recurso inominado juizado especial
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Acórdão Nº 0027219-58.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. DECISÃO QUE ABRANGEU TODOS OS PONTOS DA LIDE. MATÉRIA CLARAMENTE EXPOSTA E DEBATIDA. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJTO , Recurso Inominado Cível, 0027219-58.2019.8.27.2729, Rel. CIRO ROSA DE OLIVEIRA , SEC. 2ª TURMA RECURSAL , ...
... Recurso Inominado Cível Nº 0027219-58.2019.8.27.2729/ ...JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ... -
Acórdão Nº 0023634-95.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. DECISÃO QUE ABRANGEU TODOS OS PONTOS DA LIDE. MATÉRIA CLARAMENTE EXPOSTA E DEBATIDA. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJTO , Recurso Inominado Cível, 0023634-95.2019.8.27.2729, Rel. CIRO ROSA DE OLIVEIRA , SEC. 2ª TURMA RECURSAL , ...
... Recurso Inominado Cível Nº 0023634-95.2019.8.27.2729/ ...JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ... -
Acórdão Nº 0018534-49.2019.8.27.9200 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. DECISÃO QUE ABRANGEU TODOS OS PONTOS DA LIDE. MATÉRIA CLARAMENTE EXPOSTA E DEBATIDA. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJTO , Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA), 0018534-49.2019.8.27.9200, Rel. CIRO ROSA DE OLIVEIRA , SEC. 2ª...
... Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA) Nº ...JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ... -
Acórdão Nº 0025641-81.2018.8.27.9200 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. DECISÃO QUE ABRANGEU TODOS OS PONTOS DA LIDE. MATÉRIA CLARAMENTE EXPOSTA E DEBATIDA. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJTO , Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA), 0025641-81.2018.8.27.9200, Rel. CIRO ROSA DE OLIVEIRA , SEC. 2ª...
... Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA) Nº ...JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ... -
Acórdão Nº 0036081-05.2019.8.27.9200 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. DECISÃO QUE ABRANGEU TODOS OS PONTOS DA LIDE. MATÉRIA CLARAMENTE EXPOSTA E DEBATIDA. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJTO , Recurso Inominado Cível, 0036081-05.2019.8.27.9200, Rel. CIRO ROSA DE OLIVEIRA , SEC. 2ª TURMA RECURSAL , ...
... Recurso Inominado Cível Nº 0036081-05.2019.8.27.9200/ ...JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ... -
Acórdão Nº 0031811-35.2019.8.27.9200 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. DECISÃO QUE ABRANGEU TODOS OS PONTOS DA LIDE. MATÉRIA CLARAMENTE EXPOSTA E DEBATIDA. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJTO , Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA), 0031811-35.2019.8.27.9200, Rel. CIRO ROSA DE OLIVEIRA , SEC. 2ª...
... Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA) Nº ...JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ... -
Acórdão Nº 0037684-16.2019.8.27.9200 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. DECISÃO QUE ABRANGEU TODOS OS PONTOS DA LIDE. MATÉRIA CLARAMENTE EXPOSTA E DEBATIDA. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJTO , Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA), 0037684-16.2019.8.27.9200, Rel. CIRO ROSA DE OLIVEIRA , SEC. 2ª...
... Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA) Nº ...JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ... -
Acórdão Nº 0014617-07.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-08-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. NUTRICIONISTA NO SETOR DE ONCOLOGIA. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA POR SERVIÇOS HOSPITALARES. NATUREZA INDENIZATÓRIA. LEI VIGENTE. ICSH. SUSPENSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATO ILEGAL. RETROATIVO. DIREITO AO RECEBIMENTO. ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. ILEGAL. APRECIAÇÃO PELO PODER...
... Recurso Inominado Cível Nº 0014617-07.2019.8.27.2706/ ... . ementa: recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. AÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0031689-22.2019.8.27.9200 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. POLÍCIA CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES RETROATIVOS. PROGRESSÃO VERTICAL DA CLASSE 3ª PARA A CLASSE ESPECIAL. PROGRESSÃO HORIZONTAL DA REFERÊNCIA "E" PARA A "F". IMPLEMENTAÇÃO EM MANDADOS DE SEGURANÇA COLETIVO DE AMBAS AS PROGRESSÕES. RESPEITO AO PRINCÍPIO DA COISA JULGADA....
... Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA) Nº ... . EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. POLÍCIA ... -
Acórdão nº 7006074-48.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 07-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7006074-48.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ...JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7004389-21.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7004389-21.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ...JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7003161-11.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7003161-11.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ...JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7050923-55.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-10-2021
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. MEDICAMENTO CONTAMINADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... Processo: 7050923-55.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: JOSE TORRES ... Alega, preliminarmente, incompetência do Juizado por necessidade de prova pericial. No mérito, ... e com o rito sumaríssimo e especial dos Juizados Especiais). Sendo o magistrado o ... -
Acórdão nº 7000545-21.2017.822.0016 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000545-21.2017.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7000209-17.2017.822.0016 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000209-17.2017.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7006674-75.2017.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7006674-75.2017.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7001018-25.2017.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7001018-25.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7001068-51.2017.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7001068-51.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7004404-87.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7004404-87.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7004767-74.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7004767-74.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7006930-27.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7006930-27.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7001069-36.2017.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7001069-36.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7006923-35.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7006923-35.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7003896-44.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7003896-44.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7003059-60.2016.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7003059-60.2016.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...