reconvenção réplica à contestação
-
Acórdão Nº 0308259-28.2015.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DE QUEBRA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS E IMPROCEDÊNCIA DE RECONVENÇÃO. APELO DA PARTE AUTORA. ALEGADA NULIDADE DA DECISÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DEFENDIDA A APLICABILIDADE DE MULTA CONTRATUAL, TENDO EM VISTA A RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA...
... Reis Pereira Júnior apresentaram contestação, alegando que jamais adquiriram outros ... ).Conjuntamente, apresentaram reconvenção, aduzindo que o contrato trouxe inúmeros ... (evento 65 - autos principais).Houve réplica da autora (evento 70 - autos principais) e ... -
Decisao Nº 8140868-73.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... ID n° 91694036; e apresentou contestação ID n° 92157336, acompanhada de documentos, ... Réplica e contestação da reconvenção no ID n° ...
-
Decisão Monocrática Nº 5016000-49.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-06-2020
... tutela de evidência elaborado na reconvenção não foi apreciado pelo juízo de origem.Além ... o autor para, querendo, apresente contestação à reconvenção, bem como para a apresentação de réplica à contestação.Sobrevindo contestação à ...
-
Santa terezinha - Vara cível
... a parte autora para apresentação de réplica ... Santa Terezinha, 12 de junho de 2019 ... O prazo para contestação será contado a partir da realização da ... éplica; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.222703-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUEL. SEGURO FIANÇA. PAGAMENTO DO DÉBITO COBRADO PELA SEGURADORA. ART. 940, CC. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. A quitação do débito de aluguel e encargos locatícios atrasados em decorrência de seguro fiança, permite ao terceiro que ele sub-rogue na dívida do locatário. Não caracteriza cobrança indevida o ajuizamento da aç
-
Acórdão nº 1.0000.21.222703-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUEL. SEGURO FIANÇA. PAGAMENTO DO DÉBITO COBRADO PELA SEGURADORA. ART. 940, CC. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. A quitação do débito de aluguel e encargos locatícios atrasados em decorrência de seguro fiança, permite ao terceiro que ele sub-rogue na dívida do locatário. Não caracteriza cobrança indevida o ajuizamento da aç
-
Sentença nº 1001017-78.2021.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... Junta documentos.Inconciliados.Contestação e reconvenção conjunta invocando a prescrição ... a improcedência da ação.Apresentada réplica à contestação e reconvenção e documentos.Em ...
-
Sentença nº 1000435-38.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... improcedência, além de articulada reconvenção postulando condenação à devolução da verba ... 553/554). Réplica à contestação da ação (fls. 555/575). Em ...
- Acórdão Nº 5018489-39.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
-
Sentença nº 1000060-80.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... Apresentada defesa com documentos e reconvenção via PJe. Concede-se ao reclamante o prazo de 10 ias para réplica e contestação à reconvenção. Tendo em ...
-
Sentença nº 1000651-62.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-12-2023
... Os réus apresentaram contestação com reconvenção (f. 485 e f. 1004). Em ... 1255). Réplica e contestação à reconvenção pelo autor (f ...
-
Sentença nº 1001394-76.2021.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... reclamada apresentou, ainda, reconvenção às fls. 393/400.A parte autora apresentou ca e contestação à reconvenção às fls. 494/503.O reclamante ... de 50% e de 100%.O reclamante aponta em réplica, por amostragem, diferenças de horas extras a ...
-
Acórdão Nº 0309363-09.2014.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
... ões sofridas. A ré ofereceu contestação sustentando, em resumo, que ... 24). A ré opôs reconvenção, na qual reiterou os termos da contestação e ... 25). Houve réplica (PG, Ev. 28) e contestação à reconvenção ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000707-04.2017.5.07.0017), 2018-05-17
... A Acionante apresentou contestação escrita, juntando procuração, ... Réplica à contestação. Contestação da reconvenção ...
