reconvenção processamento
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Acórdãos nº 1091493-13.2015.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Explicitado na petição de embargos que a reconvenção foi juntada equivocadamente em outro processo. Antes de ... sentença, determinando o retorno à origem para processamento da reconvenção. Trata-se de apelação interposta em face ...
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Acórdãos nº 2229856-69.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2015
... LTDA EPP Agravado: Condominio Edificio Cristina Ignez Reconvenção". Processo digital. Rejeição liminar em razão da reconven\xC3" ... Recebimento e processamento da reconvenção. Recurso provido. Vi s to s ... Tr ata -se ...
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Decisão Monocrática N° 07412803520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CLAUDIO ZIPPILLI contra decisão proferida pelo d. Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação indenizatória proposta por DIVA LEAL DIAS, indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pelo réu reconvinte e determinou o pagamento das custas da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não processamento do pedido...
... da reconveno, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de no processamento do pedido reconvencional. Em consulta aos autos de origem, verifico que o ... -
Acórdãos nº 1011198-69.2014.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... nulidade do capítulo da sentença que julgou a reconvenção. Quanto ao mérito, conhecida a reconvenção, julgaram-na ... caso, há, sim, conexão a justificar o processamento da reconvenção, porque nas duas ações cumuladas na petição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27040-04.2008.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIRIGENTE SINDICAL. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. LIBERDADE DE ATUAÇÃO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 1. Defende a reclamada que, por aposentar-se, o reclamante goza de plena liberdade para atuar e defender os interesses da categoria, nos moldes dos arts. 543, caput, da CLT e 8º VII, da Carta Magna, não subsistindo mais a garantia no emprego. 2. O art. 54
... reconvenção. valores recebidos pelo autor a título de aviso-prévio indenizado e de ... O processamento da revista, na espécie, esbarra no óbice da Súmula 297/TST, à míngua ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4240-04.2008.5.06.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. MÉDIA MENSAL DA REMUNERAÇÃO DA RECLAMANTE. VERBAS RESCISÓRIAS. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. PRESCRIÇÃO DO FGTS. RECONVENÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. PRESCRIÇÃO DO FGTS. RECONVENÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ... MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não ... -
Decisão Monocrática N° 07126056220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
1. A ré/reconvinte agrava (id 45382168) da decisão da 9ª Vara Cível de Brasília (id 45382208) que indeferiu a gratuidade da justiça, por reputar que a agravante, segunda declaração de IR, aufere rendimentos superiores à média nacional, determinando o recolhimento das custas relativas à reconvenção, sob pena de não processamento. Afirma que não possui condições financeiras para arcar com os custos
... recolhimento das custas relativas reconveno, sob pena de no processamento. Afirma que no possui condies financeiras para arcar com os custos do ... -
Acórdãos nº 1018750-29.2015.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA CONJUNTAMENTE COM RECONVENÇÃO. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ... ção da decisão do juiz que determinou o processamento da reconvenção ... APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO ...
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Acórdãos nº 2231576-71.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... RECONVENÇÃO. CONEXÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS DA AÇÃO PRINCIPAL E ... deduzido pela agravante, justificando-se o processamento da reconvenção. Cuida-se de agravo, na modalidade de ...
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Acórdãos nº 2105358-56.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
... por falta de pagamento cumulado com cobrança Reconvenção rejeitada Caso em que, todavia, possível o processamento ...
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Acórdãos nº 1011711-31.2018.8.26.0009 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2019
... de 1ª instância: Fernando Henrique Azevedo Apelação Reconvenção interposta em ação de exoneração de alimentos Abertura de ... formalidade Ausência de justificativa para processamento simultâneo deste incidente, pois o julgamento da reconvenção ...
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Acórdãos nº 0219235-77.2011.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS ... A constatação de que foi admitido o processamento da reconvenção sem a providência do recolhimento das ...
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Acórdão Nº 0002214-56.2020.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-09-2023
... CONDENAÇÃO EM ... CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO ... INCIDENTE NÃO RECEBIDO ... 1. fasta-se a alegação de inovação ... processamento, não se formou a relação processual ... 7. RECURSO PARCIALMENTE ...
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nº 2003.01.00.034976-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Abril de 2005
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVASÃO DE FAIXA DE DOMINIO. DESRESPEITO À ÁREA NON AEDIFICANDI. DECISÃO A QUO QUE INDEFERIU PEDIDO DE RECONVENÇÃO APRESENTADO PELO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA- ESTRUTURA DE TRANSPORTES - NO SENTIDO DE QUE OS AGRAVADOS SE ABSTENHAM DE INVADIR A ÁREA QUESTIONADA. ALEGAÇÃO DO JUÍZO A QUO DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR DEVIDO À AUSÊNCIA DE RESULTADO Ú
... Souza Filho e Maria do Socorro Copello de Souza, indeferiu reconvenção apresentada pela autarquia ... Entendeu o Juízo a quo ser o DNIT ... cumulação objetiva de ações, o que enseja o seu processamento e julgamento simultâneo com a ação principal (simultaneos processus) ... -
Acordao N° 1280416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Direito civil. Processo civil. Consignação em pagamento. Contrato de locação de imóvel. Depósito de chaves. Contrarrazões. Preliminares. Falta de interesse. Recurso do autor parcialmente conhecido. Ausência de impugnação específica. Princípio dialeticidade. Não violado. Inovação recursal. Inocorrência. Preliminares em contrarrazões rejeitadas. Nulidade da sentença. Cerceamento de...
