reconvenção réplica à contestação
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1o Não se aplica o disposto no ... III - na reconvenção ... § 2o Verificando-se no trâmite do ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
-
Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... 47, se o locatário, no prazo da contestação, manifestar sua concordância com a desocupação ... ém de contestar, o réu poderá, em reconvenção, pedir o despejo e a cobrança dos valores objeto ... hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a ...
-
Acórdão Nº 0263168-78.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-08-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO REVISIONAL EM RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA/RECONVINDA. ALEGAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM DOCUMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NA RÉPLICA E NA CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. INDEVIDA INOVAÇÃO
... PEDIDO REVISIONAL EM RECONVENÇÃO ... PROCEDÊNCIA ... RECONVENÇÃO ... OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NA RÉPLICA E NA CONTESTAÇÃO ... À RECONVENÇÃO. INDEVIDA ... - Acórdão Nº 5057636-24.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
-
Processo nº 0060987-12.2014.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... manifestação em réplica à contestação da ... que, em resposta à reconvenção, a ...
-
Acórdão nº 0401534-42.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ... RÉPLICA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ... contestação do apelado (autor/reconvindo) na reconvenção, ...
-
Acordao N° 1404007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Danos materiais e morais. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviços advocatícios. Falta de apresentação de réplica e de contestação à reconvenção. Teoria da perda de uma chance. Inaplicabilidade. Danos materiais e morais não configurados. Acordo...
... FALTA DE APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA E ... DE CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. TEORIA ... -
Acórdão nº 50009317420198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONSTRUÇÃO A MENOS DE UM METRO E MEIO DO TERRENO VIZINHO. CERCEAMENTO DE DEVESA NÃO VERIFICADO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA QUE NÃO CONFIGURA SERVIDÃO. RECONVENÇÃO NÃO RECEBIDA. AUSÊNCIA DE VERBA HONORÁRIA. 1. As partes foram intimadas para que se manifestem sobre a produção de provas, de maneira justificada e com a indicação dos pontos controversos, de modo que,
... ários em relação à extinção da reconvenção". Requerem, ao final, o provimento do apelo ... N\xC3" ... Citados, os réus apresentaram contestação e recovenção, esta última cancelada (vide ... de requerimentos indicados na réplica (evento 42, RÉPLICA1), como tentam fazer crer os ... -
Acórdão nº 50038400520188210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... B) NA RECONVENÇÃO , forte no art. 487, inciso I, do Código de ... A parte ré, citada, apresentou contestação narrando que o direito de uso do imóvel lhe foi ... Em réplica e contestação à reconvenção (Evento 3, ...
-
Decisão Monocrática nº 50029153020208210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
... ÍVIDAS ARROLADAS PELO DEMANDADO EM CONTESTAÇÃO E PELA DEMANDANTE EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ... contestação, independentemente de reconvenção, se houver, na exordial, pedido de partilha de ...
- Acórdão Nº 0301980-77.2017.8.24.0030 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
- Acórdão Nº 5023119-61.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
-
Decisão Monocrática N° 07044281220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ANTÔNIO DONIZETTI DE CASTRO contra a decisão (ID origem 145137768) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação de Cobrança n. 0713688-29.2022.8.07.0007, proposta em face de TAINÁ RANGEL PINAGE e de PAULO CEZAR PEREIRA DE SÁ, ora agravados. Na origem, o Juízo concedeu a gratuidade requerida...
-
Acordao N° 1310963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Agravo interno no agravo de instrumento. Pronunciamento judicial sem conteúdo decisório. Determinação de prosseguimento do processo. Negativa de seguimento ao agravo de instrumento. Manutenção. 1. O agravo de instrumento não preencheu os pressupostos objetivos de admissibilidade, porquanto desafia pronunciamento judicial desprovido de carga decisória. 2. Considerando que o magistrado de primeiro...
... que o autor, ora agravado, oferecesse réplica, bem assim contestação à reconvenção, ... -
Acórdão Nº 0300813-75.2016.8.24.0057 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-07-2021
... citada, a parte ré apresentou contestação, na qual sustentou que a parte autora possuía ... Em sede de reconvenção, por sua vez, a parte ré requereu a condenação ... Réplica à fl. 122." O litígio foi assim decidido na ...
