reconvenção na justiça do trabalho
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1144-65.2016.5.09.0133)
... Competência da Justiça do Trabalho ... Alegação(ões): ... - violação da(o) ... reconvenção, pois a recorrente encaminhou notificação para o recorrido, comprovando ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000451-88.2019.5.02.0445)
I) RECURSO DE REVISTA DA AUTORA - CONDENAÇÃO DA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - COMPATIBILIDADE DOS ARTS. 790-B E 791-A, § 4º, DA CLT COM OS ARTS. 5º, XXXV E LXXIV, E 7º, CAPUT E X, DA CF - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
... CONDENAÇÃO DA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS ... – ... dispôs acerca do pagamento da verba honorária na reconvenção ... Isso porque, apenas se tiver créditos judiciais a receber ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000379-64.2018.5.02.0016)
I) RECURSO DE REVISTA DA AUTORA - CONDENAÇÃO DA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS SUCUMBENCIAIS - COMPATIBILIDADE DOS ARTS. 790-B E 791-A, § 4º, DA CLT COM OS ARTS. 5º, XXXV E LXXIV, E 7º, CAPUT E X, DA CF - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA...
... CONDENAÇÃO DA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... E ... reconvenção. Isso porque, apenas se tiver créditos judiciais a receber é que o ... -
Sentença nº 1001591-12.2022.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Acórdão nº 70083893792 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 11-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. ERRO DE CÁLCULO E VALORES. ABANDONO DA OBRA. AUSÊNCIA DE CULPA DA EMPREITEIRA. INDENIZAÇÕES. RECONVENÇÃO. SUCUMBÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REVELIA: A ausência de assinatura do procurador na contestação apresentada, em regra, torna o documente inexistente. No caso em concreto, como bem referido...
... ausência de culpa da empreiteira. indenizações. RECONVENÇÃO. sucumbência. prequestionamento ... REVELIA: A ausência de assinatura ... majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal ... Inviável a fixação de ... -
Acórdão nº 50146533220208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. RECONVENÇÃO. SENTENÇA MODIFICADA. A reconvenção depende da existência de conexão com a ação principal, porquanto seu objetivo é evitar decisões conflitantes. Em se tratando de causa de pedir e pedido diverso, não se fazem presentes os pressupostos indispensáveis ao manejo da reconvenção, que deve ser extinta. Uma...
... Citada, a requerida apresentou contestação e reconvenção. Na Contestação, asseverou que a contratação de novos procuradores ... comprovada a sua atuação no referido feito, ou seja, o seu trabalho não foi concluído porque, em data anterior, teve o exercício ... -
Acórdão nº 50197109720168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... em desfavor do recorrente e improcedente a reconvenção apresentada, condenando-o ao pagamento dos consectários da sucumbência, ... Confirmada. Majorados os honorários advocatícios, diante do trabalho adicional à parte autora em grau recursal, nos termos do art. 85, § 11, ...
-
Acórdão nº 50029381520198210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-06-2023
... 4. Tratando-se de procedência em parte da reconvenção, deverão ambas partes arcar com honorários aos procuradores adversos, ... Por outro lado, considerando o trabalho" desenvolvido pelo patrono da parte autora, o valor fixado deve ser mantida\xC2" ...
-
Acordão nº 0114100-57.2009.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Mayo de 2012
... Prolator da ... Sentença: JUIZ CARLOS ALBERTO MAY ... RECONVENÇÃO. A reconvenção apresentada pela reclamada nas fls. 221-226, guarda ... Não há óbice à reconvenção na Justiça" do Trabalho, ainda que para alguns doutrinadores, por ser proibida nas aç\xC3" ...
-
Sentença nº 1000438-91.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000828-27.2023.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000477-54.2023.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000505-22.2023.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000447-53.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000652-48.2023.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000605-74.2023.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1001378-56.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000736-49.2023.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-03-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000627-69.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000764-51.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000755-89.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000492-57.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1001130-90.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000449-23.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
-
Sentença nº 1000704-78.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...