recurso inominado juizado especial cível

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  • Acórdão nº 7005955-87.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-05-2018

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.

    ... Processo: 7005955-87.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...
  • Acórdão nº 7006006-98.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-05-2018

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.

    ... Processo: 7006006-98.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...
  • Acórdão nº 7005947-13.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-05-2018

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.

    ... Processo: 7005947-13.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...
  • Acórdão nº 7005968-86.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-05-2018

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.

    ... Processo: 7005968-86.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...
  • Acórdão nº 7006066-71.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-05-2018

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.

    ... Processo: 7006066-71.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...
  • Acórdão nº 7006024-22.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-05-2018

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.

    ... Processo: 7006024-22.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...
  • Acórdão nº 7001598-64.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-05-2018

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.

    ... Processo: 7001598-64.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...
  • Acórdão nº 7008059-52.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-05-2018

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.

    ... Processo: 7008059-52.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...
  • Acórdão nº 7000702-12.2017.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-05-2018

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.

    ... Processo: 7000702-12.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...
  • Acórdão nº 7000909-82.2020.822.0017 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-02-2021

    Recurso inominado. Juizado Especial Cível. Negativação Indevida. Dano moral. Proporcionalidade e razoabilidade. Recurso Improvido. Sentença Mantida.

    ... Processo: 7000909-82.2020.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... o réu em ato ilícito.Nesse sentido:JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR ...
  • Acórdão nº 7005160-25.2019.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 03-12-2021

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. BANCO. EMPRÉSTIMO. CONTRATO NÃO APRESENTADO. CONTRATAÇÃO INDEVIDA. INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

    ... Processo: 7005160-25.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: JOSE TORRES ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. LEGITIMIDADE. COBRANÇA ...
  • Acórdão nº 7001913-83.2017.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

    ... Processo: 7001913-83.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...
  • Acórdão nº 7043649-74.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019

    Recurso inominado. Juizado Especial Cível. Cobrança indevida. Negativação. Sentença mantida.

    ... Processo: 7043649-74.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: AMAURI LEMES ... É como voto. EMENTA Recurso inominado. Juizado Especial Cível. Cobrança indevida ...
  • Acórdão nº 7010738-06.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ... Processo: 7010738-06.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXPANSÃO DE REDE ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO ...
  • Acórdão nº 7002945-95.2018.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO PROVIDO.

    ... Processo: 7002945-95.2018.8.22.0008 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXPANSÃO DE REDE ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO ...
  • Acórdão nº 7011699-44.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 05-04-2019

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ... Processo: 7011699-44.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXPANSÃO DE REDE ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO ...
  • Acórdão nº 7001305-48.2018.822.0011 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ... Processo: 7001305-48.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXPANSÃO DE REDE ... É como voto.EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ...
  • Acórdão nº 7000556-92.2018.822.0023 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-04-2019

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ... Processo: 7000556-92.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXPANSÃO DE REDE ... É como voto EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ...
  • Acórdão nº 7007659-04.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ... Processo: 7007659-04.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXPANSÃO DE REDE ... É como voto. EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ...
  • Acórdão nº 7010966-78.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ... Processo: 7010966-78.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXPANSÃO DE REDE ... É como voto EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ...
  • Acórdão nº 7012114-27.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ... Processo: 7012114-27.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXPANSÃO DE REDE ... É como voto.EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ...
  • Acórdão nº 7008810-05.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ... Processo: 7008810-05.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXPANSÃO DE REDE ... É como votoEMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ...
  • Acórdão nº 7006788-71.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ... Processo: 7006788-71.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXPANSÃO DE REDE ... É como voto.EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ...
  • Acórdão nº 7000099-63.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ... Processo: 7000099-63.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXPANSÃO DE REDE ... É como voto EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ...
  • Acórdão nº 7000882-55.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

    ... Processo: 7000882-55.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA EXPANSÃO DE REDE ... É como voto EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ...

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