reconvinda e reconvinte
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000587-24.2017.5.06.0005), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA/RECONVINTE. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Tendo a reclamante/reconvinda juntado aos autos declaração de hipossuficiência devidamente firmada, presume-se preenchidos os requisitos legais para a concessão do benefício da gratuidade da justiça postulado. Recurso ordinário a que se nega provimento. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE/RECONVINDA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO...
... Trabalho de Recife - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA/RECONVINTE. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Tendo a reclamante/reconvinda juntado ... -
Processo nº 0011558-02.2012.8.19.0209 de Décima Terceira Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Reconvenção. Pretensão de Recebimento de Parte Do Preço Ajustado Em Contrato de Empreitada, Em Razão de Execução Parcial Do Serviço. Irresignação Da Reconvinda. Reconvinte que Não Se Desincumbiu Do Ônus de Comprovar O Fato Constitutivo Do Seu Direito (art. 373, I, Do Cpc). Conclusão de Apenas Um Banheiro que Se Enquadra como Fato Incontroverso,...
... APELANTE: MARINA BARRA CLUBE (AUTORA-RECONVINDA) ... APELADA: RECONVINTE) ... RELATOR: Desembargador Fernando Fernandy Fernandes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1060100-53.2007.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... probatório, especialmente a prova documental produzida pelo reconvinte e o depoimento da psicóloga da reclamante-reconvinda, razão pela qual ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... dos contratos de locao, e de compra e venda entre a empresa-reconvinda P.V. FLEX MATERIAIS DE CONSTRUO LTDA - ME e o reconvinte PEDRO BATISTA, e ...
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Acórdãos nº 1020431-97.2015.8.26.0071 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... ão: " Deram provimento ao recurso da autora- reconvinda para anular a sentença, e julgar prejudicado o apelo dos ... ção da responsabilidade à associação-ré-reconvinte pela autora-reconvinda. Reconvenção ajuizada pela ...
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Acórdão Nº 0004744-61.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-12-2021
... 1.2.2) Da reconveno Em reconveno (evento 265), a r/reconvinte alegou descumprimento pela autora/reconvinda das suas obrigaes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010863-43.2013.5.06.0171), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECONVINTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. I. É remansoso no âmbito do C. TST o entendimento segundo o qual é da competência da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114 da Constituição Federal, processar e julgar o pedido cuja causa de pedir seja contrato de seguro de vida em grupo, firmado pela empregadora em favor de
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECONVINTE". COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇ\xC3" ... constantes do recurso da reconvinte, bem como o apelo da reconvinda. Recurso ordinário da autora a que se dá provimento ... ... -
Acórdão Nº 0323780-56.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA). SENTENÇA QUE JULGOU (I) EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À FABRICANTE (GRUPO HITACHI), COM LASTRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
... I - RECURSO DA RÉ/RECONVINTE SUL IMAGEM ... 1. CONDENAÇÃO DA AUTORA/RECONVINDA, SONITEC, AO ... -
Processo nº 0032509-64.2014.8.19.0203 de Décima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Reconvenção ... requerendo ... condenação ... autora/reconvinda ao pagamento da quantia ... reconvinte para aluguel de ...
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Acórdão Nº 0000793-34.2019.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
... da sociedade em 02/09/2016 e que, at o momento, a autora-reconvinte no lhe pagou os honorrios proporcionais devidos. Concordou parcialmente ... , conforme planilha acostada petio e intimao da autora-reconvinda para prestar contas dos honorrios recebidos. Requereu, em sede de tutela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000121-26.2010.5.06.0021 (00302-2006-023-06-00-2)), 17-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E PENSÃO VITALÍCIA. RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NÃO CONFIGURADA. Sucumbiu o Reconvinte ao encargo processual de comprovar a conduta omissiva da Reconvinda a ensejar o quadro de enfermidade relatado ou qualquer ilicitude no ambiente de trabalho, não havendo justificativa para a indenização por danos morais e pensão vitalícia...
... RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL N Ã O CONFIGURADA. Sucumbiu o Reconvinte ao encargo processual de comprovar a conduta omissiva da Reconvinda a ... -
Acórdão nº 50049095320158210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO. MANDATOS. COBRANÇA. AÇÃO E RECONVENÇÃO. APROPRIAÇÃO DE VALORES DA CLIENTE PELO ADVOGADO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. REFORMA NO PONTO. Impositiva a modificação do termo inicial dos juros moratórios sobre os honorários contratuais devidos pela autora-reconvinda ao demandado-reconvinte, pois a dívida é positiva e líquida, no seu termo,...
