reconvenção processamento

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RÉU/RECONVINTE . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ADVOGADOS. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)....

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. DECISÃO QUE REJEITOU AS PRELIMINARES, EXTINGUIU A RECONVENÇÃO E FIXOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS.IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO/RECONVINTE.DEFENDIDA NULIDADE DO DECISÃO DOS ACLARATÓRIOS OPOSTOS NO JUÍZO DE ORIGEM POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INTENTO DE REDISCUSSÃO. DECISÃO EMBARGADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E QUE ANALISOU AS PROVAS...

Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por ADRIANO RORIZ COUTO contra decisão proferida I. Juízo de Direito da 8ª Vara Cível de Brasília/DF, que, nos autos da ação de n. 0733653-79.2020.8.07.0001, em que contende com HEIVE ANANDA FRANCO VALADARES e OUTROS, não recebeu a reconvenção apresentada pelo agravante. Em breve síntese, informa que ajuizou ação de cobrança em desfavor dos agravados...

Apelação Locação Ação de despejo cumulada com cobrança Reconvenção Procedência do pedido inicial e improcedência do pedido reconvencional Honorários advocatícios Demandas independentes Verba honorária devida também pela parte que sucumbir na ação reconvencional. A reconvenção é uma ação independente da ação inicialmente deduzida pelo autor, caracterizadas por pretensões distintas, embora o...

APELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BEM MÓVEL – Ação julgada procedente – Sentença que não enfrentou alegações de abusividade de cláusulas do contrato, por entender que esta discussão deveria ser realizada em ação própria – Reconhecimento de abusividades existentes no contrato que se mostra possível em sede de ação de busca e apreensão – Precedentes do STJ e TJSP –...

• Código de Processo Civil. Articulado

• Locação Urbana

APELAÇÃO – BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – RECONVENÇÃO – Sentença recorrida que julga procedente a ação de busca e apreensão e não conhece do pleito reconvencional, entendendo que tal expediente seria incompatível com o regramento estabelecido pelo Decreto Lei nº 911/69 – Insurgência da parte requerida que deve ser acolhida – Com as alterações trazidas pela Lei 10.931/04, o Decreto Lei

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Consultor Jurídico

Guilherme Rodrigues: O contra-ataque do réu, a reconvenção

Apelação Cível. Ação de Despejo c/c Cobrança. Civil. Locação de imóvel não residencial. Alegada falta de pagamento de alugueres e demais encargos pela locatária. Sentença de procedência da pretensão inaugural e de improcedência do pedido reconvencional. Insurgência defensiva. Preliminar que se acolhe. Apresentação de Reconvenção pela Ré, originalmente assistida pela Defensoria Pública do Estado...

• Manual de Direito Processual do Trabalho

Civil e processual civil. Agravo de instrumento e agravo interno. Julgamento conjunto. Ação de arbitramento de aluguéis. Oferecimento de reconvenção. Pedido de concessão de gratuidade de justiça. Indeferimento. Hipossuficiência financeira não caracterizada. Pretensão indenizatória fundamentada na valorização do imóvel decorrente da realização de benfeitorias. Pedido genérico. Processamento...

APELAÇÃO CÍVEL – CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO, APÓS LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES DE POUPATEMPO: SÉ, LUZ, ITAQUERA, SÃO BERNARDO DO CAMPO E GUARULHOS. PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS FORMULADO POR EMPRESA DE INFORMÁTICA CONTRA A PRODESP (COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO), AO FUNDAMENTO DE

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, por deserção, suscitada pela reclamada e, no mérito, dar provimento ao apelo, para extinguir, sem julgamento do mérito, a reconvenção apresentada pela reclamada e, como corolário, excluir a condenação da recorrente...

• Manual de processo do trabalho. 4ª Edição

Agravo de instrumento. Processual civil. Admissibilidade. Ação de alienação judicial de bem comum c/c extinção de condomínio. Pedido reconvencional. Decisão de não processamento. Ausência das hipóteses previstas no rol do art. 1. 015, caput, cpc. Não verificação do especial requisito de urgência reconhecido pela jurisprudencia do superior tribunal de justiça - stj no recurso especial nº 1. 704. 52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DA MULTA IMPOSTA NO AGRAVO INTERNO. ART. 1.021, § 5º, DO CPC. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL OBJETIVO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.

APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PROPOSTA EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DO ESTADO E DE NOSOCÔMIO PARTICULAR. PLEITO DE TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL PÚBLICO QUE DISPONHA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, OU AINDA, NO CASO DE INEXISTÊNCIA DE LEITO NA REDE PÚBLICA, A SUA PERMANÊNCIA EM INSTITUIÇÃO PRIVADA, ÀS EXPENSAS DOS ENTES...

APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA C.C. TUTELA ANTECIPADA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESCISÃO DE CONTRATO - ADITIVO - IMPLEMENTAÇÃO DA MIGRAÇÃO DA PLATAFORMA E BASE DE DADOS - INSTRUÇÃO CHEIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - RECURSO DA RÉ RECONVINTE - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PROPOSTA COMERCIAL -...

• Prática Jurídica no Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RECLAMADA . TRANSCENDÊNCIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS APRESENTAÇÃO ELETRÔNICA DA CONTESTAÇÃO. DISCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA.