reconvinte e reconvindo
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Decisão Monocrática N° 07009105820218070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2022
Cuida-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por BANCO ITAUCARD S.A. (autor/reconvindo) em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara Cível do Paranoá, que, nos autos da ação de busca e apreensão ajuizada em desfavor de PEDRO RENATO FREIRE DE LIRA (réu/reconvinte), julgou improcedente o pedido do autor, deixando de consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo alienado em
... (autor/reconvindo) em face de sentena proferida pelo Juzo da Vara Cvel do Parano, que, nos ... ajuizada em desfavor de PEDRO RENATO FREIRE DE LIRA (ru/reconvinte), julgou improcedente o pedido do autor, deixando de consolidar a ... -
Decisão Monocrática N° 07103375420228070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Cuida-se de apelação cível interposta por JOÃO PAULO SOARES DE ANDRADE contra a r. sentença de ID 51021707, cujo dispositivo transcrevo: ?Processo 0710509-93.2022.8.07.0005 Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários em favor do patrono da ré, no importe de 10%
... , ainda, PROCEDENTE o pedido reconvencional, condenando o autor/reconvindo ao pagamento, em favor da r/reconvinte, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco ... -
Acórdãos nº 0012475-44.2012.8.26.0009 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... a reconvenção, para condenar o banco autor/reconvindo no pagamento do valor correspondente ao veículo automotor ... reforma do julgado, para conceder à ré/reconvinte indenização por prejuízos morais Cabimento Banco ...
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Acórdãos nº 1011679-78.2017.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... ÇÃO DE FAZER AÇÃO E RECONVENÇÃO, Autor-reconvindo e requerido-reconvinte vítimas de estelionatários. Veículo ...
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Acordao N° 1604555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito civil e processual civil. Obrigação de fazer. Corte de fornecimento de água. Danos morais. Reconvenção. Ressarcimento de encargos locatícios e indenização por danos morais. Decisão saneadora. Indeferimento de parte dos pedidos reconvencionais. Natureza interlocutória. Preclusão. Preliminares. Conhecimento parcial do apelo. Julgamento citra petita. Causa madura. Julgamento de mérito....
... 3. É devida a condenação do apelado-reconvindo ao pagamento de importância ao apelante-reconvinte, ... concernente ao ... -
Acórdãos nº 1002173-09.2017.8.26.0220 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... decisão: negaram provimento ao recurso do autor reconvindo e deram parcial provimento ao recurso do réu reconvinte ...
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Acordao N° 1315581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelação. Direito processual civil. Falta de interesse recursal e inovação. Apelação do autor não conhecida. Resolução de contrato. Restituição do veículo ao autor. Conversão em perdas e danos. Tabela fipe. Enriquecimento ilícito. Inocorrência. Recurso do autor não conhecido. Recurso do réu conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. Inexiste interesse recursal do autor quanto à condenação do...
... autor/reconvindo indenize o réu/reconvinte pelas despesas havidas com o conserto do ... -
Acordao N° 1249522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Civil. Processo civil. Apelação. Princípio da dialeticidade. Não conhecimento. Contrato. Coação. Vício de consentimento ou vontade. Não verificado. Boa-fé. Presunção. Ônus da prova. Honorários advocatícios. Improcedência. Valor da causa. 1. Não se conhece da apelação cujas razões de inconformismo são dissociadas do teor da sentença combatida, por falta de atendimento do requisito de exposição dos
... reconvinte não conhecido ... 8. Recurso do autor/reconvindo conhecido e desprovido ... -
Acordao N° 1234829 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação. Civil e processual civil. Preliminar de suspensão do feito rejeitada. Ação de conhecimento. Ofensas recíprocas entre vizinhos. Dano moral não configurado. Reconvenção. Agressão física contra mulher. Ofensa à integridade física da apelada. Dano moral constatado. Recurso conhecido e desprovido. 1. As esferas penal, cível e administrativa são independentes entre si, de modo que, em regra,...
... reconvinte, causando-lhe lesões físicas, revela-se cabível a reparação ... desta ... injustificáveis e intoleráveis, de modo que a condenação do reconvindo, ora ... apelante, à reparação pelos danos morais suportados pela ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0315458-44.2021.8.19.0001 (Cível), 29-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROVA DOS AUTOS QUE NÃO EVIDENCIA NEGLIGÊNCIA OU DESÍDIA DA EMPRESA-RÉ NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL DO AUTOR COLOCADO PARA LOCAÇÃO A ENSEJAR A REPARAÇÃO POSTULADA NA INICIAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA. PEDIDO RECONVENCIONAL. PAGAMENTOS DE ENCARGOS LOCATÍCIOS PELA...
... 12. Todavia, os documentos apresentados com- ... provam que o reconvinte efetuou o pagamento ... dos seguintes encargos: a) taxa condominial com ... xas de aluguel, deve o autor-reconvindo ressarcir ... a administradora-reconvinte tão somente o valor ... -
Acordao N° 1294034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Apelação cível e recurso adesivo. Sucumbência recíproca inexistente. Inadequação da via adesiva. Recurso manifestamente inadmissível. Direito societário. Dissolução da pessoa jurídica. Atos que a tornaram inexequível. Art. 1. 034, ii, código civil. Apuração de haveres. Posse dos bens. 1. No caso em exame, os pedidos autorais foram julgados totalmente improcedentes e os pedidos reconvencionais...
... procedentes, inexistindo sucumbência recíproca da parte Ré/Reconvinte ... 2. A interposição de Recurso Adesivo exige que Autor e Réu tenham ... encaminhou a notificação extrajudicial ao Autor/Reconvindo, razão pela qual não incide o disposto no ... artigo 1.029 do Código ... -
Decisão Monocrática nº 50412498020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-07-2022
... ão do binômio alimentar, pois comprovado que a alimentanda/ré/reconvinte, passou a receber, a partir de 2020, benefício de aposentaria, na faixa ... mínimo nacional; bem como demonstrado que o alimentante/autor/reconvindo, compromissado com o pagamento de outras despesas em prol da ...
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Acórdãos nº 1017439-12.2014.8.26.0068 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2018
... improcedente, acolhida a reconvenção para condenar o autor/reconvindo ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização ... a título de dano material, argumentando que o reconvinte não juntou orçamentos para a real fixação do prejuízo que alega ...
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Acordao N° 1280416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Direito civil. Processo civil. Consignação em pagamento. Contrato de locação de imóvel. Depósito de chaves. Contrarrazões. Preliminares. Falta de interesse. Recurso do autor parcialmente conhecido. Ausência de impugnação específica. Princípio dialeticidade. Não violado. Inovação recursal. Inocorrência. Preliminares em contrarrazões rejeitadas. Nulidade da sentença. Cerceamento de...
... 13. Preliminares rejeitadas. Recurso do autor/reconvindo parcialmente conhecido e parcialmente ... provido. Recurso do ... DO AUTOR/RECONVINDO, CONHECER DO RECURSO DO RÉU/RECONVINTE, REJEITAR ... A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, DAR-LHES PARCIAL ... -
Acordao N° 1688853 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelações cíveis. Consumidor. Contrato de investimento. Preliminar de não conhecimento. Suscitada de ofício. Inobservância ao comando de regularização processual. Art. 76, §2º, cpc. Nulidade. Rescisão. Atuação irregular no mercado. Reconvenção. Restituição de valores. Devida. Necessidade de distribuição proporcional do ônus de sucumbência. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou...
... o reconvindo a restituir à reconvinte a diferença dos valores atualizados por ele ... -
Acórdãos nº 0018435-80.2013.8.26.0482 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso do réu-reconvinte e negaram ao do autor-reconvindo. V. U.", de conformidade com o voto ...
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Acórdãos nº 0006567-81.2014.8.26.0220 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... APELAÇÃO só do requerido reconvinte, que pede a anulação da sentença por falta de fundamentação ... débito pendente de pagamento por parte do autor reconvindo para o demandado reconvinte, em relação às ...
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Decisão Monocrática N° 07024530220178070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas ?a? e "c", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECONVENÇÃ
... OBRIGAO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. MURO ERIGIDO PELO RU/RECONVINTE. AVANO VIA DE ACESSO. NO CARACTERIZAO. ESCAVAO NA VIA DE ACESSO PELO R/RECONVINDO. TRANSTORNOS CAUSADOS AO RU. DEMONSTRAO. NUS DA PROVA. ART. 373 DO CPC ... -
Acórdãos nº 0000788-80.2014.8.26.0274 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... DA RECONVENÇÃO CONFIRMADA RECURSO DO AUTOR RECONVINDO PROVIDO, IMPROVIDO O DO RÉU RECONVINTE. I- Age ...
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Decisão Monocrática N° 07018731920198070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DESPEJO CUMULADO COM AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUÉIS. EXTINÇÃO DE PROCESSO DE COBRANÇA POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR.1. Inviável a modificação da
... 330, 1, inciso IV, se o locador/reconvinte j havia ajuizado ao postulando o despejo do locatrio/reconvindo.2. Ainda ... -
Acórdãos nº 1018783-82.2016.8.26.0577 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... ífica do débito Obrigação de pagar Reconvinte provou fato constitutivo de seu direito, enquanto reconvindo ...
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Acórdãos nº 1104477-63.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... ço, dando parcial provimento ao recurso do requerido/reconvinte para condenar o autor reconvindo ao pagamento do débito ...
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Acórdãos nº 1017168-52.2015.8.26.0008 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... a legitimidade processual da empresa Requerida-Reconvinte (locatária) Incontroversa a relação locatícia ... e o trabalho desempenhado pelo patrono do Autor-Reconvindo na fase recursal (artigo 85, parágrafo 11, do Código de ...
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Acórdãos nº 1018491-78.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... PELO REQUERIDO MARCIO E PELO REQUERIDO- RECONVINTE" HIFUMI PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES Ac\xC3" ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PATRONOS DO AUTOR- RECONVINDO (NO VALOR DE R$ 1.000,00), E QUE CONDENADO, NA RECONVENÇÃO, ...
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Acórdãos nº 1020255-65.2014.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... pelas manifestações desrespeitosas do autor- reconvindo ao se dirigir à ré-reconvinte. Ausência de abalo psíquico ...