reconvinte e reconvindo
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Acórdão Nº 5027313-02.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-10-2023
... ilícito, e com o processamento da reconvenção obrigando o reconvindo a cumprir o contrato e transferir a propriedade registral do imóvel para ... SOBRE A RELAÇÃO NEGOCIAL ESTABELECIDA EXCLUSIVAMENTE ENTRE A RECONVINTE E O RECONVINDO, NÃO HAVENDO CONEXÃO COM A CAUSA DE PEDIR DA LIDE ...
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Acordao N° 1433374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Ação de divórcio. Partilha de bens e de dívida. Reconvenção. Julgamento extra petita. Cerceamento de defesa. Imóveis. Automóveis. Cotas sociais de pessoas jurídicas. Aplicações financeiras. Mensalidades de faculdade. Prova. I - a condenação à apresentação de extratos bancários na data da separação do casal, destinada à apuração de saldo nas contas das partes, não guarda pertinência com os limites
... III – A ré-reconvinte não demonstrou a impossibilidade de obter informações sobre eventuais ... V – Apelações da ré-reconvinte e do autor-reconvindo parcialmente providas ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 6ª ... -
Acórdãos nº 0197076-09.2012.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Apelo da ré-reconvinte pugnando pela inversão dos julgados. Inconsistência ... Versão dos fatos apresentada pelo autor- reconvindo foi corroborada pela prova testemunhal. Situação que ...
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Acórdãos nº 0002775-08.2013.8.26.0624 de 34ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... e deram parcial provimento aos recursos da ré-reconvinte, e conheceram e deram provimento à apelação do ... e, ante à verossimilhança das alegações do autor-reconvindo demonstrada pelos diversos documentos acostados aos ...
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Acordao N° 1654990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelações cíveis. Direito de família. Ação de divórcio litigioso. Reconvenção. Utilização exclusiva de imóvel por ex-cônjuge. Arbitramento de aluguéis. Não cabimento. Imóvel destinado à moradia dos filhos comuns. Regime de bens. Comunhão parcial. Partilha de bens e dívidas. Dívida contraída e revertida em favor do núcleo familiar. Comprovação. Sentença parcialmente reformada. 1. Com a separação...
... o autor/reconvindo o ônus de comprovar, em sede reconvencional, fato impeditivo, ... extintivo do direito alegado (partilha de dívida) pela ré/reconvinte, mas assim não o fez, não ... comprovado o pagamento do débito em ... -
Acordao N° 1754945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Embargos de declaração. Direito processual civil. Direito civil. Direito de família. Contradição em relação à existência de união estável e partilha de bens. Inexistente. Ementa e parte dispositiva divergente da fundamentação. Ocorrente. Recurso do autor/reconvindo conhecido e não provido. Recurso da ré/reconvinte conhecido e provido. Sem efeitos infringentes. Acórdão integralizado. 1. Os...
... DIVERGENTE DA FUNDAMENTAÇÃO. OCORRENTE. RECURSO DO ... AUTOR/RECONVINDO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DA ... RÉ/RECONVINTE CONHECIDO E ... -
Acordao N° 1754959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Embargos de declaração. Direito processual civil. Direito civil. Direito de família. Contradição em relação à existência de união estável e partilha de bens. Inexistente. Ementa e parte dispositiva divergente da fundamentação. Ocorrente. Recurso do autor/reconvindo conhecido e não provido. Recurso da ré/reconvinte conhecido e provido. Sem efeitos infringentes. Acórdão integralizado. 1. Os...
... DIVERGENTE DA FUNDAMENTAÇÃO. OCORRENTE. RECURSO DO ... AUTOR/RECONVINDO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DA ... RÉ/RECONVINTE CONHECIDO E ... -
Acórdãos nº 1064024-55.2016.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... : “Mosteiro de São Bento de São Paulo” (autor-reconvindo) APDA. : “GR Serviços e Alimentação Ltda.” (ré-reconvinte) ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009570-81.2014.8.19.0012 (Criminal), 09-12-2019
Ação de Busca e Apreensão. Alegação autoral no sentido de que celebrou com o réu contrato verbal de compra e venda de uma motocicleta, que não foi integralmente cumprido pelo réu. Reconvenção do réu. Sentença determinando a busca e apreensão do bem, diante da inadimplência contratual. Reconvenção julgada parcialmente procedente, condenando o autor/reconvindo a pagar ao réu/reconvinte a quantia de
... APELANTE: MANOEL ESTENIO DA SILVA (réu/reconvinte) ... APELADO: JOSE LUIZ FERREIRA FILHO (autor/reconvindo) ... RELATORA: ... -
Acórdão nº 50006156820178213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
... a reconvenção nº 001/1.17.0142458-5 para condenar o reconvindo Espólio de Alaise Maria Falcão Ferreira a reembolsar à reconvinte ...
