recurso adesivo modelo
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Acordão nº 01062-2007-021-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Mayo de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. O fato de o trabalhador mover ou ter movido ação trabalhista contra ex-empregador, por si só, não o torna suspeito ou impedido para depor, na condição de testemunha, mediante prestação de compromisso, em ação promovida por ex-colega. Adoção, no caso, do entendimento assente na Súmula 357 do TST. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NOS CONTRATOS FIRMADOS
VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo ... realizaram as mesmas funções, pois a modelo indicada na inicial ingressou nos quadros da ... II - RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE ... 1 - SALÁRIO “IN NATURA” ... -
Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... 35 ... @12.15. Do recurso adesivo ... O recurso adesivo é interposto perante a própria "autoridade ... É estranha ao sistema brasileiro - que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português - a distinção entre o tipo 'autónomo' e um tipo ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... Recurso ordinário não provido ... adesivo a fim de impugnar o referido comando sentencial ... Enfatiza que esse modelo de parceria confere ao motorista 3/4 do valor da ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... nos termos do subitem 7, do item VI - DO RECURSO, HOMOLO- ... GAÇÃO, E DO REGISTRO DE PREÇOS, ... PVC,AUTO EXTINGUÍVEL,ADESIVO À BASE DE RESINA DE ... BORRACHA, CLASSE A,TEMP ...
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Capítulo 12 - Dos recursos aos tribunais superiores
... superiores (STJ e STF), quais sejam: recurso ordinário (CPC, arts. 1.027/1.028); recurso ... 12.2.2 Modelo de petição de interposição do recurso ... ção e deu provimento parcial ao recurso adesivo do ora Recorrido, reconhecendo o direito de ...
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Questões subjetivas
... Diante da improcedência, você interpôs recurso ordinário no prazo legal, mas por descuido no ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... B) Deverá ser apresentado Recurso Adesivo, nos termos da Súmula 283 do TST OU do Art. 997, ...
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Acordão nº (RO)0213100-26.2008.5.06.0241 (02131.2008.241.06.00.6) de 2º Turma, 26 de Agosto de 2009
... Cita jurisprudência e pede provimento ao recurso ... Por sua vez, às fls. 328/347, o reclamante ... Superior do Trabalho, e serve como modelo o julgamento do Processo TST 3.ª Turma, AIRR - ... Recurso adesivo" do reclamante ... O inconformismo do reclamante n\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , em torno das 15h30, o julgamento do recurso em que o autor de uma ação pretendia continuar ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMADO — PRESCRIÇÃO — ART. 7 o , ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Acordão nº 20130094484 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2013
... - RECURSO ORDINRIO ORIGEM: RECORRENTES: RECORRIDO: 01 VARA ... Em recurso adesivo (fls. 126/127), o reclamante pretende a reforma ... postuladas, por equiparao salarial com o modelo. Mantenho. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados ...
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Acórdão Nº 0300363-49.2018.8.24.0256 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... amotocicleta Honda CG 125 Fan, ano Fab/Modelo 2006/2007, cor preta, placas MJP-3580, Renavam ... Este o relatrio. VOTO Trata-se de recurso de apelao interposto contra sentena que julgou ... RECURSO ADESIVO DA REQUERIDA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... Esse modelo de sociedade formada a partir da revolução ... RECURSO ADESIVO PROVIDO. (Apelação Cível Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001239-87.2016.5.06.0001), 06-12-2018
RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. NÃO CONHECIMENTO. INTERPOSIÇÃO ANTERIOR DE RECURSO PRINCIPAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. A reclamante já havia demonstrado o seu inconformismo com a decisão de primeiro grau por meio da interposição de recurso ordinário principal, aperfeiçoando-se, com a prática daquele ato, a preclusão consumativa. Assim, a abertura de prazo para a apresentação de contrarrazões ao...
... : 1ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. NÃO CONHECIMENTO ... trabalhistas", o empregado indicado como modelo "exercia todas as tarefas referentes aos ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... o devido prazo, após julgamento de recurso ... interposto, foram os itens regularmente ... INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ACRÍLICO COM ADESIVO IMPRES- ... SO PARA O GABINETE DE INSTRUÇÃO DO ...
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Artigos 893 a 910
... 861, de 13.10.1949) ... II - recurso ordinário; (Redação dada pela Lei n. 861, de ... e em regimentos dos Tribunais; o Recurso Adesivo arrolado no artigo 1.010, § 2º do CPC-2015 e ... Trata-se de modelo que não considera apenas as tradicionais lacunas ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... O recurso aos materiais legislativos e aos elementos ... o objeto do processo (intervento adesivo). A norma aplicável é a do art. 119 do CPC, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ância, transcrevemos a ementa do STJ no Recurso" Especial n. 10.667, in DJU 11.11.91: \"Contribui\xC3" ... Recurso de revista adesivo do reclamante. Multa do artigo 467 da CLT ... Na ...
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Acordão da Sexta Turma, 12-03-2024
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. INEXISTÊNCIA. RECONHECIMENTO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. SENTENÇA CONDENATÓRIA AMPARADA EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS.1. "Não há falar em violação do princípio da colegialidade ou não aplicação do disposto na Súmula n. 568...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Conforme já esposado alhures, o modelo alemão pode ser usado como um bom exemplo no ... Em recurso à CEDH, o recorrente alegou que seu direito à ... afixado ao para-choques de seu carro um adesivo com o lema Soldados são assassinos. O “T” da ...
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Decisão monocrática Nº 1382269 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2022
Trata-se de Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão ... “APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. DÉBITO ... as normas constitucionais que conformam o modelo de organização do Tribunal de Contas da União ...
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Prestações previdenciárias
... Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (TST-RR - ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ... Prejudicado o recurso adesivo da autora." (TRF 1ª Região - AC 200735000027051 ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... I - embargos; ... II - recurso ordinário; ... III - recurso de revista; ... o contrário e chegam a admitir o recurso adesivo no processo trabalhista ( Batalha, Lamarca, ... modelo único de guia de depósito judicial para ...
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Dos recursos
... I embargos; ... II recurso ordinário; ... III recurso de revista; ... o contrário e chegam a admitir o recurso adesivo no processo trabalhista (Batalha, Lamarca, ... modelo único de guia de depósito judicial para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 490-75.2019.5.09.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência
... RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI ... ADESIVO DA RECLAMADA. APELO SOB A ÉGIDE DA LEI ... 38).Outrossim, o modelo de contrato de ... trabalho colacionado ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... (A) Cabe recurso da decisão proferida no processo 1 ao Conselho ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... de petição na modalidade de recurso adesivo ... (B) Ambas as partes poderiam interpor ...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O PRIMEIRO VOGAL. DESA. APARECIDA ... de 2015, que informa o preo do mesmo modelo de motociclo como sendo de R$3.853,00 (trs mil, ... "APELAO CVEL E RECURSO ADESIVO - RESPOSNSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO ...