reconvenção na justiça do trabalho

Acórdãos nº 1015777-28.2014.8.26.0451 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019

... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000029914 ... MATERIAIS E MORAIS E RECONVENÇÃO GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Requeridos ... Processo Civil ) decorrente do trabalho adicional carreado aos patronos dos ...
Acórdão nº 1.0775.14.002132-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTOS E SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO DE NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO - COMPRA DE PRODUTOS DIVERSOS - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ - NOTAS FISCAIS - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. I - Sem que comprovada a efetiva entrega das mercadorias, o que normalmente feito por intermédio dos recebidos ("

... , majorar os honorrios fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o ...
Acórdão nº 1.0480.07.106222-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - ADMINISTRATIVO - POLICIAL CIVIL - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROMOÇÃO E INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - REQUISITO: ACIDENTE NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPERTINÊNCIA DO DIREITO. I - O Superior Tribunal de Justiça determina que, independentemente do valor atribuído à causa, se submeta ao reexame toda sentença ilíquida...

... na inicial, a sindicncia apurou no haver nexo causal entre o trabalho e o acidente que vitimou o servidor; que no h se falar no direito penso ...
Sentença nº 1000180-71.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023

PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ) JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na RECONVENÇÃO proposta por T. C. L. em face de E. R. M. J. para condenar o reclamante ...
Acórdão nº 50004250320208210091 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-11-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... parcialmente procedente o pedido inicial e improcedente a reconvenção" na ação de obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos n\xC2" ... á os honorários fixados anteriormente, levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal. O dispositivo está assim redigido: ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002338-26.2015.5.02.0000) 10-12-2018

... efeito suspensivo a recurso interposto de decisão normativa da Justiça do Trabalho, nos termos dos arts. 6º, § 1º, da Lei 4.725/65; 7º, § ... admissível a reconvenção em dissídio coletivo (cfr. Ives Gandra Martins Filho, "Processo Coletivo ...
Acordao N° 1404209 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
I - apelação cível. Ação cautelar de sustação de protesto. Ação principal para declaração de nulidade de duplicatas de prestação de serviços por indicação emitidas por sociedade de advogados. Pedido reconvencional. Cobrança por serviços advocatícios prestados. Ii - reconvindo. Documentos novos. Apresentação extemporânea. Preclusão. Acolhida. Iii - reconvindo. Preliminar. Reconvenção. Honorários...

... PRECLUSÃO. ACOLHIDA ... III – RECONVINDO. PRELIMINAR.RECONVENÇÃO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS ... ARBITRAMENTO. ILEGITIMIDADE RECONHECIDA ... avilta o trabalho dos patronos constituídos, tampouco os remunera de maneira excessiva, ...
Acórdão nº 1.0243.10.002371-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - INJUSTA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL REIVINDICADO DEMONSTRADA - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA REFORMADA. Se o autor da ação reivindicatória demonstra a injusta ocupação pelo réu do imóvel reivindicado, inarredável a procedência do pedido.V.V.:APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: FIXAÇÃO: DISTRIBUIÇÃO/CONTESTAÇÃO-RECURSO - RECURSO:

... prestao do servio;III - a natureza e a importncia da causa;IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu servio.( ... ) 8- Nas ...
Acórdão nº 1.0243.10.002371-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - INJUSTA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL REIVINDICADO DEMONSTRADA - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA REFORMADA. Se o autor da ação reivindicatória demonstra a injusta ocupação pelo réu do imóvel reivindicado, inarredável a procedência do pedido.V.V.:APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: FIXAÇÃO: DISTRIBUIÇÃO/CONTESTAÇÃO-RECURSO - RECURSO:

... prestao do servio;III - a natureza e a importncia da causa;IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu servio.( ... ) 8- Nas ...
Acórdão nº 1.0324.12.014912-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS / REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOME NO CADASTRO DE DÉBITOS MUNICIPAIS - EQUÍVOCO COMPROVADO - DÍVIDA E CADASTROS CANCELADOS - DANOS MORAIS - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO REAL OU EFETIVA. I - O STJ já definiu que, independentemente do...

... alta complexidade e sequer exigiu grande dispndio de tempo e de trabalho dos que nela atuaram, razo pela qual reputo adequado e justo os honorrios ...
Acórdão nº 50019675720198210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... , pois a seguradora não se valeu do instituto da reconvenção, nos termos do art. 343, ou do contra pedido, situação que poderia ... 85, §8º do CPC, sob pena de não remunerar adequadamente o trabalho desempenhado pelo procurador da parte autora. ... Por conseguinte, ...
Acórdão nº 1.0024.06.128754-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AÇÕA MONITÓRIA. DÉBITO LOCATÍCIO. MULTA MORATÓRA. REDUÇÃO. CDC. INAPLICÁVEL. VALOR RAZOÁVEL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. - As normas do Código de defesa do Consumidor não se aplicam às relações e locatícias. - Embora se reconheça a possibilidade da revisão da multa contratual pelo Poder Judiciário quando necessário restabelecer o equilíbrio contratual entre as partes, na forma do art. 413...

