recurso adesivo modelo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0139552-45.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-04-2020
Recurso nº 0139552-45.2018.8.19.0001 Recorrente: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: WESLEY DA CUNHA LOURENÇO EMENTA. DETRAN. VEÍCULO CLONADO. FATO DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação na qual o autor, ora recorrido, alega, em síntese, que descobriu que
... Turma Recursal em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do ... voto do Relator ... Presente ... -
Acórdão Nº 0020308-92.2013.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... Des. Relator, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RÉ quanto ao vínculo ... de ofícios, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA AUTORA , FRANCIELEN VIEGAS BRUM. Valor da ... ( ... ) esse novo modelo sofre restrições da doutrina e da ...
- Acórdão nº 651940 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
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Processo nº 0285360-86.2015.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... recurso ... modelo ... contrarrazões ao recurso adesivo (pasta 000247). ... É o relatório. Passo ao ...
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Acordao N° 1230696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Consumidor. Plano de saúde coletivo. Preliminar. Inexistência de coisa julgada. Cancelamento. Requisitos da resolução nº 195/ans. Observados. Artigo 1º da resolução n. º 19/1999 - consu. Oferecimento de modalidade individual ou familiar. Obrigatoriedade. Artigo 3º da resolução n. º 19/1999 - consu. Inaplicabilidade. Ofensa à lei n. º 9. 656/98. 1. Trata-se de apelação e recurso adesivo em face de
... 1. Trata-se de apelação e recurso adesivo em face de sentença que julgou ... que o consumidor não tem direito ao mesmo modelo de custeio do plano ... coletivo cancelado” ... -
Direitos da Personalidade
... O caso acabou sendo submetido, em grau de recurso, ao Cons elho de Estado, órgão de cúpula da ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ... No que tange ao recurso adesivo, deu-lhe provimento a fim de majorar a verba ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... dictum voltado a estimular reflexão em recurso futuro que preencha os pressupostos de ... RECURSO ADESIVO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Acórdãos nº 1096168-53.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... decisão: " Negaram provimento ao recurso e não conheceram da segunda apelação. V ... Interposição de recurso adesivo pela apelante. Duas apelações ... úde, não há direito adquirido a modelo de custeio, podendo o estipulante e a ...
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Acórdãos nº 1037047-76.2015.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Público, 25 de Febrero de 2019
... decisão: " Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do ... fornecido o insumo de marca e modelo já padronizado pela Prefeitura ... apelação ou recurso adesivo ante o interesse processual existente, ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... os atos do processo, inclusive em grau de recurso ... FONAJE, enunciado 77 ... O advogado ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ... Recurso adesivo ... Questão interessante diz respeito ao ...
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Decisão Monocrática Nº 0013553-53.2011.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-01-2020
... 216/221 que não conheceu do apelo adesivo por si interposto e deu parcial provimento ao ... , ante o não conhecimento do recurso ... Todavia, é sabido que ... e possuem tão somente um automóvel do modelo Ford Corcel (fls. 79/86) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0021944-55.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-10-2021
Recurso Inominado nº 0021944-55.2020.8.19.0001 Recorrente: ANGELICA DE SOUZA GALDO PEREIRA Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN Recorridos: OS MESMOS JUÍZA SENTENCIANTE: Dr.ª SUZANE VIANA MACEDO RECURSOS INOMINADOS -- ARREMATAÇÃO DE LOTE EM LEILÃO - DESVINCULAÇÃO DO DÉBITO DO IPVA E BAIXA DAS RESTRIÇÕES JUDICIAIS - IMPOSSIBILIDADE DE...
... ária, por unanimidade, em conhecer do recurso ... da autarquia-ré para dar-lhe provimento e ... -
Acordao N° 1404646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Nulidade da sentença. Negativa de prestação jurisdicional. Ilegitimidade passiva preliminares rejeitadas danos materiais, morais e estéticos. Pensão. Efeitos da citação. Princípio da causalidade. Sucumbência recíproca não proporcional. Honorários de advogado. Majoração. Sentença reformada em parte. 1. Na presente hipótese a autora e o réu pretendem obter...