-
Acórdão nº 50008729520198210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
... Citado, o requerido apresentou contestação". Discorreu acerca da aplicabilidade do CDC e da n\xC3" ... contestação, o réu apresentou reconvenção, requerendo a condenação da parte autora ao ... Acostou documentos ... Houve réplica e contestação à reconvenção. Referiu o ...
-
Sentença nº 1000755-46.2020.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) da reconvenção, logo, conciliação rejeitada. Apresentada ... Réplica (documento ID nº 0d9c782), além de ...
-
Sentença nº 1000627-40.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... A 23ª requerida apresentou, ainda, reconvenção (ID. ID. 31d8b2c), cujo valor dado à causa foi ... como prazo à 23ª ré reconvinte para réplica e foi designada audiência de instrução (ID. 27c46). Contestação à reconvenção ID. ec73e6e e réplica ...
-
Sentença nº 1000533-03.2020.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... A 1ª e 2ª Reclamadas apresentaram reconvenção. A Reclamante teve vista da defesa e documentos. Réplica e contestação à reconvenção apresentadas ...
-
Sentença nº 1001439-85.2022.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... Apresentada reconvenção pela primeira reclamada, postulando a ... Documentos foram juntados. Réplica (e contestação à reconvenção) apresentada ...
-
Acórdãos nº 1006807-37.2015.8.26.0602 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Inocorrência RECONVENÇÃO PROCEDÊNCIA - Apelação acolhida ... Réplica às fls. 179/186 e contestação à ...
-
Decisão Monocrática nº 52000195820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. BENS MÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PERDA DO OBJETO. ACORDO FORMALIZADO ENTRE AS PARTES. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO.
... Contestada, intime-se para réplica ... Diligências legais ... Em razões ... que o acordo se refere apenas à reconvenção", não tendo as partes transacionado em relação \xC3" ... prazos processuais para réplica e contestação à reconvenção ficam suspensos pelo prazo de ... -
Sentença nº 1000702-07.2020.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... A reclamada apresentou contestação escrita com documentos. Arguiu preliminares e ... Apresentou, ainda, reconvenção", requerendo a devolução de valores, sob a alega\xC3" ... contestação à reconvenção, bem como réplica à contestação. Designada prova pericial para ...
-
Sentença nº 1000702-07.2020.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... A reclamada apresentou contestação escrita com documentos. Arguiu preliminares e ... Apresentou, ainda, reconvenção", requerendo a devolução de valores, sob a alega\xC3" ... contestação à reconvenção, bem como réplica à contestação. Designada prova pericial para ...
-
Acordao N° 1326873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Consumidor. Civil. Processual civil. Apelação cível. Ação de rescisão de contrato e de indenização. Parcialidade do magistrado. Sentença ultrapetita. Inocorrência. Objeto ilícito. Negócio jurídico. Nulidade. Status quo. Danos morais. Cabimento. Honorários advocatícios. Adequação. Sentença mantida. 1. O simples fato de o magistrado decidir de forma contrária aos interesses da parte não compromete...
... CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO ... Devidamente citada, as rés ... RÉPLICA/CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO Em réplica e ... -
Acordao N° 1360131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação cível. Família. Alimentos. Impossibilidade de majoração. Satisfação do binômio necessidade/possibilidade. Acréscimo de auxílio-creche. 1. A fixação dos alimentos deve ser baseada no binômio necessidade/possibilidade (cc 1. 694 § 1º). 2. Não se majora o valor dos alimentos quando fixado em percentual condizente com as necessidades do alimentado e a capacidade financeira do alimentante,...
... ) dias para a Requerida apresentar contestação" ... Deferi os benefícios da gratuidade de justi\xC3" ... ção cumulada com pedido liminar e reconvenção, ID. 28207965, ... acompanhada de documentos ... contestação à reconvenção e réplica" à ... contestação, ID. 28373132 ... Réplica \xC3" ...