... prestao do servio, a natureza e a importncia da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu servio ... luz de ...
Acordao N° 1692881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Ação de conhecimento. Contrato de empreitada. Pessoas jurídicas de direito privado. Preço global. Omissão. Honorários advocatícios de sucumbência. Ação principal e reconveção. Embargos acolhidos. 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento a apelo interposto contra sentença, proferida nos autos da ação de...

... pois não majorou os honorários advocatícios arbitrados na reconvenção ... Sustenta que a apelação buscou a reforma da sentença que julgou ... objetiva remunerar o trabalho do advogado que ainda está por vir; logo, não poderia ser considerado ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1424-23.2018.5.12.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...

... BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017 ... empregador ou do trabalhador em situações que envolvam reconvenção. Seguindo a diretriz ... contida na IN 41/2018 desta Corte ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000329-47.2018.5.02.0013)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...

... ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT ... INCLUÍDO PELA LEI ... empregador ou do trabalhador em situações que envolvam reconvenção. Seguindo a diretriz ... contida na IN 41/2018 desta Corte ...
Acordão nº 20150730335 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015

... EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª E 3ª RECLAMADAS. RECONVENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DIRETOR ESTATUTÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
Acórdãos nº 0031009-47.2013.8.26.0576 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Abril de 2019

... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Regis tro: ... Reconvenção, com pleito de cobrança do valor ... Trabalho pericial desconsiderado pela sentença, ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11043-71.2018.5.03.0105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...

... BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017 ... empregador ou do trabalhador em situações que envolvam reconvenção. Seguindo a diretriz ... contida na IN 41/2018 desta Corte ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 549-34.2020.5.12.0039)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 791-A, § 4º, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...

... BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 791-A, § 4º, ... DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI ... empregador ou do trabalhador em situações que envolvam reconvenção. Seguindo a diretriz ... contida na IN 41/2018 desta Corte ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10166-50.2020.5.03.0174)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...

... ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT ... INCLUÍDO PELA LEI ... empregador ou do trabalhador em situações que envolvam reconvenção. Seguindo a diretriz ... contida na IN 41/2018 desta Corte ...
Acordao N° 1638696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Impugnação a justiça gratuita. Não acolhida. Divórcio litigioso. Comunhão universal de bens. Partilha de dívidas e bens comprovados no curso da união. 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge. Pedido de danos morais formulado na contestação. Reconvenção. Instrumento adequado. Requisitos legais não preenchidos. Pleito não conhecido. Retificação de...

... PEDIDO DE DANOS MORAIS FORMULADO NA ... CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO. INSTRUMENTO ADEQUADO. REQUISITOS LEGAIS ... NÃO PREENCHIDOS. PLEITO NÃO ... se tratar de bem de uso pessoal e/ou de instrumento de trabalho, nos termos do art. 1659, V, do CC, ... que só pode ser utilizado pelo ...
Acórdão nº 1.0118.15.002551-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VALOR DA CAUSA. EQUIVALÊNCIA AO VALOR DO PEDIDO (CPC, ART. 292, V). IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CRITÉRIOS. ART. 85 DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - Consoante disposto no art. 292, V, do Código de Processo Civil, "O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: (...) na ação indenizatória, inclusive

... de zelo do profissional;II- o lugar de prestao do servio;III - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu servio."[ ... ] 8o Nas ...
Acórdão Nº 0001698-27.2018.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO ... 1. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. APELO 1. PRETENSÃO DE ... ALTERAÇÃO DA ... PARA REMUNERAR O TRABALHO DOS PROCURADORES, ... LEVANDO-SE EM CONTA A NATUREZA DA CAUSA, A ...
Acordão nº 20160025308 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2016

... 136/8), insistindo na incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a reconvenção, sob o argumento de ...
Acordao N° 1331307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Processo civil e civil. Alienação judicial de bens. Condomínio pro indiviso. Herança. Instituição de condomínio. Possibilidade de dissolução. Artigos 1. 320 e 1. 322 do código civil. Procedimento de jurisdição voluntária. Pretensão resistida. Inexistência. Ausência de litigiosidade. Condenção do réu no pagamento de honorários sucumbenciais. Impossibilidade. Reconvenção. Direito de preferência....

... SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. RECONVENÇÃO. DIREITO DE PREFERÊNCIA ... PREVISÃO LEGAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR ... 8. Não se deve desprestigiar o trabalho elaborado pelo patrono, reduzindo drasticamente o percentual já ...