reconversão industrial
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No combate ao coronavírus, reconversão industrial é uma medida urgente
Mantoan: Reconversão industrial é uma medida urgente
O enfrentamento à pandemia da Covid-19 trouxe à tona inúmeras discussões sobre as diferentes estratégias necessárias à superação da crise e os instrumentos à disposição das autoridades e da iniciativa privada para tanto. A ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de ...ARTIGO 120. É instituído o Fundo Agro-Industrial de Reconversão...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... efeitos da interrupção de que trata o caput deste artigo, a reconversão para REAL será efetuada com base no valor da UFIR utilizada para a ...ção cambial, de capitais estrangeiros e de crédito rural e industrial. Parágrafo único. Para atendimento ao disposto no caput deste artigo, o ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
..., desde a data da conversão da aplicação em quotas até a reconversão das quotas em cruzeiros. § 1º Na determinação do custo de aquisição ... de 1992 e 31 de dezembro de 1994, utilizados em processo industrial da adquirente. #Redação dada pela Lei nº 8.643, de 1993. § 1° A ...
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... são ou vierem a ser atribuídos ao Fundo Agroindustrial de Reconversão, instituído pela Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964;. d) dotações ...Il - Penhor pecuário;. III - Penhor mercantil;. IV - Penhor industrial;. V - Bilhete de mercadoria;. VI - Warrants;. VII - Caução;. VIII - ...
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Meio ambiente do trabalho
... crescimento, tal como defendiam os empresários da Revolução Industrial. Neste contexto, com a Lei n. 13.467/2017, temos caracterizada a volta ao ...Ela se constitui num poderoso instrumento de reconversão...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... em face de reestruturação da empresa, reconversão industrial e aquisição de novas tecnologias, acrescentando que, pela ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
...em face de reestruturação da empresa, reconversão industrial e aquisição de novas tecnologias, acrescentando que, pela ...
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Medida Provisória nº 1.133 de 12/08/2022. Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
...II – instalação mínero-industrial nuclear - local no qual minérios nucleares, minérios que contenham ...d) a conversão, o enriquecimento, a reconversão, a produção e o comércio de materiais nucleares; e. e) a produção e o ...
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... 254 . . COVID-19, O DIREITO ECONÔMICO E O COMPLEXO INDUSTRIAL.. . cumpri-lo. Por isso é possível a solicitação da chamada “reconversão industrial”, ou seja, determinar que aquela planta industrial passe a fabricar outros produtos que não aqueles que produzia antes da requisição. ...
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Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano
.... 1.1. A revolução industrial: uma revolução em etapas . As opiniões não coincidem com o início da ... de empresas em um mercado que recompensará quem apostar na reconversão industrial e condenará à falência quem não se adaptou às mudanças; . ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... em face de reestruturação da empresa, reconversão industrial e aquisição de novas tecnologias, acrescentando que, pela ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
...III - de Crédito Rural;. IV - de Crédito Industrial;. V - de Endividamento Público;. VI - de Política Monetária e Cambial;. ...§ 2º Para os efeitos deste artigo a reconversão para Reais será efetuada com base no valor da Ufir utilizada para a ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que não exercer, habitualmente, a profissão de comerciante ou industrial;. IV - os rendimentos recebidos na forma de bens ou direitos, avaliados em ... da Ufir diária da data da conversão em quotas até a de reconversão das quotas em cruzeiros reais (Lei n° 8.383/91, art. 25, § 1°). ...
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PORTARIA Nº 2.429, DE 28 DE MAIO DE 2020
... Desempenho10% da TJLPAção Emergencial Nr 1 COVID 19 - Finep Reconversão Industrial70% da TJLPAção Emergencial Nr 2 COVID 19 - Finep Dispositivos ...Industrial e 2 - Finep Dispositivos Médicos;III - ...
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PORTARIA Nº 2.429, DE 28 DE MAIO DE 2020
... Desempenho10% da TJLPAção Emergencial Nr 1 COVID 19 - Finep Reconversão Industrial70% da TJLPAção Emergencial Nr 2 COVID 19 - Finep Dispositivos ...Industrial e 2 - Finep Dispositivos Médicos;III - ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
.... b) Colônia agrícola , industrial ou similar . Destina-se ao cumprimento da pena em regime semiaberto, .... 15.4. Reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade . No caso de o ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... burocracia soviética colapsava com anemia demográfica, atraso industrial, escassez de trabalho qualificado, ausência de mobilidade social, ... a deslocalização e – mais do que deslocalização –, a reconversão laboral e industrial da Europa, o que implicou cooptação massiva das ... -
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO
...OBJETO: Execução do projeto "Reconversão Industrial no Grande ABC: Diagnóstico, Capacitação e Plano de ...
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PORTARIA MCTI Nº 5.229, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... Desempenho10% da TJLPAção Emergencial Nr 1 COVID 19 - Finep Reconversão Industrial70% da TJLPAção Emergencial Nr 2 COVID 19 - Finep Dispositivos ... e às ações emergenciais COVID 19: 1 - Finep Reconversão Industrial e 2 - Finep Dispositivos Médicos;III - manutenção constante do valor ...
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Das penas
...b) Colônia agrícola, industrial ou similar. Destina-se ao cumprimento da pena em regime semiaberto, ... 1ª posição: dá margem à reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, como firmado ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
...Diretora Industrial Izabel Camargo Lopes Monteiro. (respondendo cumulativamente). Diretor de ...produtos escassearem no mercado, algumas realizaram reconversão industrial, e por diversas vezes. atrasaram suas entregas ou até pararam ...
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Comissões Técnicas
... LEI Nº 2289/2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONVERSÃO INDUSTRIAL EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE ...
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Comissões Técnicas
... LEI Nº 2289/2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONVERSÃO INDUSTRIAL EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE ...
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Comissões Técnicas
... LEI Nº 2289/2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONVERSÃO INDUSTRIAL EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE ...