recurso adesivo cpc

391743 resultados para recurso adesivo cpc

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-423-71.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Esr/ca/sr A) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... 1. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE ... Recurso de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Ante o não conhecimento do recurso de revista ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-423-71.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Esr/ca/sr A) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... 1. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE ... Recurso de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Ante o não conhecimento do recurso de revista ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-423-71.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Esr/ca/sr A) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... 1. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE ... Recurso de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Ante o não conhecimento do recurso de revista ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-423-71.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Esr/ca/sr A) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... 1. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE ... Recurso de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Ante o não conhecimento do recurso de revista ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1151-62.2010.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. Não merece ser processado o Recurso de Revista quando a discussão intentada esbarra, necessariamente, no revolvimento de fatos e provas. Inteligência da Súmula n.º 126 desta Corte. Agravo de Instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. Prejudicada a análise do Recurso de Revista adesivo (

    ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/sas/vl/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. Não merece ... Agravo de Instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. Prejudicada a análise do Recurso de Revista adesivo (art ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-680-45.2012.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA - CEF - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - GERENTE DE RELACIONAMENTO - DIFERENCIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR CRITÉRIOS OBJETIVOS - AUSÊNCIA DE OFENSA À ISONOMIA SALARIAL. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firma-se no sentido de ser lícita a previsão no Plano de Cargos e Salários da Caixa Econômica Federal de critérios geográficos e econômicos na fixação da remuneração dos

    A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/mahe/hcf/mmc RECURSO DE REVISTA - CEF - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - GERENTE DE ... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA - INVIABILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PRINCIPAL ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-749-50.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. VINCULAÇÃO AO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. MIGRAÇÃO. A migração do antigo plano complementar de aposentadoria para um novo plano, sem nenhum vício de consentimento, implica renúncia às regras do sistema antigo (Súmula 51, item II, do TST). Recurso de Revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. APLICAÇÃO...

    ... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/dpa/ ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... Recurso de Revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO CPC. Nos termos do art ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-27-94.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE, PREVISTA NO PCCS. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO COM A PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INSTITUÍDA POR MEIO DE ACORDO COLETIVO. ADMISSIBILIDADE. Os Acordos Coletivos de 2004/2005 e 2005/2006, em sua cláusula 3.ª, instituíram a antecipação da progressão por antiguidade, a qual, sob pena de enriquecimento ilícito do Reclamante, deve...

    ... A C Ó R D Ã O ... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/msr/g/ri RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE, ... Recurso de Revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO CPC. Nos termos do art ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-933-42.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. PCS/89. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A decisão proferida pelo Regional está em consonância com o que foi decidido pela SBDI-1 no E-RR-51-16-2011-5-24-007, o qual estabelece que a promoção por merecimento está condicionada à avaliação de desempenho e à observância de critérios instituídos pela empresa, como o...

    ... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/msr/v/rh RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROMOÇÃO POR ... Recurso de Revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO CPC. Nos termos do art ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-893-72.2010.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Febrero de 2013

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre a limitação do pagamento do repouso semanal remunerado do trabalhador portuário avulso, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando nos óbices da Orientação Jurisprudencial 111 da SBDI-1 e da Súmula 297, I,...

    ... GMIGM/db/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE ... - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se ... II) RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMADO - AGRAVO DE INSTRUMENTO OBREIRO DESPROVIDO - ART. 500, III, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104800-65.2007.5.01.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
    ... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA VMF/afn/pcp/mmc RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS - DESCONTOS FISCAIS - CRITÉRIO DE RECOLHIMENTO ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE ... - INVIABILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PRINCIPAL ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-3256-74.2012.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - COMINAÇÃO PREVISTA NO ART. 467 DA CLT - CONTROVÉRSIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Nos termos do art. 467 da CLT, em caso de rescisão do contrato de trabalho, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa das verbas rescisórias, sob pena de pagá-las acrescidas de 50%. Porém, no

    A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/lvl/zh/drs RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - COMINAÇÃO PREVISTA NO ART. 467 DA CLT - ... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA ... - INVIABILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PRINCIPAL ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-28-88.2011.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE, PREVISTA NO PCCS. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO COM A PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INSTITUÍDA POR MEIO DE ACORDO COLETIVO. ADMISSIBILIDADE. Os Acordos Coletivos de 2004/2005 e 2005/2006, em sua cláusula 3.ª, instituíram a antecipação da progressão por antiguidade, a qual, sob pena de enriquecimento ilícito do Reclamante, deve...

    ... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/msr/gdr/ri RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE, ... Recurso de Revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO CPC. Nos termos do art ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103600-17.2009.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE RISCO. TRABALHADOR AVULSO. OJ 402, SDI-I/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido. B)...

    ... GMMGD/ls/jb/mag A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE RISCO. TRABALHADOR AVULSO. OJ 402, SDI-I/TST ... contra decisão que denegou seguimento ao recurso de revista adesivo por ele interposto, em face do art. 500 do CPC. Análise prejudicada ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3543-83.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES - BANESPA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - REAJUSTE - OPÇÃO PELO PLANO ORIGINAL. Havendo a coexistência de dois regulamentos de complementação de aposentadoria, a livre opção do obreiro em permanecer no plano original implica renúncia às regras do sistema de complementação de aposentadoria implantado posteriormente, impedindo a aplicaç

    ... 4ª TURMA VMF/afn/hcf/mmc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES - BANESPA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... Agravo de instrumento desprovido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMADO - INVIABILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PRINCIPAL. Consoante o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103785-54.2009.5.12.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. diferença de complementação de aposentadoria - índice de atualização. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PREVI. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. Na forma do...

    ... Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PREVI. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. Na forma do art. 500, III, do CPC, não provido o agravo de instrumento ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-608-38.2011.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
    ... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA VMF/lm/hcf/mmc ... RECURSO DE REVISTA ... - HORAS IN ITINERE - SUPRESSÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA - ... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE - INVIABILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PRINCIPAL. Consoante o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-24-46.2012.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
    d A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/nsl RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA (OI S.A ... - ATUAL DENOMINAÇÃO DA BRASIL ... Recursos de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACORDO FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2000-54.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. SÚMULA N.º 164 DESTA CORTE. A ausência de procuração da advogada subscritora do Agravo de Instrumento nos autos torna o apelo inexistente, nos termos da Súmula n.º 164 desta Corte. Agravo de Instrumento não conhecido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA SEGUNDA RECLAMADA. APLICAÇÃO DO ART. 500,

    ... Agravo de Instrumento não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA SEGUNDA RECLAMADA. APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110500-62.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INTERVALO INTERJORNADA. O Tribunal Regional, soberano na análise da matéria fática probatória, foi expresso ao afirmar que não restou comprovada a violação do intervalo de 11 horas entre as jornadas. Incidência da Súmula n° 126 desta Corte. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTERJORNADA. O Tribunal...

    ... 7ª Turma PPM/el ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INTERVALO INTERJORNADA. O Tribunal ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA SANEPAR. Em face do disposto no artigo 500, III, do CPC, não se ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-293500-18.2005.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. CORREÇÃO PELO ÍNDICE DO IGP-DI. BANESPREV. AUSÊNCIA DE ADESÃO. 1. O acórdão regional revela que os reclamantes não aderiram ao plano de complementação de aposentadoria instituído pelo BANESPREV, optando por permanecerem no plano originariamente oferecido. 2. Nesse contexto, a conclusão regional de que inviável

    ... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/db AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. CORREÇÃO ... Prejudicado o exame do recurso de revista adesivo, que segue a sorte do principal (art. 500, III, do CPC) ... Recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1813000-95.2009.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE DESERÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Depositado o valor total da condenação, não incumbe a recorrente efetuar novo recolhimento, por ocasião da interposição do agravo de instrumento, nos termos da parte final do item I da Súmula nº 128 do TST. Preliminar que se rejeita. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃ

    ... 7ª Turma CMB/ecjr/frpc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE DESERÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Depositado ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Ante o disposto no art. 500, III, do CPC, não se conhece ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-394900-69.2006.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
    ... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-109400-55.2009.5.23.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
    ... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/pm/mjr/ef RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AJUIZAMENTO DA ... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. Em face do não conhecimento do apelo principal, resta ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13800-93.2006.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA da reclamada - Indenização - dano moral e material - doença ocupacional - O quadro fático-probatório traçado pelo TRT registra que os elementos de prova existentes nos autos autorizam a conclusão de que as moléstias do trabalhador têm natureza ocupacional, são incapacitantes e que a Reclamada agiu com culpa na sua instalação definitiva. Para se...

    ... (8ª Turma) ... GJCMLF/bfs/fd I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA da reclamada ... - Indenização - dano moral e material ... - ... Agravo de Instrumento não provido. II ... - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE ... - Não tendo sido provido o Agravo de Instrumento, ficou ...

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