-
Acórdão nº 50009677320128210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RESOLUÇÃO DE CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RECONVENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. OS DOCUMENTOS INDICADOS FORAM ACOSTADOS AOS AUTOS COM A RÉPLICA PARA CONTRAPOR AS AFIRMAÇÕES E IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELA RÉ NA CONTESTAÇÃO E NA RECONVENÇÃO, OBSERVANDO,
... , EM PARTE, OS PEDIDOS da reconvenção de nº 132/1.13.0000893-6, para declarar que a ... Em contestação (fls. 115/121 dos autos físicos originários), ... mesmos foram acostados aos autos com a réplica para contrapor as afirmações e impugnações ... - Acórdão Nº 0019489-62.2010.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
-
Acordao N° 1248881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Família. Ação de alimentos. I - preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. I. 1 - ausência de intimação específica para manifestação sobre documentos e fotos apresentados em réplica ao pedido contraposto. Intimação feita por meio de certidão que encerra comandos judiciais diversos para ordenação do processo. Ciência inequívoca dada à autora da réplica apresentada à
... DOCUMENTOS E FOTOS APRESENTADOS EM RÉPLICA AO PEDIDO CONTRAPOSTO ... INTIMAÇÃO FEITA POR ... AUTORA DA RÉPLICA APRESENTADA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO ... CHAMAMENTO NÃO ... -
Processo nº 0011348-16.2014.8.19.0003 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... , sequer afirma, na réplica" ou na contestação à ... reconven\xC3" ... reconvenção ...
-
Acordao N° 1307366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Direito processual civil e civil. Ação de reparação de danos morais. Agressões físicas e psicológicas ocorrida em interior de delegacia de polícia. Juntada extemporânea de documentos. Responsbilidade objetiva do estado. Ônus probatório. 1. Ação de reparação de danos morais em que se discute o cabimento de indenização por dano moral decorrente de alegadas agressões físicas e psicológicas ocorridas
... inicial, reconvenção, contestação ou mesmo réplica, implicando em ... -
Acordao N° 1355607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Agravo de instrumento. Reconhecimento e dissolução de união estável. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência econômica. Ausência de comprovação. Partilha de bens. Quotas sociais. Questão controvertida. Formulação de novo pedido. Momento e hipóteses. Estabilização dos elementos da demanda. Decisão parcialmente reformada. 1. A hipótese consiste em deliberar a respeito da possibilidade de...
... ou da causa de pedir da reconvenção, em sede de réplica à ... contestação à ... -
Processo nº 0032508-10.2013.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
... DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. SENTENÇA ... apresentado, inclusive, réplica genérica, que não guardava ... lação com a contestação. RECURSO NÃO CONHECIDO, ... nos termos ...
-
Decisão Monocrática nº 50001315620198210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
... ÊNCIA ARROLADOS PELO DEMANDADO EM RECONVENÇÃO EM 50% PARA CADA PARTE. AUSENTE IMPUGNAÇÃO PECÍFICA, EM CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, QUANTO AOS REFERIDOS BENS ... na oportunidade é por ocasião da réplica à contestação ou da contestação à ...
-
Acórdão nº 50007269520178210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VEÍCULO. RECONVENÇÃO. COBRANÇA DE DIÁRIAS. CONTRATO VERBAL. PROVA. PRESCRIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. CONTRARRAZÕES IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA: A pretensão não pode ser analisada em contrarrazões, na medida em que inexistiu qualquer impugnação ao requerimento de gratuidade da justiça formulado na inicial, quer...
... procedentes os pedidos contidos na Reconvenção ofertada por RIZZOTTO & FILHOS LTDA ... O ... na inicial, quer quando da contestação, quer quando da oferta de reconvenção ou ... quando da oferta de reconvenção ou réplica ... É verdade que somente em sentença houve ... -
Acórdãos nº 1006192-70.2015.8.26.0562 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... ção de Restituição e Reconvenção Sentença de Improcedência da ... Ausência de apresentação de Réplica da Contestação à Reconvenção ...