recurso inominado dano moral
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Acórdão nº 7014206-83.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
RECURSO INOMINADO – DANO MORAL – CONSUMIDOR – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOABILIDADE – PROPORCIONALIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO
... Processo: 7014206-83.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... como menciona ausência de comprovação de dano moral. Contrarrazões pela manutenção da ... -
Acórdão nº 7013199-22.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
RECURSO INOMINADO – DANO MORAL – CONSUMIDOR – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOABILIDADE – PROPORCIONALIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO
... Processo: 7013199-22.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... como menciona ausência de comprovação de dano moral. Contrarrazões pela manutenção da ... -
Acórdão nº 7001261-27.2021.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-12-2021
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. FATURAMENTO EXORBITANTE. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. CORTE INDEVIDO. DÉBITOS PRETÉRITOS. DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... Processo: 7001261-27.2021.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ...DANO MORAL IN RE IPSA. FIXAÇÃO DO QUANTUM ... -
Acórdão nº 7001085-49.2015.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-11-2018
Recurso Inominado. Consumidor. Dano Causado Em Veículo. Estacionamento de Shopping. Responsabilidade Objetiva. Dano Moral. Sentença Mantida. Recurso Não Provido. 1 - A empresa responde objetivamente pelos danos causados em veículos parados no estacionamento de seu estabelecimento. 2 - O valor da indenização deve ser suficiente para atender os requisitos de proporcionalidade e razoabilidade.
... Processo: 7001085-49.2015.8.22.0013 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JOSE AUGUSTO ALVES ...é, não é suficiente para afastar o patente dano moral sofrido pelo autor. Com efeito, o autor ... -
Acórdão nº 7001650-15.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-05-2017
RECURSO INOMINADO – DANO MORAL – CONSUMIDOR – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOABILIDADE – PROPORCIONALIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO
... Processo: 7001650-15.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... de R$ 8.000,00 (oito mil reais) por dano moral, em razão da inclusão indevida do nome do ... -
Acórdão Nº 2016.400723-4 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 04-04-2017
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - PRETENDIDA MINORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA NA SENTENÇA - ACOLHIMENTO - VERBA FIXADA EM R$ 10.000,00 - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O ABALO SOFRIDO FOI ALÉM DO PRESUMIDO - VERBA INDENIZATÓRIA QUE DEVE SER ADEQUADA À SITUAÇÃO FÁTICA RETRATADA NOS AUTOS.[...]
... . . Recurso inominado n. 2016.400723-4, de Araranguá. ...RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - . PRETENDIDA MINORAÇÃO DA VERBA ... -
Acórdão Nº 0046200-02.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-02-2017
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - NEGATIVA DE ACESSO DO CÔNJUGE DO EX-ZELADOR DEMITIDO POR JUSTA CAUSA - PROIBIÇÃO QUE NÃO PODERIA ATINGIR CÔNJUGE TRABALHADOR DE UNIDADE AUTÔNOMA DO CONDOMÍNIO - CONSTRANGIMENTO EVIDENCIADO - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
... Primeira Turma de Recursos - Capital. Recurso Inominado n. 0046200-02.2013.8.24.0023. . ... RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - NEGATIVA DE ACESSO DO CÔNJUGE DO ... -
Acórdão nº 7025711-71.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
RECURSO INOMINADO – DANO MORAL – CONSUMIDOR – TELEFONIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – DANO IN RE IPSA – FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOABILIDADE – PROPORCIONALIDADE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO
... Processo: 7025711-71.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ...ção ao crédito, restando configurado o dano moral, eis que fixo o valor da indenização de ... -
Acórdão Nº 0301583-58.2015.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-08-2017
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - AUSÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE OFENSA À HONRA, DIGNIDADE OU IMAGEM DO CONSUMIDOR - RECURSO PROVIDO.
