recurso desfundamentado
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1162-46.2012.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA N° 422/TST. Verifica-se que o recurso do reclamante encontra-se desfundamentado, à luz da Súmula n.º 422 do TST, pois a parte não demonstra, de forma inequívoca, o desacerto da decisão mediante a qual se negou seguimento àquele recurso. Súmula n° 422/TST. Agravo não conhecido.
A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/cf AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA N° 422/TST ... Verifica-se que o recurso do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18700-44.2009.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. ÔNUS DA PROVA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de in880strumento não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/hpgo/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26200-97.2009.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA ... 1. VALE-TRANSPORTE. TRABALHADOR AVULSO ... Conforme ... INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO ... RECURSO DESFUNDAMENTADO" ... In casu, nota-se, de imediato, que os reclamantes, em clara desatenç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-26200-97.2009.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA ... 1. VALE-TRANSPORTE. TRABALHADOR AVULSO ... Conforme ... INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO ... RECURSO DESFUNDAMENTADO" ... In casu, nota-se, de imediato, que os reclamantes, em clara desatenç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-519-86.2011.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGENTE OPERACIONAL AGROPECUÁRIO DE MANUTENÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO RECONHECIDO O LABOR EM CONTATO DIRETO COM AGENTES INSALUBRES (INEXISTÊNCIA DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E LEGAL, SÚMULA 296 DO TST). PEDIDO SUCESSIVO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PLEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. AUSÊNCI
... 7ª Turma GMDMA/AQB/val/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGENTE OPERACIONAL AGROPECUÁRIO DE MANUTENÇÃO. ADICIONAL ... (RECURSO DESFUNDAMENTADO). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115300-41.2006.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/ls/mjr/mag RECURSO DE REVISTA ... 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA ... REINTEGRAÇÃO ... 3. "ASTREINTES". RECURSO DESFUNDAMENTADO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 896 DA CLT ... 4. DISPENSA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-544-36.2010.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DO PREPOSTO EM AUDIÊNCIA. APLICAÇÃO DAS PENAS DE REVELIA E CONFISSÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 122 DO TST). DANOS MORAIS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO EM TORNO DO ÔNUS DA PROVA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). VALOR ARBITRADO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). FGTS (
... 7.ª Turma GMDMA/LPS/at/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DO PREPOSTO EM AUDIÊNCIA ... FGTS (RECURSO DESFUNDAMENTADO). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158500-96.2010.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO - RECURSO DESFUNDAMENTADO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/lp/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO - RECURSO DESFUNDAMENTADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2249-38.2010.5.06.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECURSO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ART. 896, -A-, -B- E -C-, DA CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... (3ª Turma) ... GMMGD/ca/vln/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECURSO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1740-06.2010.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE PERCURSO OCORRIDO NO CURSO DE CONTRATO TEMPORÁRIO. Em se tratando de pedidos de indenização por danos morais e de estabilidade provisória decorrentes de um mesmo fato, acidente de percurso ocorrido no curso de contrato temporário, mostra-se inespecífica a jurisprudência que se limite a tratar do direito ao...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/srm RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... SEGURO DE VIDA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. SÚMULA 422 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2505-78.2011.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. DESPROVIMENTO. Trata-se de procedimento sumaríssimo onde a admissibilidade do recurso de revista encontra limitação cognitiva, por força do que dispõe o §6º do art. 896 da CLT, de modo que imprópria a alegada violação a preceitos de lei, bem como a divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento desprovido.
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. DESPROVIMENTO. Trata-se de procedimento sumaríssimo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100200-59.2009.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. RAZÕES DEIXAM DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA. REITERAÇÃO DAS RAZÕES DE REVISTA. ARTICULAÇÃO INAPROPRIADA. SÚMULA Nº 422 DO TST. O agravo de instrumento há de atacar o despacho que traduz o juízo negativo de admissibilidade do recurso de revista. Sendo assim, não se pode utilizar do expediente de reiterar as razões...
... 5ª Turma EMP/jj/anp AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. RAZÕES DEIXAM DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... Recurso desfundamentado à luz da Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho ... Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95100-70.2008.5.02.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMMGD/ls/mjr/mag RECURSO DE REVISTA ... 1) INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. RECURSO DESFUNDAMENTADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12740-08.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS. SÚMULAS 126 E 297, I E II, DO TST - DIFERENÇAS SALARIAIS. MULTA CONVENCIONAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO, NO TÓPICO, À LUZ DO ART. 896 DA CLT - SÚMULA 221 DO TST - DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES. ART. 896, -A-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou...
