recurso adesivo modelo

59161 resultados para recurso adesivo modelo

  • Acordão nº 01379-2007-024-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Julio de 2009

    PRELIMINARMENTE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ARGUIÇÃO EM CONTRARRAZÕES. Reclamada que, caso reformada a sentença quanto ao adicional de insalubridade, manifesta intenção de produzir prova oral, indeferida pelo Juízo de origem. Princípio da Eventualidade que autoriza a parte a recorrer adesivamente, sendo esta sua única oportunidade de, caso...

    VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pela ... O recurso adesivo da reclamada, diante do Princípio da ... o direito, ainda que reclamante e modelo laborem em localidades distintas. Colaciona ...
  • Acordão nº (RO)0044400-95.2008.5.06.0012 (00444.2008.012.06.00.8) de 2º Turma, 27 de Octubre de 2010

    Petição inicial que não traz qualquer elemento que permita definir qual a situação jurídica de cada empresa reclamada, na relação mantida com o autor, elemento fundamental para possibilitar o amplo direito de defesa do polo adverso, e, mesmo, o julgamento do litígio. Cuida-se, na hipótese, de peça que, da forma como elaborada, não atende, sequer, à simplicidade do modelo contido no art. 840 da...

    ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INÉPCIA. CONFIGURAÇÃO. Petição ... , não atende, sequer, à simplicidade do modelo contido no art. 840 da CLT, pois não apresenta ... Vistos etc ... Recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, por NEUROTECH LTDA ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... adequada justificação, aplicam-se ao recurso extraordinário interposto nas causas de Juizados ... – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO ADESIVO NO JUIZADO ESPECIAL – INTEMPESTIVIDADE – ...
  • Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
    ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... adequada justificação, aplicam-se ao recurso extraordinário interposto nas causas de Juizados ... – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO ADESIVO NO JUIZADO ESPECIAL – INTEMPESTIVIDADE – ...
  • Processo nº 0036858-62.2010.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017

    Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação. Alegação de Omissão e Pedido de Prequestionamento. Aclaratórios que Devem Ser Rejeitados, Condenando a Embargante Ao Pagamento de Multa de 2% Do Valor Da Causa. a Omissão que Serve de Suporte À Interposição Dos Embargos de Declaração Diz Respeito a Ponto que Deveria Ter Sido Decidido, Não Se Caracterizando Pela Simples Falta de Menção Expressa Ao...

    ... APELANTE 02: ANTONIO ELISON ARAUJO (RECURSO ADESIVO)  ... APELADOS: OS MESMOS  ... MARCA  E  MODELO)  OU  SUPERIOR,  EM  ... PERFEITAS  ...
  • Processo nº 0018513-68.2015.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 117) que Julgou Parcialmente Procedente O Pedido, para Condenar a Ré a Devolver O Valor Correspondente a 32 Horas de Treinamento, Com Correção desde a Data de Rescisão e Juros Legais desde a Citação, e Julgou Improcedentes Os Demais Pedidos. Declínio de Competência para Uma Das Câmaras Cíveis Não Especializadas. Na Hipótese Vertente, Em Se Tratando de Relaçõ

    ... APELANTE 1: ÓTICA MODELO LTDA  ... RECURSO  ... APELADOS: OS MESMOS  ... Contrarrazões ao recurso adesivo, em index 153.  ... É o relatório.  ...
  • Sentença com número 5336800-46.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO - Seguro Habitacional ? Pretensão à quitação do contrato de financiamento em razão de morte do mutuário, desde a data do sinistro, bem como devolução das prestações pagas indevidamente a partir daquela data ? Sentença de improcedência, com reconhecimento da prescrição ânua ?...

