recurso adesivo modelo

18202 resultados para recurso adesivo modelo

  • Classificação vLex
  • Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.

    ... inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ...ções proporcionais, de acordo com os modelos" constantes do Anexo desta Lei. § 1o As prestaç\xC3"...II - adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, ...

  • Acórdão nº 2006/0077273-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 02 de Abril de 2009

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI. LIQUIDAÇÃO. CONVERSÃO DA OTN PARA BTN (NCZ$ 6,92). RESOLUÇÃO CIEX 2/79. 1. A liquidação deve ater-se ao discutido na lide, por isso que documentos e contratos que não foram objeto de cognição, ainda que a pretexto de apuração do quantum debeatur, não podem inaugurar mero cálculo aritmético. 2. Os

    . RECURSO ESPECIAL Nº 839.473 - DF (2006/0077273-8). ...ADESIVO) ADVOGADO : DOMINGOS NOVELLI VAZ RECORRIDO : OS ...ção estatal inválida e desconforme ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as ...

  • Acórdãos nº RO-6015/2011-0035-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014

    Ementa: I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, DA CLT. PAGAMENTO INTEMPESTIVO DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS COMO DEVIDAS NO MOMENTO DA RESCISÃO CONTRATUAL. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS DECORRENTES DO DEFERIMENTO POSTERIOR DE PARCELAS TRABALHISTAS EM JUÍZO. Consta do acórdão que as verbas rescisórias foram pagas a menor, porque foram...

    ... I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA. ... II – RECURSO DE REVISTA ADESIVO. ... horas do dia, o modelo remanescente. ...

  • Índice Remissivo por Capítulo
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-818-50.2011.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se conhece de recurso de revista, pela nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, quando a v. decisão aprecia a matéria invocada, entregando plenamente a jurisdição. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CONTROLE DE JORNADA - REGISTRO DE PONTO POR...

    . d A C Ó R D Ã O. 6ª Turma ACV/mgf/. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO ... a prova oral dá conta de que reclamante e modelo" realizavam as mesmas atividades, sem diferenciaç\xC3"... ORDINÁRIO E DO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE. HORAS ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-4400-44.2008.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Outubro de 2012

    I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. O Tribunal Regional declarou que, no período de 1º/03/2004 a 31/01/2006, a Reclamante foi contratada como estagiária. Todavia, a Corte de origem verificou que a Autora realizava atividades de análise de crédito, sem pertinência com o curso superior em que estava matriculada à época (comércio exterior), e...

    ...4ª TURMA GMFEO/JCL/iap I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. VÍNCULO ...II. - RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. ... as diferenças salariais quanto à modelo Virgínia da Silva Moreira, haja vista ser ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-69200-41.2009.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA BRASIL TELECOM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTERPOSTA PARA A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LISTAS TELEFÔNICAS. 1 - Decisão recorrida contrária à Súmula nº 331, IV, do TST: -IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigaçõ

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma KA/rm I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE ... reclamante somente exercia as funções do modelo quando este se encontra de licença, enquanto as ... II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA TELELISTAS. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-471600-08.2003.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. TRABALHADOR PORTUÁRIO. PRESCRIÇÃO BIENAL. -É aplicável a prescrição bienal prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição de 1988 ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial a cessação do trabalho ultimado para cada tomador de serviço- (OJ 384/SDI-I/TST). Revista conhecida e provida, no tema. TRABALHADOR AVULSO. ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO. LEI 4.860/1965....

    ...A C Ó R D Ã O. 3ª Turma RMW/lbc/rlc RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. TRABALHADOR PORTUÁRIO. ...ADICIONAL NOTURNO. O único modelo trazido para cotejo é oriundo de Juízo de ...RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. DOBRA DAS FÉRIAS. TRABALHADOR ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1074700-33.2008.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Dezembro de 2012

    I) RECURSO DE REVISTA PATRONAL - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DISPENSA IMOTIVADA - POSSIBILIDADE - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 247 DA SBDI-1 DO TST. 1. Consoante a jurisprudência pacificada nesta Corte Superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial 247 da SBDI-1, é lícita a dispensa imotivada de empregado celetista de sociedade de economia mista. 2. Nesse contexto, deve ser reformado o...

    ...(7ª Turma). GMIGM/jc/rf I) RECURSO DE REVISTA PATRONAL - SOCIEDADE DE ECONOMIA ... que se efetue a despedida de acordo com o modelo vigente para as empresas privadas. Recurso de ... DO RECLAMANTE - RECURSO DE REVISTA ADESIVO INADMISSÍVEL. - DESPROVIMENTO. Agravo de ...

  • Recursos Trabalhistas

    ... ordinário renovar a sua insurgência também pela via do recurso adesivo, por ofensa ao princípio da unirrecorribilidade dos recursos. (TRT – 22 ...@4.10. Modelos de recursos trabalhistas. Embargos de declaração (Modelo 1). ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-70600-73.2007.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junho de 2010

    I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. 1. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LEVANTAMENTO DE VALOR DEPOSITADO ATÉ O LIMITE DE SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS. ART. 475-O, III, § 2º, I, DO CPC. 1.1. O princípio do devido processo legal é garantia constitucional de que as regras pré-estabelecidas pelo legislador ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na defesa dos direitos

    ...RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. 1. EXECUÇÃO ...II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. 1. RELAÇÃO DE EMPREGO - PERÍODO ...modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-506300-32.2007.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Novembro de 2012

    I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO BIENAL. APLICABILIDADE. 1. O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante, para afastar a prescrição bienal arguida pelo Reclamado e declarar que o prazo prescricional aplicável ao caso é o de cinco anos, por entender que o prazo prescricional de dois anos deve ser...

    ...4ª Turma GMFEO/VMD/RCA/MAD/iap I. - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. TRABALHADOR ...II. - RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Trabalhador ...Por sua vez, o segundo modelo reproduzido nas razões recursais é inservível ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1780500-39.2001.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 06 de Outubro de 2010

    RECURSO DE REVISTA DA CEF I) SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E EMPRESA PÚBLICA - DISPENSA IMOTIVADA - POSSIBILIDADE - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 247 DA SBDI-1 DO TST - DIREITO À REINTEGRAÇÃO NÃO CONFIGURADO. 1. Consoante a jurisprudência pacificada nesta Corte Superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial 247 da SBDI-1, é lícita a dispensa imotivada de empregado celetista de sociedade de...

    ...RECURSO DE REVISTA DA CEF I) SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ... que se efetue a despedida de acordo com o modelo vigente para as empresas privadas. II) ...B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE - INTERVALO INTRAJORNADA - ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-3959/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Setembro de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DA MRS LOGÍSTICA S.A. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUCESSÃO TRABALHISTA - RESPONSABILIDADE. REENQUADRAMENTO E DESVIO DE FUNÇÃO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. REENQUADRAMENTO E DESVIO FUNCIONAL - EMPRESA PÚBLICA - AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não preenche os requisitos de...

    ...RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Prejudicado o exame do recurso de ... em divergência jurisprudencial com o modelo trazido à fl. 265, eis que o aresto trazido ao ...

  • Recursos
  • Decisão da Presidência nº 839370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Outubro de 2014

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. ...[..] REEXAME OBRIGATÓRIO, APELO E RECURSO ADESIVO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 4. Agravo DESPROVIDO. ...ÁRIA A SER CALCULADA NOS TERMOS DA TABELA MODELO I DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO ADESIVO. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1439200-14.2003.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Novembro de 2010

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DO SALÁRIO FIXO. EFETIVA DIMINUIÇÃO SALARIAL CONSTATADA EM PERÍCIA. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL CONSTITUCIONAMENTE CONSAGRADA. 1. A diminuição do salário fixo, além de naturalmente prejudicar o -valor certo- percebido mensalmente pela autora, acarretou efetiva redução do salário - verificada em perícia-, consoante registrado

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20746-80.2015.5.04.0403) 12-12-2018

    I - AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. LEI Nº 13.015/2014. IN Nº 40 DO TST. PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1 - Nos termos do art. 899, § 4º, da CLT (Lei nº 13.467/2017), o depósito recursal será feito em conta vinculada ao juízo. 2 - A forma de recolhimento foi estabelecida no caput do art. 71 da...

    ...RECURSO" DE REVISTA ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. LEI N\xC2"... da CGJT, o qual exige a utilização do modelo" único padrão constante do . Anexo I da Instru\xC3".... IV - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE . INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI ...