reconvenção na justiça do trabalho

5611 resultados para reconvenção na justiça do trabalho

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...

  • Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junho de 2013

    ADMINISTRATIVO. CIVIL. DEMANDAS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS. OBRAS CONTRATADAS E EXECUTADAS. FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PARCIAL DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRELIMINARES REJEITADAS. CÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PREVISTO NO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS NÃO DEVE SER...

    ...O INCRA ajuizou reconvenção a f. 374/381, requerendo a condenação da autora ao pagamento a ... efetivo pagamento, segundo a tabela de atualização da Justiça Federal, e juros de mora, a partir de agosto de 2004, à taxa de ... em tramitação, o local da prestação dos serviços, o trabalho do advogado, que recorreu, fez memoriais e sustentação oral, ...