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Decisão Monocrática N° 07221491120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por LISOMAR PEREIRA NUNES em face de decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Brasília, nos autos n. 0736576-44.2021.8.07.0001, a qual indeferiu pedidos de tutelas de urgência e liminares. A decisão agravada possui o seguinte teor: ?O requerido pede, em reconvenção, o seguinte: ?inaudita
... DECLARAR a existncia de parceria profissional entre PRIMEIRO RECONVINTE, Lisomar Pereira Nunes, OAB/DF 37.163, e SEGUNDO RECONVINDO, Raul Freitas ... -
Acórdãos nº 1011618-76.2016.8.26.0223 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... indevido de valores em nome do Requerido-Reconvinte" - Caracterizado o dano moral - SENTENÇA DE IMPROCED\xC3" ... PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO , para condenar o Autor- Reconvindo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de ...
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Acórdão Nº 0306671-73.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... , que por imprudncia atingiu seu veculo quando o contestante/reconvinte j estava realizando manobra de converso em cruzamento. Assinalou que, se a ... , tendo em vista a comprovao do ato ilcito praticado pelo reconvindo, bem como do prejuzo causado ao automvel do reconvinte, que precisou ...
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Processo nº 0007006-36.2008.8.19.0208 de Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... na qual o réu-reconvinte pretende a ... reconvindo" a pagar saldo remanescente da ... dívida no valor de R$\xC2" ...
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Processo nº 0028152-75.2008.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... na qual o réu-reconvinte pretende a ... reconvindo" a pagar saldo remanescente da ... dívida no valor de R$\xC2" ...
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Acórdãos nº 1010509-47.2017.8.26.0011 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... posse plenos do veículo em favor do Autor-Reconvindo, condenando o Requerido-Reconvinte ao pagamento das custas e ...
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Acórdão nº 50026245220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... BELAGGIO DI FONTANA, em reconvenção, a fim de condenar o reconvindo ao reembolso de R$ 7.156,60 (sete mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) ao reconvinte", corrigido pelo IGP-M e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a\xC2" ...
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Acórdãos nº 1001466-24.2016.8.26.0625 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
... ão: Deram parc ial provimento ao recurso do réu/reconvinte, prejudicado o do autor/reconvindo, co m determinação, V.U. , ...
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Acórdão Nº 0300701-67.2014.8.24.0028 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... 376,00 (dezessete mil trezentos e setenta e seis reais).O autor/reconvindo apresentou contestação à reconvenção às págs. 126-133, impugnando s alegações do réu/reconvinte e pleiteando pela avaliação judicial do veículo.O autor apresentou ...
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Acórdão Nº 0027539-32.2010.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... PARCIAL PROCEDNCIA DOS PLEITOS RECONVENCIONAIS.RECURSO DO AUTOR/RECONVINDO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA R/RECONVINTECONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0012207-44.2010.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-06-2022
... Aduziram que o muro construdo pelo reconvinte encontra-se na parte superior do imvel e no se confunde com o muro de ... postulados pelo requerido/reconvinte, razo no assiste ao autor/reconvindo ao afirmar a impossibilidade de formulao do pedido em reconveno. Sobre a ...
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Acórdãos nº 0005146-48.2005.8.26.0066 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... : Francisco de Assis Melo (autor-reconvindo) APDA. : “Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus” (ré-reconvinte) Julgamento antecipado da lide Cerceamento de defesa ...
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Acórdãos nº 1139003-85.2016.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... pela instituição financeira reconvinda - Réu reconvinte que alega a cobrança de valores superiores aos ajustados - ... a variação no valor cobrado mensalmente pelo reconvindo" - Ademais, o reconvinte não logrou demonstrar que as cobran\xC3" ...
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Acórdãos nº 4029971-57.2013.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... O autor/reconvindo locou espaços em centros comerciais para instalação de ... ária, contratou os serviços prestados pelo réu/reconvinte, quem fabricaria e instalaria os dois quiosques. Em ...
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Acórdão nº0001677-19.2016.8.17.2730 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 18-05-2023
... A sentena julgou procedentes os pedidos formulados pela reconvinte, Usina Trapiche, para (a) reconhecer em favor da parte r/reconvinte o ... recorrente e sua famlia, para fins de moradia, e que o autor reconvindo iniciou construo, de forma irregular, no imvel arrendado demandada. Ora, ...