recurso inominado juizado especial cível
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Acórdão nº 7011377-82.2022.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. DÉBITOS DA DIFERENÇA DE CONSUMO INDEVIDOS. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PERÍCIA UNILATERAL. CORTE DE ENERGIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VIA CRUCIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.
... Processo: 7011377-82.2022.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... EMENTA:RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ... -
Acórdão nº 7036465-28.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. DÉBITOS DA DIFERENÇA DE CONSUMO INDEVIDOS. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PERÍCIA UNILATERAL. CORTE DE ENERGIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VIA CRUCIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.
... Processo: 7036465-28.2022.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... EMENTA:RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ... -
Acórdão nº 7005572-51.2022.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. DÉBITOS DA DIFERENÇA DE CONSUMO INDEVIDOS. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PERÍCIA UNILATERAL. DANO MORAL. VIA CRUCIS. OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
... Processo: 7005572-51.2022.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ... -
Acórdão nº 7005572-51.2022.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. DÉBITOS DA DIFERENÇA DE CONSUMO INDEVIDOS. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PERÍCIA UNILATERAL. DANO MORAL. VIA CRUCIS. OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
... Processo: 7005572-51.2022.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ... -
Acórdão nº 7007696-07.2022.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. DÉBITOS DA DIFERENÇA DE CONSUMO INDEVIDOS. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PERÍCIA UNILATERAL. DANO MORAL. VIA CRUCIS. OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
... Processo: 7007696-07.2022.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ... -
Acórdão nº 7007696-07.2022.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-01-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. DÉBITOS DA DIFERENÇA DE CONSUMO INDEVIDOS. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PERÍCIA UNILATERAL. DANO MORAL. VIA CRUCIS. OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
... Processo: 7007696-07.2022.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ... -
Acórdão nº 7036465-28.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. DÉBITOS DA DIFERENÇA DE CONSUMO INDEVIDOS. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PERÍCIA UNILATERAL. CORTE DE ENERGIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VIA CRUCIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.
... Processo: 7036465-28.2022.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. CRISTIANO ... EMENTA:RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ... -
Acórdão nº 7002865-89.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-08-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE PRODUTO COM DEFEITO. COMPRA REALIZADA ATRAVÉS DE FINANCEIRA. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELO PRODUTO DEFEITUOSO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO A FINANCEIRA. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. INSCRIÇÃO DEVIDA. DANO MORAL DEVIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7002865-89.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... - 35.2016.822.0001, que tramitou no 4º Juizado Cível desta Comarca, pleiteando a restituição ... EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE ... -
Acórdão nº 7000854-67.2016.822.0019 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-09-2017
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. REVISÃO DE FATURA. PERÍCIA UNILATERAL REALIZADA EM OUTRO ESTADO. DIFICULDADE PARA O CONSUMIDOR ACOMPANHAR A PERÍCIA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E ABUSIVIDADE. DÉBITO DECLARADO INEXISTENTE. DANO MORAL INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000854-67.2016.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... e do razoável.Nesse sentido:Apelação cível. Inexigibilidade de débito c/c danos morais ... É como voto.EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. REVISÃO DE FATURA. PERÍCIA ... -
Acórdão nº 7001262-95.2019.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-02-2020
Recurso inominado. Juizado Especial Cível. Fatos constitutivos do direito. Não comprovação. Não comprovados os fatos constitutivos do direito da parte autora, a improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.
... Processo: 7001262-95.2019.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: JOSE AUGUSTO ... EMENTA: Recurso inominado. Juizado Especial Cível. Fatos constitutivos do direito ... -
Acórdão nº 7017721-84.2019.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-07-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7017721-84.2019.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7017744-30.2019.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-07-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7017744-30.2019.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7000380-11.2020.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-07-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000380-11.2020.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7000604-86.2020.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-07-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000604-86.2020.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7000580-58.2020.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-07-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000580-58.2020.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7000158-83.2020.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-07-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000158-83.2020.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7000123-26.2020.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-07-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000123-26.2020.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7000293-95.2020.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-07-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000293-95.2020.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7000429-52.2020.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 10-07-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000429-52.2020.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7005090-45.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7005090-45.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7003630-08.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-02-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7003630-08.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: ARLEN JOSE SILVA ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7005157-86.2018.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7005157-86.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7012216-49.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7012216-49.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7009243-58.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-02-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7009243-58.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: ARLEN JOSE SILVA ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7013154-44.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7013154-44.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...