recurso ordinario constitucional doutrina

Acórdão nº 2016/0109958-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DO DELITO DE MAUS TRATOS. QUEIXA- CRIME DE AÇÃO PÚBLICA SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FORMULADO APÓS O AJUIZAMENTO DA QUEIXA-CRIME....

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ... , por sua topografia constitucional, ineludivelmente ... exordial acusatória. Precedentes e doutrina ...
Acórdão nº 2015/0000369-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO À EMPRESA CORRÉ. IMPOSSIBILIDADE DE PESSOA JURÍDICA FIGURAR COMO BENEFICIÁRIA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1....

... EDcl no RECURSO ... DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO ... CONSTITUCIONAL. ... CONFIGURADA. ... 2. Prevalece na doutrina ...
Acórdão nº 2016/0160076-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO". IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ.\xC2" ... doutrina ... constitucional ou ...
Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO ESPECIAL Nº 841.421 - MA (2006/0086195-4) ... 6. À luz de abalizada doutrina "A probidade administrativa é uma forma de ... da Silva, in Curso de Direito Constitucional Positivo, 24ª ed., São Paulo, Malheiros ... A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela ...
Acórdão nº 2015/0131400-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DA TESE DEFENDIDA. MATÉRIA AINDA NÃO APRECIADA POR ESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA E QUE É CONTROVERTIDA NA DOUTRINA. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTATAÇÃO DE PLANO DA APONTADA ILEGALIDADE DA INCLUSÃO DE UMA DAS ACUSADAS NO POLO...

... DOUTRINA ... ORDINÁRIO ... ão de efeito suspensivo a recurso ordinário em habeas ...
Acórdão nº 2015/0313566-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. ECA. RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS COLETIVO. MENORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA CONSISTENTE EM INTERNAÇÃO. LOCAL INAPROPRIADO. IMPETRAÇÃO DE REMÉDIO CONSTITUCIONAL COLETIVO. VIA INADEQUADA. NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 654, § 1º, ALÍNEA "A",

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PENAL. ECA. RECURSO ORDINÁRIO". HABEAS CORPUS COLETIVO. ... MENORES\xC2" ... IMPETRAÇÃO DE REMÉDIO CONSTITUCIONAL COLETIVO. VIA ... Doutrina. Precedentes ... 3. Recurso desprovido ...
Acórdão nº 2014/0225500-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RELAXAMENTO DA PRISÃO DE TODOS OS CUSTODIADOS EM DELEGACIAS DE POLÍCIA DE SALVADOR/BA COM PROCESSOS VINCULADOS À 2ª VARA DE TÓXICOS DE SALVADOR. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT IMPETRADO NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DE REMÉDIO CONSTITUCIONAL COLETIVO. NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇ

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... IMPETRAÇÃO DE REMÉDIO CONSTITUCIONAL COLETIVO. ... Doutrina. ... Precedentes ... 3. Recurso desprovido ...
Acórdão nº 2015/0088572-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... RECURSOCONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO ... ordinário, previsto no Código de Processo Penal ... Doutrina. ... Precedentes do STJ e do STF ...
Acórdão nº 2016/0137549-3 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSOCONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. ... ordinário ... Código de Processo Penal. Doutrina. ...
Acórdão nº 2015/0264415-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . GESTÃO ... inadequada de remédio constitucional substitutivo, ... doutrina ...
Acórdão nº 2011/0214767-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no RECURSO ... ORDINÁRIO ... efetividade à garantia constitucional ... doutrina e jurisprudência pátria ...
Acórdão nº 2013/0136728-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. MERA IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver, na decisão...

... EDcl no RECURSO ... DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO" EM ... HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE\xC2" ... DISPOSITIVO ... CONSTITUCIONAL". IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ... I \xC2" ... entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência, sendo possível, ...
Acórdão nº 2014/0069978-8 de T5 - QUINTA TURMA

... EDcl no RECURSO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSOCONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. ... do magistrado. Doutrina. Precedente ... corpus e do recurso ordinário em habeas ...
Acórdão nº 2014/0307973-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... ORDINÁRIO". IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0267214-1 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2014/0231292-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . CRIMES ... REMÉDIO CONSTITUCIONAL DESTINADO À TUTELA DA ... 1. Prevalece na doutrina e na jurisprudência o entendimento de ...
Acórdão nº 2009/0151989-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL (ART. 69 DO ADCT À CE/RJ). DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 248/RJ). DIREITO ADQUIRIDO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CARACTERIZADO. RECURSO IMPROVIDO. 1. O cerne da controvérsia reside no...

... AgRg no RECURSO ... ADMINISTRATIVO ... CONSTITUCIONAL. ... o direito adquirido. Doutrina e ...
Acórdão nº 2014/0279325-6 de T5 - QUINTA TURMA

... : JOSE ANTONIO MELLO DE LIMA ... RECURSO ... CONSTITUCIONAL DESTINADO À TUTELA DA ... 1. Prevalece na doutrina e na jurisprudência o entendimento de ...
Acórdão nº 2014/0253290-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FRAUDE A ... constitucional ... Doutrina. Precedentes do STJ e do STF ...
Acórdão nº 2014/0227279-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. NULIDADE DA PROCURAÇÃO OFERTADA PELA QUERELANTE. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DOS FATOS CRIMINOSOS. INSTRUMENTO DE MANDATO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI PENAL ADJETIVA. SUFICIÊNCIA DA NARRATIVA SUCINTA DOS FATOS ATRIBUÍDOS À QUERELADA. MÁCULA...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . CRIMES ... abordados na queixa-crime. Doutrina". ... Precedentes do STJ e do STF ... 3. \xC2" ... comando constitucional, porquanto embora tenha se reportado ...
Acórdão nº 2014/0317176-9 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUCIONAL ... corpus substitutivo do recurso legalmente previsto ... ordinário ...
Acórdão nº 2014/0023258-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO" ... PECULATO, CORRUPÇÃO, FRAUDE EM \xC2" ... determinação constitucional, precisa ser fundamentada (artigo ... a dilatação do período. Doutrina. Precedentes. ...
Acórdão nº 2013/0007618-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem também ser...

... EDcl no RECURSO ... CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ... INEXISTÊNCIA. ... entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência, sendo possível, ...
Acórdão nº 2012/0258644-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ... entende doutrina ... provimento ao recurso ordinário ...