recurso inominado modelo
- Acórdão Nº 5033153-71.2020.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
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Decisão Monocrática Nº 0300023-76.2016.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 16-05-2017
... Recurso Inominado n. 0300023-76.2016.8.24.0256 ... 0300023-76.2016.8.24.0256, de Modelo ... Recorrente : S&m Transportes Ltda. M.e ...
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Acórdão Nº 0306406-26.2018.8.24.0054 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... Primeira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0306406-26.2018.8.24.0054, de ... 0000056-42.2016.8.24.0256, de Modelo, rel. Des. Juliano Serpa, ... Terceira Turma de ...
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Acórdão nº 0005102-34.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 29 de Mayo de 2014
RECURSO n.º0005102-34.2013.8.05.0001 ... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO ESGOTADO SOB O ARGUMENTO DE QUE O MODELO "SAIU DE LINHA". MÁQUINA DE LAVAR. SENTENÇA QUE ...
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Acórdão Nº 5000765-84.2019.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO OCUPANTE DO CARGO DE MECÂNICO E CONSERVAÇÃO EM GERAL. ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO DE INCAPACIDADE LABORAL. PEDIDOS DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ALÉM DE PENSÃO VITALÍCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE...
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Acórdão Nº 0006652-82.2021.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
... Autos nº. 0006652-82.2021.8.16.0064 ... Recurso Inominado Cível n° 0006652-82.2021.8.16.0064 ... RECALL ... REALIZADO PARA MODELO DO VEÍCULO DO AUTOR ... POSSIBILIDADE DE VÍCIO ...
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Acórdão Nº 0304637-56.2014.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-02-2019
... Recurso Inominado n. 0304637-56.2014.8.24.0075 ... NOTIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO MODELO DE HIDRÔMETRO. CONCESSÃO DO PRAZO DE SESSENTA ...
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Decisão Monocrática Nº 0000906-04.2013.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 14-02-2020
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n. 0000906-04.2013.8.24.0256 ... 0000906-04.2013.8.24.0256, de Modelo ... Recorrente : Estado de Santa Catarina ...
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Acórdão Nº 0033856-04.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-11-2023
... Recurso Inominado Cível n° 0033856-04.2022.8.16.0182 ... AGENCIAMENTO E CURSO DE MODELO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINARMENTE ...
- Acórdão Nº 0306151-53.2017.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
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Decisão Monocrática N° 07104013220208070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0710401-32.2020.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOAO MOREIRA DA COSTA - ME, ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DF RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE...
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Decisão Monocrática Nº 0000455-42.2014.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 16-04-2019
... Recurso Inominado n. 0000455-42.2014.8.24.0256 ... 0000455-42.2014.8.24.0256, de Modelo ... Recorrente : Antoninho Luiz de Souza ...
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Decisão Monocrática Nº 0300010-77.2016.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 15-08-2019
... Recurso Inominado n. 0300010-77.2016.8.24.0256 ... 0300010-77.2016.8.24.0256, de Modelo ... Recorrente : Zn Indústria e Comércio de ...
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Acórdão Nº 0006730-06.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 11-07-2022
... Autos nº. 0006730-06.2020.8.16.0131 ... RECURSO INOMINADO Nº 0006730-06.2020.8.16.0131, DO ... COMPUTADOR APPLE MODELO ... A1707 COM VÍCIO DE QUALIDADE. MÁQUINA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001420-98.2023.8.19.9000 (Fazendária), 06-09-2023
MANDADO DE SEGURANÇA 0001420-98.2023.8.19.9000 IMPETRANTE: BANCO MASTER S.A. IMPETRADO: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Data da sessão: 30/08/2023 VOTO VENCIDO Trata-se de ação de mandado de segurança, com pedido de concessão de medida liminar suspensiva, impetrado pelo BANCO MASTER S.A. em face da decisão proferida nos autos do proc. n.º
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Acordao N° 1600656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Recurso inominado. Direito do consumidor. Compra de sofá. Insatisfação com o modelo. Demora na troca em razão da pandemia de covid-19. Animosidade entre as partes. Dano moral. Não configurado. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso interposto pelo autor contra sentença que julgou procedente em parte os pedidos iniciais para condenar a recorrida a pagar r$1. 600,00 a título de...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0707080-40.2021.8.07.0010 ... COMPRA DE SOFÁ ... INSATISFAÇÃO COM O MODELO. DEMORA NA TROCA EM RAZÃO DA PANDEMIA ... DE ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0073810-39.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0073810-39.2019.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: LARA SOUSA CABRAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO, representada por SILVANA LAUREANO FERNANDES DE...
... ária, por unanimidade, em conhecer do Recurso ... Inominado e negar-lhe provimento nos termos ... -
Decisão Monocrática Nº 0300004-07.2018.8.24.0125 do Terceira Turma Recursal, 27-03-2020
... Alexandre Morais da Rosa ... Recurso Inominado n. 0300004-07.2018.8.24.0125, de ... 0300394-40.2016.8.24.0256, de Modelo, rel. Des. Jaime Machado Junior, j. 28-6-2018) ...
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Acórdão Nº 0013458-33.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 07-06-2022
... Autos nº. 0013458-33.2020.8.16.0044 ... RECURSO INOMINADO Nº 0013458-33.2020.8.16.0044, DO ... VÍCIO OCULTO ... PEÇAS DE MODELO DE 2018 EM MOTO MODELO 2020. PEDIDOS DE ... DANOS ...
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Acórdão Nº 2015.400840-8 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-07-2016
... Recurso Inominado n. 2015.400840-8, da Comarca de Içara ... SUPOSTA CONTRATAÇÃO PARA TRABALHO DE MODELO FOTOGRÁFICO. DANO MATERIAL. VALOR NÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0300138-97.2016.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 10-08-2020
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n. 0300138-97.2016.8.24.0256 ... 0300138-97.2016.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Dr(a). Marco Aurélio Ghisi Machado ...
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Acordao N° 1742953 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Infração de trânsito. Art. 165-a do ctb. Teste do etilômetro. Recusa pelo condutor. Dupla notificação regular. Descrição do equipamento no auto de infração. Modelo aprovado pelo inmetro. Ausência de irregularidade. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face da r. Sentença que julgou improcedente o...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0717896-92.2023.8.07.0016 ... AUTO DE INFRAÇÃO. MODELO APROVADO PELO INMETRO. AUSÊNCIA DE ... -
Relatório e Voto com número 5242921-37.2022.8.09.0088 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2022
... Natureza: Recurso Inominado ... Recorrente: Apple Computer Brasil ... ouvido compatíveis com o modelo adquirido pelo consumidor ... 3. Irresignada, a ...
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Decisão Monocrática Nº 0300451-29.2014.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 26-08-2015
... Recurso Inominado n. 0300451-29.2014.8.24.0256 ... 0300451-29.2014.8.24.0256, de Modelo ... Recorrente : Pedrinho Dall'Agnol ...
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Decisão Monocrática Nº 0000545-84.2013.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 21-08-2015
... Recurso Inominado n. 0000545-84.2013.8.24.0256 ... 0000545-84.2013.8.24.0256, de Modelo ... Recorrente : Thiago Bedin ... Advogado : ...