recurso inominado modelo
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Acórdão nº 50254296920228210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... acórdão publicado, não desconstruiu o modelo de solidariedade, pelo que, ao menos enquanto ...
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Acórdão Nº 0300440-97.2014.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 07-07-2017
ACÓRDÃORECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE TAIS PAGAMENTOS FOSSEM REFERENTES AOS TÍTULOS OBJETO DA AÇÃO DE COBRANÇA. POSSE DO CHEQUE E DA NOTA PROMISSÓRIA, SEM NENHUMA ANOTAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL, QUE É PROVA DO INADIMPLEMENTO. AFASTAMENTO DA ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME
... Recurso Inominado n. 0300440-97.2014.8.24.0256 ... 0300440-97.2014.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Dr. Giuseppe Battistotti Bellani ... -
Acórdão Nº 0000187-85.2014.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 31-03-2017
ACÓRDÃORECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PLANO SC SAÚDE. PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ABRANGIDOS PELO PLANO. PROCEDÊNCIA. DANO MORAL. AFASTAMENTO. AUTORA RESPONSÁVEL PELA INDUÇÃO NO ERRO DA NEGATIVA ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DA RÉ. FUNDAMENTO UTILIZADO NA SENTENÇA QUE FOGE DAQUELE MENCIONADO NA PETIÇÃO INICIAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
... Recurso Inominado n. 0000187-85.2014.8.24.0256 ... 0000187-85.2014.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Dr. Giuseppe Battistotti Bellani ... -
Acórdão nº 50129972420218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Decisao Nº 0114370-42.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-09-2023
... mso-fareast-language:EN-US;} ... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONSÓRCIO ... DA RECLAMAÇÃO 3752-GO, IMPONDO NOVO MODELO DE JULGAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS ...
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Acórdão nº 50034468120228210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão nº 51621738620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão nº 50059424020228210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão Nº 0300754-09.2015.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300754-09.2015.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é recorrente Município ...
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Acórdão Nº 0300121-90.2018.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300121-90.2018.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é recorrente Município ...
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Acórdão Nº 0300741-10.2015.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300741-10.2015.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é recorrente Município ...
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Acórdão nº 71010283794 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão nº 71010324978 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão nº 71010281236 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão nº 71010273068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão nº 71010292258 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão Nº 0300403-02.2016.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 12-04-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR SEGURADO CONTRA SEGURADORA E CORRETORA DE SEGUROS. AUTOR QUE CONTRATOU SEGURO DA PRIMEIRA RÉ VENDIDO, FRAUDULENTAMENTE, POR EX-FUNCIONÁRIO DA SEGUNDA RÉ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. PRETENDIDA CONDENAÇÃO À REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSUBSISTÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE SE...
... Recurso Inominado n. 0300403-02.2016.8.24.0256 ... 0300403-02.2016.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Des. Surami Juliana dos Santos ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... adequada justificação, aplicam-se ao recurso extraordinário interposto nas causas de Juizados ... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ...
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Acórdão Nº 0300002-66.2017.8.24.0256 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... Recurso Inominado ... 0300002-66.2017.8.24.0256, de ... 0300002-66.2017.8.24.0256, ... de Modelo, em que é ... Recorrente Estado de Santa ...
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Acórdão nº 71010409472 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0174090-81.2020.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2023
Recurso Inominado nº 0174090-81.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MATHEUS CARVALHO PACHECO DIREITO À SAÚDE. CADEIRA DE RODAS DE MODELO ESPECÍFICO. EQUIPAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. EXISTENCIA DE POLÍTICA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE ALTERNATIVA AO EQUIPAMENTO PRETENDIDO. AUSENCIA DE PROVA DA INEFICÁCIA DA ALTERNATIVA OFERECIDA PELO SUS. PARECER CONTRÁRIO...
... ária, por unanimidade, em conhecer do recurso ... e dar-lhe provimento, nos termos do voto do ... Classe : RECURSO INOMINADO ... EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA:24112 Assinado ... -
Acórdão Nº 0300093-88.2019.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 09-08-2019
... Recurso Inominado n. 0300093-88.2019.8.24.0256 ... 0300093-88.2019.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Juiz Surami Juliana dos Santos ...
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Decisao Nº 0006968-16.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0006968-16.2020.8.05.0039 Processo nº 0006968-16.2020.8.05.0039 Recorrente(s): JEANE PEREIRA DO NASCIMENTO GOES Recorrido(s): CORESFIL
... Recurso nº 0006968-16.2020.8.05.0039 ... Processo nº ... RECURSO INOMINADO". ALEGAÇÃO DE DIVERSAS FALHAS NO VEÍCULO EM FUN\xC3" ... diretamente da Petrobrás Distribuidora, o modelo de veículo adquirido pela autora apresenta ... -
Acórdão nº 71010356681 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... 2. Suprema Corte que não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão nº 71010241511 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... 2021/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... 2. Suprema Corte que não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...