recurso inominado no jec
- Processo nº 0002141-94.2016.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Marzo de 2017
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Processo nº 0000271-43.2018.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Mayo de 2018
... do recurso e indeferir a inicial nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presidente: ...
- Processo nº 0001380-63.2016.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Mayo de 2017
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Processo nº 0011732-68.2017.8.19.0004 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Noviembre de 2017
... : 0011732-68.2017.8.19.0004 (2017.700.597112-2) ... : RECURSO INOMINADO ... : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por ...
- Processo nº 0000166-37.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Diciembre de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006239-73.2018.8.19.0005 (Cível), 25-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0006239-73.2018.8.19.0005 RECORRENTE: PROLAGOS S/A RECORRIDO: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES RESUMO DOS FATOS: reclama da lavratura de um auto de infração, por suposta fraude para redução de registro de consumo, que gerou a cobrança de uma multa. Alega que não realizou o pagamento, por discordar da conduta da ré, tendo sido interrompido o serviço. PEDIDO (s):...
... conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar extinto o feito ... ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE ... Classe : RECURSO INOMINADO ... ANTONIO AURELIO ABI RAMIA DUARTE:28813 Assinado em 25/06/2019 14:33:54 ... - Processo nº 0019064-50.2017.8.19.0210 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2017
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Processo nº 0045271-64.2013.8.19.0004 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Octubre de 2016
... : 0045271-64.2013.8.19.0004 (2016.700.571431-7) ... : RECURSO INOMINADO ... : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por ...
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Processo nº 0022591-75.2016.8.19.0038 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2016
... : 0022591-75.2016.8.19.0038 (2016.700.566859-9) ... : RECURSO INOMINADO ... : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por ...
- Processo nº 0001513-08.2016.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Noviembre de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823487-12.2021.8.19.0038 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0823487-12.2021.8.19.0038 Recorrente: M.V.S. DA COSTA COMERCIO DE BEBIDAS E GELO - autora Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos ... termos do voto do juiz relator ... I - ... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU JUNIOR:18031 Assinado em 10/03/2022 13:55:30 ... -
Processo nº 0142087-64.2017.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Mayo de 2018
... : 0142087-64.2017.8.19.0038 (2018.700.529950-1) ... : RECURSO INOMINADO ... : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por ...
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Processo nº 0000359-42.2017.8.19.0068 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Abril de 2018
... : 0000359-42.2017.8.19.0068 (2018.700.525095-0) ... : RECURSO INOMINADO ... : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por ...
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Processo nº 0051576-20.2017.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Noviembre de 2017
... : 0051576-20.2017.8.19.0038 (2017.700.595454-9) ... : RECURSO INOMINADO ... : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por ...
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Processo nº 0003626-12.2016.8.19.0212 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Marzo de 2017
... : 0003626-12.2016.8.19.0212 (2017.700.520398-2) ... : RECURSO INOMINADO ... : Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano ...
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Acórdão Nº 0302448-60.2014.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-07-2018
... Recurso Inominado n. 0302448-60.2014.8.24.0090 ... ESTADO DE SANTA CATARINA ...
- Processo nº 0002161-85.2016.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Marzo de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000780-95.2023.8.19.9000 (Fazendária), 20-08-2023
Terceira Turma Recursal Cível n°: 0000780-95.2023.8.19.9000 Impetrante : GOLD ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MÚTUOS Impetrados : I JEC DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA VOTO Trata-se de Mandado de Segurança contra decisões proferidas pelo Juízo impetrado, no Processo 0802422-93.2022.8.19.0209. Alega a impetrante, inicialmente, que não houve a regular...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001624-84.2019.8.19.9000 (Criminal), 30-09-2019
2ª TURMA RECURSAL. PROCESSO N.º 0001624-84.2019.8.19.9000. IMPETRANTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA. IMPETRADO: V JEC DA COMARCA DA CAPITAL. VOTO: Trata-se de mandado de segurança contra decisão que indeferiu pedido de extinção da execução do processo nº 0064520-97.2019.8.19.0001. Alega a impetrante que teve seu pedido de recuperação extrajudicial homologado pela 1ª Vara de Falências e Recuperações...
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Acórdão nº 71010526549 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 20-07-2022
... 2022/Cível ... recurso" de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. não verificadAs na decisão embargada AS HIP\xC3"ÓTESES DO ART. 48 da lei 9.099/95. O RECURSO inominado NÃO FOI CONHECIDO POR DESERTO, DEVIDO A RECORRENTE NÃO POSTULAR O ...
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Processo nº 0076358-91.2017.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
... : 0076358-91.2017.8.19.0038 (2018.700.505465-6) ... : RECURSO INOMINADO ... : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por ...
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Processo nº 0054393-96.2016.8.19.0004 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Septiembre de 2017
... : 0054393-96.2016.8.19.0004 (2017.700.579628-2) ... : RECURSO INOMINADO ... : Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do ...
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Acórdão Nº 0303944-88.2014.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 20-03-2017
... Sétima Turma de Recursos - Itajaí ... Recurso Inominado n ... 0303944-88.2014.8.24.0005, de Balneário Camboriú ...
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Acórdão Nº 0300139-95.2019.8.24.0056 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
... RECURSO CÍVEL Nº 0300139-95.2019.8.24.0056/SC ... ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000132-23.2020.8.19.9000 (Cível), 20-02-2020
SESSÃO: 19/02/2020 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000132-23.2020.8.19.9000 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA IMPETRANTE: PAULO NERIO DE CARVALHO IMPETRADO: JEC ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE PATY DO ALFERES VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado por PAULO NERIO DE CARVALHO contra ato praticado pelo d. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de