... Ltda., para condenar a reconvinda a ressarcir ao reconvinte o valor de R$53.036,96 (cinquenta e três mil, ... -
Acórdãos nº 0226783-95.2007.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... : “DW Consulting Serviços de Informática S.A.” (ré-reconvinte) APDA. : “Confirp Sul Consultoria Contábil Ltda.” ... e trabalhista” da ré-reconvinte para a autora- reconvinda Contrato que foi firmado por tempo indeterminado ...
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Acórdão Nº 5046621-29.2020.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 31-03-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM SEDE DE RECONVENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO PELA RECONVINTE COM O PROPÓSITO DE ELASTECER O ALUDIDO DECISUM. DEBATE, NA LIDE ORIGINÁRIA, QUE EXTRAPASSA A MERA ALEGAÇÃO DE COMETIMENTO DEATO ILÍCITO,
... pela ré, em reconvenção, para determinar à agravada/reconvinda: a) que mantenha com a agravante/reconvinte os contratos e planos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000424-26.2012.5.06.0003 (00075-2000-015-06-00-5)), 22-01-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INÉPCIA DE PEDIDO RECONVENCIONAL FUNDADO EM NORMAS COLETIVAS. NÃO CONFIGURADA. O aspecto formal da colação serôdia dos Instrumentos Coletivos não tem o condão de prejudicar o seu conhecimento e, consequentemente, resultar no pronunciamento de inépcia de pedido fundado em normas coletivas. Isto por uma série de fatores que se conjugam nestes Autos. O...
... A Consignante, reconvinda, n ã o nega a categoria profissional do Consignado, reconvinte; a exist ... -
Acórdão nº 50072422220218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... 85, §8º do CPC. ... Quanto à reconvenção, condeno o reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono ... , afigurando-se irregular a manutenção do nome da autora/reconvinda em rol de inadimplentes a partir do pagamento no valor a avençado ...
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Acórdão Nº 0156158-24.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-08-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INADIMPLEMENTO PARCIAL DO COMPRADOR. RECONVENÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 543 DO STJ. DEVOLUÇÃO DE 25% DOS VALORES PAGOS A RECONVINTE. RESTITUIÇÃO DE 75% A RECONVINDA. POSSIBILIDADE.
... RECONVINTE. RESTITUIÇÃO DE ... 75% A RECONVINDA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ ... -
Acórdãos nº 0020419-18.2011.8.26.0564 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... decisão: Negaram provimento ao recurso da ré-reconvinte e deram provimento em parte ao recurso da utora- reconvinda".V.U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este ac\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0702.10.074161-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES. INÉPCIA RECURSAL. DIALETICIDADE PRESENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO DE RECONVENÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE EMPREITADA. DESCUMPRIMENTO IMPUTADO À CONTRATADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PLEITOS RECONVENCIONAIS. OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA RECONVINDA/CONTRATANTE. TRANSFERÊNCIA DE...
... os pedidos formulados em reconveno, para determinar autora/reconvinda que transfira r/reconvinte, ou terceira pessoa, o imvel descrito no ... -
Acórdãos nº 1040386-54.2015.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Marzo de 2018
... ão : Deram provimento em parte ao recurso da autora reconvinda e negaram- no ao da ré reconvinte. V. U., de conformidade ...
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Acórdãos nº 0005165-03.2013.8.26.0445 de 23ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... : “Polimix Concreto Ltda.” (ré-reconvinte") APDA. : “Tecnolim Engenharia e Comércio Ltda.” (autora-reconvinda) A\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000606-09.2001.8.26.0094 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... , negaram provimento à apelação da parte autora reconvinda" e deram provimento, em parte, à apelação da parte r\xC3"é reconvinte e dos atuais fiadores.V.U. ", de conformidade com o voto do ...
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Acórdãos nº 1139003-85.2016.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... prestações cobradas pela instituição financeira reconvinda - Réu reconvinte que alega a cobrança de valores ...
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Acórdão nº 50018900520208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EDUCAÇÃO SUPERIOR. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CURSO. PROVA COLIGIDA PELA UNIVERSIDADE RÉ QUE DEMONSTRA O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA AUTORA/RECONVINDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA MANTIDA. Hipótese em que a documentação coligida aos autos pela instituição de ensino ré/reconvinte demonstra a contratação...
... Postulou, em sede de reconvenção, a condenação da reconvinda/demandante ao pagamento do valor de R$ 1.251,44 (um mil duzentos e ... A seguir, a ré/reconvinte apresentou réplica à contestação à reconvenção (documento 1 do ... -
Acórdão Nº 0306566-67.2016.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... Em sede reconvencional, reverbera a r/reconvinte que a autora/reconvinda, com intuito de pression-la a pagar a vergastada ...