... sentença proferida não destoa do modelo imposto pela Constituição Federal e pelo ... Isso porque o demandante não ofereceu recurso em relação ao valor estipulado na ... sentença ... 10. Recurso adesivo interposto pelo demandante desprovido ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801439-87.2021.8.19.0061 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801439-87.2021.8.19.0061 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - ré Recorrida: GABRIELLA MARTUCHELLI DIAS - autora Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso do autor, LHE NEGANDO ... PROVIMENTO nos termos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI 13.467/17. NULIDADE ... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... destrancar o recurso adesivo destinado a esse debate, pelo que, ao menos ... -
Acordao N° 1412533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de incompetência do juízo suscitada em contrarrazões rejeitada. Ausência de complexidade. Consumidor. Vício oculto em notebook comprovado. Anúncio de programa de garantia (recall). Reparação sem ônus para a consumidora devida. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Recurso da autora contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial,...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0756140-61.2021.8.07.0016 ... em 19/08/2017, adquiriu um “MacBook Pro, modelo MacBook Pro (13-inch, 2017, 2 ... TBT3) ... RECURSO ADESIVO" NÃO ... CONHECIDO. NOTEBOOK. APRESENTAÇÃO DE V\xC3" ... -
Acórdãos nº 0205493-97.2002.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2017
... e eventual troca dos pneus do modelo acidentado Matérias jornalísticas ... a apelação da litisdenunciada e o recurso adesivo das autoras. A r. sentença de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
... ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO ... nos termos do ... -
Acordão nº (RO)0112700-30.2008.5.06.0006 (01127.2008.006.06.00.7) de 1º Turma, 12 de Enero de 2010
... executava tarefas idênticas às da modelo, é irrelevante, para o reconhecimento do direito ... Recurso ordinário não acolhido quanto a esse aspecto ... Pede o provimento do recurso adesivo conforme razões documentadas às fls. 282/9 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... § 2º O recurso adesivo fica subordinado ao recurso independente, ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... TST: ... RECURSO DE REVISTA. REGIME 12x36. REPOUSO SEMANAL ... TST: ... B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI N ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... GDCMRC/fpc/vg ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... 35) ... Essa ideia inicial do modelo liberal avança com a inserção da noção de ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. Em face do provimento do recurso ... -
Acordao Nº 62541 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-10-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO - AÇAO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA INTERESSE PROCESSUAL - DEMONSTRAÇÃO - REJEIÇÃO - DOCUMENTO INSERVÍVEL PARA MANEJO DA MONITÓRIA - CONFISSÃO EM JUÍZO DE PARTE DO DÉBITO - CONVERSÃO EM MANDADO EXECUTIVO - ALEGAÇAO DE SALDO DEVIDO - AUSÊNCIA DE PROVA. 1) Se mostra incompatível com o vigente modelo constitucional a atribuição ao...
... Interposto recurso adesivo por Gilson Colares Cohen aduzindo que o ... conseguinte, incompatvel com o vigente modelo constitucional a atribuio ao Estado-juiz de ... -
Acordao Nº 62541 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-10-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO - AÇAO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA INTERESSE PROCESSUAL - DEMONSTRAÇÃO - REJEIÇÃO - DOCUMENTO INSERVÍVEL PARA MANEJO DA MONITÓRIA - CONFISSÃO EM JUÍZO DE PARTE DO DÉBITO - CONVERSÃO EM MANDADO EXECUTIVO - ALEGAÇAO DE SALDO DEVIDO - AUSÊNCIA DE PROVA. 1) Se mostra incompatível com o vigente modelo constitucional a atribuição ao...
... Interposto recurso adesivo por Gilson Colares Cohen aduzindo que o ... conseguinte, incompatvel com o vigente modelo constitucional a atribuio ao Estado-juiz de ... -
Acordao Nº 62541 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-10-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO - AÇAO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA INTERESSE PROCESSUAL - DEMONSTRAÇÃO - REJEIÇÃO - DOCUMENTO INSERVÍVEL PARA MANEJO DA MONITÓRIA - CONFISSÃO EM JUÍZO DE PARTE DO DÉBITO - CONVERSÃO EM MANDADO EXECUTIVO - ALEGAÇAO DE SALDO DEVIDO - AUSÊNCIA DE PROVA. 1) Se mostra incompatível com o vigente modelo constitucional a atribuição ao...
... Interposto recurso adesivo por Gilson Colares Cohen aduzindo que o ... conseguinte, incompatvel com o vigente modelo constitucional a atribuio ao Estado-juiz de ...