... Primeira Turma de Recursos - Capital. Recurso Inominado n. 0301583-58.2015.8.24.0007. . ... RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ... -
Acórdão nº 7000025-11.2015.822.0023 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 26-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. CORREÇÃO DO EQUÍVOCO. ACLARATÓRIO ACOLHIDO. CONHECIMENTO DO RECURSO INOMINADO. DANO MORAL CARACTERIZADO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
... Processo: 7000025-11.2015.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: GLODNER LUIZ PAULETTO ...ção de recurso pleitando a majoração do dano moral arbitrado. É o relatório. VOTOConheço ... -
Acórdão nº 7025041-91.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-07-2020
Recurso inominado. Juizado Especial. Preliminar. Nulidade de decisão. Mera inconformidade. Falha na prestação do serviço. Dano moral. Ocorrência. Quantum indenizatório. Proporcionalidade. 1. Não há o que se falar em nulidade da decisão proferida quando não há ireregularidades processuais a serem reconhecidas. 2. Comprovada a falha na prestação do serviço, bem como o dano produzido em virtude...
... Processo: 7025041-91.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: JOSE AUGUSTO ..., sob o argumento de sofreu intenso abalo moral" com o cancelamento de hospedagem junto à anfitri\xC3"... a comprovação de ato ou omissão ilícito, dano ou prejuízo causado e o nexo causal (STJ – ... -
Acórdão nº 22.119 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA RECURSAL PROVISORIA, 14-08-2014
EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. INTERRUPÇÃO DE LIGAÇÕES EFETUADAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃODO DANO. REVELIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE NÃO GERA, POR SI SÓ, ABALO MORAL. INCÔMODO E DISSABOR COMUNS DO DIA A DIA.RECURSO PROVIDO.
... . . RECURSO. N ー. 2014.6.000802-8 . . モ RG テ O. ...e Criminais RECURSO: Recurso Inominado . . ORIGEM:. Vara do Juizado Especial Civil de ...RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. INTERRUP ヌテ O. DE LIGA ヌユ ES. ... -
Acórdão Nº 0337132-18.2014.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 09-11-2017
Recurso inominado. Dano moral decorrente de inscrição em dívida ativa e ajuizamento de execuções fiscais por débitos de I.P.T.U. Parte ilegítima, homônimo. Erro não solvido administrativamente. Contratação de advogado e deslocamento de outro Estado. Abalo moral evidenciado. Provimento.
... . . . . . . . . . Recurso Inominado n. 0337132-18.2014.8.24.0023,. da ...Recurso inominado. Dano moral decorrente de inscrição. em dívida ativa ... -
Acórdão nº 7015391-88.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-02-2021
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. OBRA. ATRASO. DANO MORAL DEVIDO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. É devida a indenização por dano moral quando frustradas as expectativas de recebimento de imóvel pelo inadimplemento contratual por parte da construtora, mormente quando inobservada a cláusula de tolerância e o atraso foi muito superior ao avençado.
... Processo: 7015391-88.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ...POSSIBILIDADE - DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO - APELAÇÃO A QUE SE ... -
Acórdão Nº 0301690-05.2015.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-05-2018
RECURSO INOMINADO- DANO MORAL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - AUSÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE OFENSA À HONRA, DIGNIDADE OU IMAGEM DO CONSUMIDOR - REFORMA DA SENTENÇA- RECURSO PROVIDO
... Primeira Turma de Recursos - Capital. Recurso Inominado n. 0301690-05.2015.8.24.0007. . ... RECURSO INOMINADO- DANO MORAL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ... -
Acórdão Nº 0301646-83.2015.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-05-2018
RECURSO INOMINADO- DANO MORAL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - AUSÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE OFENSA À HONRA, DIGNIDADE OU IMAGEM DO CONSUMIDOR - REFORMA DA SENTENÇA- RECURSO PROVIDO
... Primeira Turma de Recursos - Capital. Recurso Inominado n. 0301646-83.2015.8.24.0007. . ... RECURSO INOMINADO- DANO MORAL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ... -
Acórdão Nº 0301691-87.2015.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-05-2018
RECURSO INOMINADO- DANO MORAL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO- CASAN- FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - AUSÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE OFENSA À HONRA, DIGNIDADE OU IMAGEM DO CONSUMIDOR - REFORMA DA SENTENÇA- RECURSO PROVIDO
... . . . . . . . . . Recurso Inominado n. 0301691-87.2015.8.24.0007, de ...RECURSO. INOMINADO– DANO MORAL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO. PÚBLICO- ... -
Acórdão Nº 0311199-20.2016.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. ATRASO DE VOO. IMPOSSIBILIDADE DE ATERRISAGEM. CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS. CONDUTA IRRESISTÍVEL E IMPREVISÍVEL PRATICADA POR FATOR EXTERNO . FORÇA MAIOR CARACTERIZADA. FORTUITO EXTERNO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PLEITO DE AFASTAMENTO DO DANO MORAL. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. ATRASO QUE SE DEU POR CONTA DAS INTEMPÉRIES...