    ... conhecimento e provimento do recurso, confirmando-se o pedido liminar ... Foi ... “APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE ... VIDA EM ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
  • Legislação Pertinente
    ... identificação em desacordo c/ especif/ modelo Contran ... 221 Proprietário 4 - Média ... 669-6 1 ... Conduzir c/ inscr/ adesivo/legenda/ símbolo afixado pára-brisa e extensão ... Se a infração cometida for objeto de recurso em tramitação na esfera administrativa ou de ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0279890-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... manifestado contra decisão que inadmitiu recurso especial, interposto com fundamento nas alíneas ... "APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTILISTA ... EXCLUSIVIDADE ... IDENTIDADE COM OUTRO MODELO. INOCORRÊNCIA. DANO MATERIAL E MORAL ... NÃO ...
  • Acórdão nº 2000.38.02.001720-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Junio de 2007

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO AVALISTA. DOCUMENTO HÁBIL PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO: CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO (SÚMULA N. 247 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA). COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. LEGALIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 1. Nos termos da Súmula n. 26 do Superior...

    ... APELADO: MODELO MATERIAIS PARA ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA ... REC. ADESIVO: MODELO MATERIAIS PARA ESCRITORIO E PAPELARIA ... apelação da CEF e parcial provimento ao recurso adesivo dos embargantes ... Brasília, 25 de ...
  • A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
    ... 9.958, de 12 de janeiro de 2000. Recurso ordinário provido, para afastar a extinção do ... RECURSO DE REVISTA, ADESIVO, DO RECLAMANTE — A interposição de recurso ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
  • Acórdão nº 2005.38.04.003451-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Abril de 2007

    PREVIDENCIÁRIO. ADMNISTRATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. DECADÊNCIA NÃO OPERADA. ADVOGADO CREDENCIADO PELO INSS. DESCABIDA A INTIMAÇÃO PESSOAL. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DA RMI. ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DA BASE DE CÁLCULO POR LEI POSTERIOR MAIS BENÉFICA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STF. 1. De acordo com a Lei nº 9.028/95, com a redação dada pela MP nº 1.798/99, a intimação pessoal é...

    ... ADVOGADO: SERGIO BOTREL VILELA ... REC. ADESIVO: NAIR COSTA PEDROSO ... REMETENTE: JUIZO FEDERAL ... o pedido, prejudicada a análise do recurso adesivo, nos termos do voto da Juíza Relatora ... 28 e ss)". E, ainda, que, considerando o modelo contributivo adotado e a necessidade de fonte de ...
  • Acórdão nº 2005.38.04.003451-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Abril de 2007

    PREVIDENCIÁRIO. ADMNISTRATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. DECADÊNCIA NÃO OPERADA. ADVOGADO CREDENCIADO PELO INSS. DESCABIDA A INTIMAÇÃO PESSOAL. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DA RMI. ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DA BASE DE CÁLCULO POR LEI POSTERIOR MAIS BENÉFICA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STF. 1. De acordo com a Lei nº 9.028/95, com a redação dada pela MP nº 1.798/99, a intimação pessoal é...

    ... ADVOGADO: SERGIO BOTREL VILELA ... REC. ADESIVO: NAIR COSTA PEDROSO ... REMETENTE: JUIZO FEDERAL ... o pedido, prejudicada a análise do recurso adesivo, nos termos do voto da Juíza Relatora ... 28 e ss)". E, ainda, que, considerando o modelo contributivo adotado e a necessidade de fonte de ...
  • Direito da Criança e do Adolescente
    ... pelo tribunal regional do trabalho cabe recurso de revista para o TST ... (B) O Ministério ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... (B) O recurso adesivo não é aceito na Justiça do Trabalho porque a ...
  • Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
    ... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... O recurso aos materiais legislativos e aos elementos ... o objeto do processo (intervento adesivo). A norma aplicável é a do art. 119 do CPC, ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0160300-3 de CE - CORTE ESPECIAL
    RECURSO ESPECIAL Nº 1.209.311 - RJ (2010/0160300-3) (f) ... defeituoso por um igual, último ano e modelo. Não provimento dos recursos de apelação postos. Provimento parcial do recurso adesivo para elevar o valor fixado a título de danos ...
  • Acórdão Nº 0300057-74.2019.8.24.0085 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-06-2021

