reconvenção jurisprudencia

110164 resultados para reconvenção jurisprudencia

  • Acórdão nº 2015/0183219-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. PROSSEGUIMENTO DA RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA DA DECISÃO. AGRAVO. RECURSO CABÍVEL. ACÓRDÃO QUE SEGUE A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA Nº

    ... PROSSEGUIMENTO  DA  RECONVENÇÃO.  POSSIBILIDADE.  ... INTERLOCUTÓRIA  ...
  • Acórdão nº 2007/0198269-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AUSÊNCIA  DE  PREQUESTIONAMENTO.  RECONVENÇÃO".  ... NECESSIDADE  DE  A  PRETENSÃO  SER  CONEXA  COM  A \xC2" ...
  • Acórdão nº 2010/0134554-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282 DO STF. RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CABIMENTO. ALTERAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar

    ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282 DO STF. RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CABIMENTO. ALTERAÇÃO DO QUANTUM ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1330819 / RO de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282 DO STF. RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CABIMENTO. ALTERAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar

    ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282 DO STF. RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CABIMENTO. ALTERAÇÃO DO QUANTUM ...
  • Acórdão nº 2007/0114031-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AÇÃO DE COBRANÇA VEICULADA EM RECONVENÇÃO. ADMISSIBILIDADE ... I - Nos termos da jurisprudência desta Corte, ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 660805 / ES de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECONVENÇÃO. AUTONOMIA ... 1. A jurisprudência desta Corte Superior dispensa o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-23800-28.2009.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. RECONVENÇÃO PELO EMPREGADO. RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. INEXIGIBILIDADE. O art. 899, § 4º, da CLT determina que o depósito recursal seja feito na conta vinculada do empregado a que se refere o art. 2º da Lei nº 5107/66 (atual Lei nº 8036/90). Nessa linha, entende-se que a exigência de depósito recursal não está direcionada ao empregado, ainda que tenha sido condenado,

    ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr RECURSO DE REVISTA. RECONVENÇÃO PELO EMPREGADO. RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. INEXIGIBILIDADE ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... III - na reconvenção ... § 2o Verificando-se no trâmite do processo que se desfalcou a ...
  • Acórdão nº 2013/0341153-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... OCORRÊNCIA.  ... RECONVENÇÃO.  ... HONORÁRIA.  ... IRRISÓRIO.  ... MAJORAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2007/0252111-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA. REGULARIDADE FORMAL. OBSERVÂNCIA DO ART. 514, III, DO CPC/73. RECONVENÇÃO. ART. 315, CAPUT, DO CPC/73. REQUISITO: CONEXÃO COM A AÇÃO PRINCIPAL. NÃO OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO (CPC, ART. 267, IV). RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Na an&#

    ... ÂNCIA  DO  ART.  514,  III,  DO  CPC/73.  RECONVENÇÃO".  ... ART.  315,  CAPUT ,  DO  CPC/73.  REQUISITO:  CONEXÃO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2008/0265201-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    CORREÇÃO DEPÓSITOS JUDICIAIS. IPC REFERENTE A FEVEREIRO/89 (10,14%). PRIMEIRO AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA STJ/182. SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL. EM TODAS AS PEÇAS HÁ PEDIDO DA PARTE CONTRÁRIA QUANTO AO NÃO RECONHECIMENTO DA RECOMPOSIÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS RELATIVOS A FEVEREIRO DE 1989 OU APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 10,14%. RECONVENÇÃO DESNECESSÁRIA. MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA...

    ... RECONVENÇÃO DESNECESSÁRIA. MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA COM ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43200-47.2009.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONVENÇÃO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que pretende destrancar recurso de revista desprovido dos requisitos previstos no art. 896 da CLT. É pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a reconvenção, como ação do réu contra o autor no mesmo processo,...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONVENÇÃO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. Não ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1378-31.2010.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. RECONVENÇÃO. ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. A jurisprudência desta Corte orienta-se no sentido de que é indispensável a demonstração de má-fé para justificar a incidência da sanção prevista no art. 940 do Código Civil. Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional, com fundamento no contexto fático, afirmou que a má-f

    ... AÇÃO DE CUMPRIMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. RECONVENÇÃO. ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. A jurisprudência desta Corte orienta-se no ...
  • Acórdão nº 2014/0063774-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMA. DÍVIDA DEVIDAMENTE COMPROVADA. RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA RÉ DA EXISTÊNCIA DE VALORES A SEREM ABATIDOS. DOCUMENTOS SEM RESPALDO EM NOTAS FISCAIS.

    ... COMPROVADA.  RECONVENÇÃO  IMPROCEDENTE.  AUSÊNCIA  ...
  • Acórdão nº 2014/0239551-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PLEITO DE EFEITO SUSPENSIVO AO ARESP INTERPOSTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. AGRAVO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no entendimento de que só em casos excepcionalíssimos, restritamente considerados, é possível atribuir-se efeito suspensivo a recurso que normalmente nã

    ... 2.  Na  espécie,  em  que  pese  a  reconvenção"  ser  autônoma  em  relação  à  ação  principal,  as\xC2" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-207400-03.2004.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010

    PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não há falar em julgamento extra petita, uma vez que a decisão foi proferida em estrita observância dos limites estabelecidos na lide. VÍNCULO DE EMPREGO. o Tribunal Regional decidiu com base exclusivamente no exame da prova, de modo que a análise dos elementos que configuram a relação de emprego depende de nova avaliação do conjunto fático...

    ... RECONVENÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. A jurisprudência desta Corte ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-197500-96.2002.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
    ... supramencionada, com consequente improcedência da reconvenção. 2. HORAS IN ITINERE. TRAJETO INTERNO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-197500-96.2002.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
    ... supramencionada, com consequente improcedência da reconvenção. 2. HORAS IN ITINERE. TRAJETO INTERNO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... dos  autos,  que  há  conexão  entre  a  reconvenção  e  a  ação  principal.  ...
  • Acórdão nº 2013/0039269-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... e  reconvenção ...
  • Acórdão nº 2015/0137085-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CONSTITUÍDO.  ... IMPOSSIBILIDADE.  ... VEICULADO  ... RECONVENÇÃO". APURAÇÃO DO QUANTUM  DEBEATUR  EM LIQUIDAÇÃO DE  ... SENTEN\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0095859-3 de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº 2008/0241269-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PREJUÍZO. RECONVENÇÃO. ENUNCIADOS N. 283 E 284 DA SÚMULA DO  ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... ARTIGO 34 ... Aplicam-se à reconvenção, à oposição, à ação declaratória incidental e aos procedimentos de ...
  • Acordão da Quarta Turma, 04-03-2024

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. RECONVENÇÃO. CONEXÃO ENTRE A RECONVENÇÃO E A AÇÃO PRINCIPAL OU O FUNDAMENTO DA DEFESA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE ESPECÍFICO. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO...

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