... RECUSA ... INJUSTIFICADA DEMONSTRADA. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. CONSULTA ... DOS AUTOS ELETRÔNICOS. PROCESSO PÚBLICO. INTEMPESTIVIDADE ... sendo possível seu conhecimento e processamento ... 7. Caracteriza recusa injustificada para o recebimento das chaves a ... -
Acórdãos nº 1002648-18.2017.8.26.0073 de 33ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... e improcedentes os pedidos formulados na reconvenção. Benefício da gratuidade concedido tão-somente para ins de processamento do presente recurso, nos termos do que disciplina o artigo ...
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Acórdãos nº 1005397-63.2014.8.26.0606 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... Ação de Busca e Apreensão e Reconvenção. Recurso interposto em face da decisão que ou a suspensão do processamento do recurso de apelação. Apelação julgada. Agravo regimental ...
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Acórdãos nº 1025157-10.2014.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Reconvenção apresentada junto com a contestação, sem o devido ... efetuado pelos compradores e determinando-se o processamento ...
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Reconvenção
... A ação principal e a reconvenção terão um processamento conjunto e serão julgadas por uma só sentença ... A reconvenção é, pois, a aplicação do "princípio da economia e da eficiência ...
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Acórdãos nº 2067153-89.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
... Decisão mantida. Reconvenção e contestação. Apresentação em peça única ... Processamento regular cabendo ao distribuidor proceder as ...
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Acórdãos nº 0069179-63.2006.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS RECONVENÇÃO" Pretensão protocolizada simultaneamente com a contestaç\xC3" ... sentença e determinar- se o regular processamento da reconvenção. A r. sentença de fls. 79/80, de ...
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Acordao N° 1635861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação. Cobrança. Aluguel. Revisional. Contrato. Locação. Imóvel comercial. Índice. Igpm. Ipca. Redução do aluguel. Pacta sunt servanda. Atos jurídicos. Autonomia de vontades. Preservação. Paternalismo estatal. Autodeterminação. Pessoas capazes. Observância. Lei nº 13. 874/2019. Declaração de direitos da liberdade econômica. Princípio da intervenção mínima. Reconvenção. Despejo. Extinção sem...
... PRINCÍPIO DA ... INTERVENÇÃO MÍNIMA. RECONVENÇÃO. DESPEJO. EXTINÇÃO SEM MÉRITO ... AUSÊNCIA DE INTERESSE ... 327, § 2º) ... 7. Não há incompatibilidade no processamento do despejo por falta de pagamento requerido em sede ... de reconvenção e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12199-72.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEMANETO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA. Por força do art. 765 da CLT, o magistrado detém ampla liberdade na direção do processo, respeitadas as garantias constitucionais pertinentes. De outro lado, o inciso IX do art. 93 da Constituição exige do juiz que exponha os fundamentos fáticos e de direito que o levaram a esta ou àqu
... 17, II, III, V e VII, do CPC ... 6. RECONVENÇÃO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. O e. Tribunal Regional não se ... Neste contexto, o recurso de revista não merece processamento, uma vez que se encontra desfundamentado, nos termos do art. 896 da CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-253000-05.2000.5.02.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE PEDIDO CERTO. INOCORRÊNCIA. O processo do trabalho é regido pelo princípio da informalidade, bastando ao reclamante noticiar a causa de pedir remota e formular o pedido correspondente, pois o art. 840, § 1º, da CLT exige apenas uma breve exposição dos fatos de resulte o dissídio. Recurso de revista não conhecido. 2. GRATIFICAÇÃO POR...
... jurisprudencial específica (Súmula 296/TST), impossível o processamento da revista. Recurso de revista não conhecido. 5. DESAFIOS - PRÊMIOS ... Recurso de revista não conhecido. 6. RECONVENÇÃO. -É inaplicável o disposto no artigo 940 do CCB ao direito do trabalho, ... -
Acórdãos nº 0227989-17.2011.8.26.0000 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 7 de Diciembre de 2011
... RIBEIRO E MARIA APARECIDA DE CARVALHO RECONVENÇÃO. Indeferimento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa ... Processamento da reconvenção determinado. Recurso provido. RELATÓRIO. Trata-se de ...