    APELAÇÃO.AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE.PERÍCIA JUDICIAL QUE, INOBSTANTE TENHA RECONHECIDO A REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA DO SEGURADO, AFASTOU O NEXO ETIOLÓGICO.VEREDICTO DE PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO INSS.PRETEXTADA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO. MOLÉSTIA DEGENERATIVA.TESE INSUBSISTENTE.MOTORISTA DE CARGUEIRO, COM DESCARGA DE MÓVEIS, ACOMETIDO POR...

    ... -acidente da forma defendida no presente recurso de forma subsidiária, qual seja: que a ... RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA. (AC n. 0300010-43.2017.8.24.0256, de Modelo, rel. Des. Ronei Danielli, Terceira Câmara de ...
  • Sentença com número 5332340-79.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023

    ?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;? Como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o...

    ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO" ADESIVO. AÇÃO DE ... ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JUR\xC3" ...
  • Sentença com número 5351072-11.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023

    ?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;? Como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o...

    ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO" ADESIVO. AÇÃO DE ANULAÇÃO ... DE NEGÓCIO JUR\xC3" ...
  • Acórdão Nº 0004007-89.2012.8.06.0125 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 23-01-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NO EMPLACAMENTO DE VEÍCULO. INCONGRUÊNCIA NA NUMERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO (CRLV). APREENSÃO EM ABORDAGEM POLICIAL DE ROTINA. CONSTRANGIMENTO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.INDENIZAÇÃO

    ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO" ADESIVO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ... INDENIZAÇ\xC3" ... O autor relata que comprou uma motocicleta modelo ... Honda CG 150 Titan Ks, placa HWP 8573 em 2011 ...
  • Legislação
    ... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... exigido depósito recursal para o recurso adesivo, observados os mesmos critérios e procedimentos ...
  • Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
    ... Recurso de revista conhecido e provido ... TST, RR ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ... II. Recurso ordinário adesivo interposto pelo sindicato dos empregados no ...
  • Acórdãos nº 0301674-91.2010.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Modalidade complexa (curso de teatro; agenciamento para atividade de modelo fotográfico). Inadimplência atribuída à contratante. Ação de cobrança. Juízo de parcial procedência. Apelo da autora e recurso adesivo da ré. Desprovimento.  (TJSP;  Apelação 0301674-91.2010.8.26.0000; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI -...

    ... decisão: " Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do ... HELEODORO DOS SANTOS (ré, com recurso adesivo) SENTENÇA: JUIZ DE DIREITO PAULO JORGE ... agenciamento para atividade de modelo fotográfico). Inadimplência atribuída ...
  • Acórdão Nº 0002761-16.2014.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-02-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PERDA PARCIAL DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO. CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL COMPROVADA. EXERCÍCIO DA AGRICULTURA JUNTO AO NÚCLEO FAMILIAR. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE RECHAÇADA PELA PERÍCIA. JUIZ NÃO ADSTRITO AO LAUDO TÉCNICO. CONSOLIDAÇÃO DA DOENÇA E REDUÇÃO DA APTIDÃO DEMONSTRADAS POR PROVA DOCUMENTAL. NEXO ETIOLÓGICO. APLICAÇÃO DO...

    ... ISENÇÃO PELA METADE. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO ... RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA. (TJSC, ... 0300010-43.2017.8.24.0256, de Modelo, rel. Des. Ronei Danielli, Terceira Câmara de ...
  • Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
    ... Esse modelo entrou em crise em razão das modificações ... à realização de casamento civil – Recurso provido em parte, para reconhecer a união ... 03.2015); “Apelação cível e recurso adesivo. 1. Comunicação parcial de bens. Regime legal ...

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