... . . . . . . Recurso Inominado. n. 0311199-20.2016.8.24.0008, de ...RECURSO. INOMINADO. DANO MORAL. ATRASO DE VOO. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão nº 7010690-55.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-09-2017
RECURSO INOMINADO – DANO MORAL – CONSUMIDOR – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – DÉBITOS GERADOS APÓS O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – DANO IN RE IPSA – FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOABILIDADE – PROPORCIONALIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO
... Processo: 7010690-55.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), por dano moral, em razão da inclusão indevida do nome da ... -
Acórdão nº 7035455-56.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-09-2017
RECURSO INOMINADO – DANO MORAL – CONSUMIDOR – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – DÉBITOS GERADOS APÓS O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – DANO IN RE IPSA – FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOABILIDADE – PROPORCIONALIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO
... Processo: 7035455-56.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... em R$ 8.000,00 (oito mil reais), por dano moral, em razão da inclusão indevida do nome do ... -
Acórdão nº 7006519-35.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 10-03-2017
RECURSO INOMINADO – DANO MORAL – CONSUMIDOR – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – DÉBITOS GERADOS APÓS O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – DANO IN RE IPSA – FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOABILIDADE – PROPORCIONALIDADE – SENTENÇA MANTIDA
... Processo: 7006519-35.2014.8.22.0601 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... condenou em R$10.000,00 (dez mil reais), por dano moral, em razão da inclusão indevida do nome da ... -
Acórdão Nº 0301691-19.2015.8.24.0062 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 22-02-2018
Recurso inominado. Dano moral. Execução fiscal deflagrada equivocadamente, sem maiores reflexos ao Recorrente. Lesividade ausente. Indenização, pois, indevida. Desprovimento.
... Oitava Turma de Recursos - Capital. Recurso Inominado n. 0301691-19.2015.8.24.0062. . ... Recurso inominado. Dano moral. Execução fiscal deflagrada ... -
Acórdão nº 7000075-37.2014.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-03-2017
RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. POR VEÍCULO APREENDIDO. DÍVIDA QUITADA. DANO MORAL DEVIDO. O município que deixa de requerer a extinção da execução fiscal ocasionando a apreensão de veículo do contribuinte por conta da dívida exequenda deve responder pelo dano moral decorrente da sua negligência.
... Processo: 7000075-37.2014.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... improcedente o pedido de reparação por dano moral em face do Município de Ariquemes/RO, por ... -
Acórdão nº 7000351-22.2015.822.0006 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-07-2017
RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DÍVIDA QUITADA. DANO MORAL CONFIGURADO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000351-22.2015.8.22.0006 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: GLODNER LUIZ PAULETTO ...Inclusive o dano moral e seu arbitramento foram adequadamente ... -
Acórdão Nº 5005570-89.2021.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DOSES DA VACINAÇÃO - APLICAÇÃO DE SEGUNDA DOSE DA VACINA DIVERSA DA PRIMEIRA - MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE NA ÉPOCA DA APLICAÇÃO DESACONSELHAVA ESSA PRÁTICA - MERO DISSABOR NÃO EVIDENCIADO - INSEGURANÇA CONTRA A EFICÁCIA - DANO CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
RECURSO CÍVEL Nº 5005570-89.2021.8.24.0004/SC ... EMENTARECURSO INOMINADO - DANO MORAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...