recurso inominado modelo
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Acórdão Nº 0300050-25.2017.8.24.0256 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... Recurso Inominado n ... 0300050-25.2017.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é Recorrente ... Estado ...
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Acórdão Nº 0302662-12.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0302662-12.2018.8.24.0090, da ... FÁBRICA. SUBSTITUIÇÃO POR MODELO INFERIOR ... SEGUNDO AUTOMÓVEL QUE TAMBÉM ...
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Processo nº 0018791-23.2016.8.19.0011 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
... : RECURSO INOMINADO ... : Antecipação de Tutela / Tutela ...
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Acórdão Nº 0900024-41.2018.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 26-05-2020
RECURSO INOMINADO. DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO PELO ENTE PÚBLICO A RESPEITO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM FAVOR DE DEFENSOR DATIVO. MODIFICAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. RECURSO DESPROVIDO.
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado ... 0900024-41.2018.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são Recorrente ... -
Acórdão Nº 0002651-73.2013.8.24.0044 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 23-10-2018
... Recurso Inominado n ... 0002651-73.2013.8.24.0044, de ... ADVOCATÍCIOS EM BENEFÍCIO DE ESCRITÓRIO MODELO ... VINCULADO À UNIVERSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão Nº 0300711-38.2016.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado ... 0300711-38.2016.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são Recorrente ...
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Acórdão Nº 0300592-77.2016.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA CAUSA PARA CONCLUIR QUE HOUVE CULPA CONCORRENTE. BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ELABORADO POR AUTORIDADE POLICIAL QUE REVELA CAUSA PROVÁVEL DO ACIDENTE - EXCESSO DE VELOCIDADE - SENDO INCLUÍDO NO DETALHAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS O DEFEITO NA PISTA. FOTOGRAFIAS QUE EVIDENCIAM...
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado ... 0300592-77.2016.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... adequada justificação, aplicam-se ao recurso extraordinário interposto nas causas de Juizados ... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ...
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Acórdão Nº 0000080-41.2014.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 26-05-2017
RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - EMISSORA DE TELEVISÃO - ANUNCIANTE DE PRODUTOS POSTOS A VENDA - AUSÊNCIA DE POSIÇÃO NA CADEIA DE FORNECEDORES DO DIREITO CONSUMERISTA - ILEGITIMIDADE PASSIVA EVIDENTE - SOLIDARIEDADE COM A VENDEDORA DO PRODUTO POR SIMPLES VEICULAÇÃO DE ANÚNCIO NÃO VERIFICADA - RECURSO PROVIDO.
... Recurso Inominado n ... 0000080-41.2014.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são Recorrente ... TV ... -
Acórdão Nº 5012075-66.2020.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2021
RECURSO CVEL N 5012075-66.2020.8.24.0090/SC RELATOR: ... do FONAJE. VOTOTrata-se de Recurso Inominado interposto do julgamento de mrito proferido pelo ... -se que os fundamentos para a reformulao do modelo de custeio foram apresentados aos autos e no so ...
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Acórdão Nº 08110656620228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-06-2023
... Processo: ... RECURSO INOMINADO CÍVEL - ... uma fonte de energia compatível com o modelo de celular, além de indenização por danos ...
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Acórdão nº 1003929-42.2022.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
Recurso Inominado nº.: 1003929-42.2022.8.11.0011Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTERecorrente(s): B2W COMPANHIA DIGITALRecorrido(s): ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA MENEGUETTIJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado De MoraesData do Julgamento: 24/04/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPRA DE PRODUTO – APARELHO
... Único: 1003929-42.2022.8.11.0011Classe: RECURSO INOMINADO (460)Assunto: [Repetição de ... de troca por outro de mesma marca e modelo, poderá haver substituição por outro de ... -
Decisao Nº 0011356-94.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 14-06-2022
... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO ... de carregador e fone de ouvido e que o modelo do cabo disponibilizado é incompatível com os ...
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Acórdão Nº 0300169-49.2018.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FATURA COM VALOR EXORBITANTE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - ALEGAÇÃO DE ERRO DE LEITURA DO CONSUMO DE ENERGIA - LAUDO TÉCNICO QUE NÃO CONSTATA PROBLEMAS NO EQUIPAMENTO - VALORES DEVIDOS - ARGUIÇÃO DE AMEAÇA DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300169-49.2018.8.24.0256,de ... da comarca de Modelo, em que ... é Recorrente: Genesio Jose Macagnan ... -
Acórdão Nº 0300059-16.2019.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal, 16-09-2020
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300059-16.2019.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é Recorrente ... BB ...
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Decisao Nº 0003575-04.2021.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-04-2022
... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO ... que adquiriu, em 25/09/2021, um IPHONE modelo 12, 64 GB, cor preta, número de série 6440990, ...
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Acórdão Nº 0300081-11.2018.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300081-11.2018.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é Recorrente ...
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Decisao Nº 0006440-44.2019.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 03-03-2023
... Classe: RECURSO INOMINADO ... Recorrente: RENATA DE ALMEIDA ... ÇÕES NA VENDA DE VEÍCULO SOBRE NOVO MODELO. LANÇAMENTO DO NOVO MODELO APÓS UM MÊS DA ...
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Acórdão Nº 0300204-72.2019.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal, 24-06-2020
RECURSO INOMINADO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - BURACO EM VIA PÚBLICA - MÁ CONSERVAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - FOTOGRAFIAS DO LOCAL E PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORAM A VERSÃO TRAZIDA PELO AUTOR - NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300204-72.2019.8.24.0256,de ... -
Acórdão Nº 0300131-21.2017.8.24.0014 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 24-05-2018
... Recurso Inominado n ... 0300131-21.2017.8.24.0014 , ... modelo 1111, ano/modelo 1964, ocasionado por manobra ...
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Decisao Nº 0088379-64.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-06-2022
... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO ... Assim, a aquisição de modelo de celular que não acompanha carregador e fones ...
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Decisao Nº 0091456-81.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-03-2022
... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO ... Assim, a aquisição de modelo de celular que não acompanha carregador e fones ...
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Decisao Nº 0001890-92.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO ... Assim, a aquisição de modelo de celular que não acompanha carregador e fones ...
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Acórdão Nº 0300038-40.2019.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
RECURSO INOMINADO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - INSTRUMENTO OBRIGACIONAL COM EXPRESSA INDICAÇÃO DOS ENCARGOS - UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO - NULIDADE CONTRATUAL NÃO EVIDENCIADA - HIGIDEZ DA COBRANÇA DOS VALORES - ENTENDIMENTO FIRMADO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS -...
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300038-40.2019.8.24.0256,de ... da comarca de Modelo, em que ... é Recorrente: Banco Pan S/A ... e ... -
Acórdão Nº 0000252-12.2016.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 09-11-2018
... Recurso Inominado n. 0000252-12.2016.8.24.0256 ... 0000252-12.2016.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Dr. Maira Salete Meneghetti ...