03-2022
... TRÂNSITO. DE OUTRO LADO, A RÉ LUCIANA APRESENTOU RECONVENÇÃO, POSTULANDO A CONDENAÇÃO DA AUTORA-RECONVINDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO PELA DEMANDANTE, A QUAL COLIDIU NO PARA-CHOQUE TRASEIRO DO CARRO DA DEMANDADA. AINDA, POSTULA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESSA FORMA, DIANTE DA RECONVENÇÃO OPOSTA, PERCEBE-SE QUE A MATÉRIA SE ENQUADRA EM "RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE...
-
Decisão Monocrática nº 51304688820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. RECONVENÇÃO. DENOMINAÇÃO COMO PEDIDO CONTRAPOSTO. IRRELEVÂNCIA. POSSIBILIDADE DE PROCESSAMENTO E PROSSEGUIMENTO COMO RECONVENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
-
Acórdão nº 1.0079.13.005398-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
... ao autor, devendo ser acolhido o pedido de reconvenção.
-
Decisão Monocrática nº 50972991320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 17-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 5008018-46.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-12-2023
... sido o denunciado o nico culpado pelo acidente, porquanto teria projetado luz alta sob seu ...
-
Acórdão nº 50000505220118210144 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO E RECONVENÇÃO. ACIDENTE ...
-
Acórdão Nº 0301649-57.2016.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-10-2023
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E PROCEDÊNCIA DO PLEITO FORMULADO EM RECONVENÇÃO. RECURSO DA PARTE AUTORA. TENTATIVA DE IMPUTAR A CULPA PELO ACIDENTE À PARTE ADVERSA. CONJUNTO PROBATÓRIO REVELANDO ULTRAPASSAGEM EM LOCAL PROIBIDO. FATOR PREPONDERANTE PARA A OCORRÊNCIA DO SINISTRO. VERSÃO AUTORAL NÃO COMPROVADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
-
Acórdão nº 50011473920188210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. COLISÃO ENTRE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES. DANO MATERIAL. Hipótese em que restou incontroverso, seja pela narrativa das partes, seja pelas fotografias tiradas após o sinistro, que a autora/reconvinda trafegava pela via preferencial no momento em que a lateral direita do seu veículo restou abalroada pela parte dianteira do automóvel da ré/reconv
-
Acórdão nº 1.0344.13.001836-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
... idônea a quantificar o dano material derivado de acidente de trânsito. Em casos tais, incumbe à parte interessa produzir prova contrária.
-
Acórdão nº 1.0344.13.001836-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
... idônea a quantificar o dano material derivado de acidente de trânsito. Em casos tais, incumbe à parte interessa produzir prova contrária.
-
Acórdão Nº 5006599-20.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
... SEGURADORA. RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INAUGURAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. PRETENSÃO DE PRODUZIR PROVA ORAL. PEDIDO GENÉRICO VERTIDO NA PEÇA DE DEFESA. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. CULPA DA RÉ COMPROVADA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONCLUSIVO. SUB-ROGAÇÃO E DEVER DE REPARAR OS DANOS COM O VEÍCULO SEGURADO...
-
Acórdãos nº 0019460-02.2012.8.26.0309 de 33ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... assim como improcedente a reconvenção. Acidente de trânsito. Colisão em ...
-
Acórdão nº 50010832820198210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-01-2023
... lesão à integridade física da pessoa envolvida no acidente, o que não ocorreu em relação ao autor, que sequer aventou tal hipótese na inicial. Sentença de improcedência mantida, no caso. APELO DO RÉU CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO.
-
Acórdãos nº 1001445-85.2015.8.26.0624 de 29ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Reconvenção. Acidente de trânsito - Colisão em ...