... (8ª Turma) ... GMMEA/gfd/msp AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - HORAS EXTRAS. SÚMULAS 126 E 297, I E II, DO TST - ENÇAS SALARIAIS. MULTA CONVENCIONAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO, NO TÓPICO, À LUZ DO ART. 896 DA CLT - SÚMULA 221 DO TST - DESCONTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59600-20.2009.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. DIREITO DE DEFESA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/e-/rjr/l ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. RSO DESFUNDAMENTADO. DIREITO DE DEFESA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121-95.2010.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. DIREITO DE DEFESA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. RSO DESFUNDAMENTADO. DIREITO DE DEFESA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63000-66.2009.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Deixando o agravante de enfrentar os motivos ensejadores do despacho denegatório, não se viabiliza o recurso principal, uma vez que o objetivo do agravo de instrumento é fulminar aludido despacho, cujas razões devem estar direcionadas de modo a infirmá-lo. Inteligência da Súmula 422/TST. Agravo de instrumento não conhecido.
... RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Deixando o agravante de enfrentar os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6515900-94.2002.5.14.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ARTIGO 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266 DO TST. Em se tratando de decisões proferidas em execução de sentença, apenas será cabível o recurso de revista na hipótese de ofensa direta e literal a dispositivo da Constituição Federal, nos termos do artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266...
... RECURSO DESFUNDAMENTADO. ARTIGO 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266 DO TST. Em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57200-30.2009.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A VALIDADE DO CONTRATO DE ESTÁGIO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST). ENQUADRAMENTO SINDICAL (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 896 DA CLT (RECURSO...
... 7.ª Turma GMDMA/VAL/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ... 896 DA CLT (RECURSO DESFUNDAMENTADO). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70800-82.2009.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. Na hipótese, a agravante não explicitou as razões pelas quais entende ... , conclui-se não haver mesmo possibilidade de conhecimento do recurso de revista ... Agravo de instrumento desprovido ... AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43341-45.2003.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO À LUZ DA OJ 115 DA SDI-I DO TST - MULTA DO ART. 538 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. ART. 896, "A" E "C", DA CLT, E SÚMULA 337, I, "A", DO TST - JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ART. 514, II, DO CPC - SEGURO SAÚDE.
... A C Ó R D Ã O ... GMMEA/gl/bsa ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO À LUZ DA OJ 115 DA SDI-I DO TST - MULTA DO ART. 538 DO CPC. EMBARGOS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-238-21.2012.5.06.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. RECURSO DESFUNDAMENTADO, À LUZ DO ART. 896, § 6º, DA CLT. O recurso de revista é manifestamente desfundamentado, à luz do art. 896, § 6º, da CLT, porquanto ausente indicação expressa de violação direta de preceito da Constituição Federal ou de contrariedade a Súmula de jurisprudência
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/db AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. MULTA DO ARTIGO 75-J DO CPC. RECURSO DESFUNDAMENTADO, À LUZ DO ART. 896, § 6º, DA CLT. O recurso de revista é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-818-83.2011.5.08.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. RECURSO DESFUNDAMENTADO, À LUZ DO ART. 896, § 6º, DA CLT. O recurso de revista, quanto aos temas, é manifestamente desfundamentado, à luz do art. 896, § 6º, da CLT, porquanto ausente indicação expressa de violação direta de preceito da...
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/db AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. INDENIZAÇÃO ... VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. RECURSO DESFUNDAMENTADO, À LUZ DO ART. 896, § 6º, DA CLT. O recurso de revista, quanto aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-255-57.2011.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 422/TST. A Parte ignorou os óbices apresentados no despacho trancatório de seu recurso de revista. Assim, não procurou demonstrar, em suas razões de agravo, de forma analítica, o merecimento de admissibilidade do seu recurso de revista, razão pela qual o recurso encontra-se desfundamentado. Inteligência
... 5ª Turma EMP/chb/ebc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 422/TST. A Parte ignorou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136-37.2010.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mcasco/bfa/m ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE ... SERVIDOR ESTÁVEL REGIDO PELA CLT. ALCANCE. RECURSO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ARTIGO 894 DA CLT. De acordo com a nova redação conferida ao ...