recurso ordinário eleitoral
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Decisão Monocrática nº 127752 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Octubre de 2010
... da-se de recurso ordinário (fls. 220-231) interposto por Alessandro Meneghel contra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000182-36.2014.5.06.0411), 24-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DE ELEIÇÃO SINDICAL - Na espécie, de fato, não restaram provadas as alegações do recorrente no que diz respeito aos vícios apontados. Não há se falar em nulidade do pleito eleitoral, portanto. Recurso ordinário improvido.
... DE PETROLINA (PE).EMENTARECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DE ELEIÇÃO SINDICAL - Na espécie, de ... Não há se falar em nulidade do pleito eleitoral, portanto. Recurso ordinário ... -
Decisão Monocrática nº 85497 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Septiembre de 2010
DECISÃO Cuida-se de recurso ordinário (fls. 123-136) interposto pelo Ministério Público Eleitoral ...
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Decisão Monocrática nº 101974 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Octubre de 2010
... da-se de recurso ordinário (fls. 246-285) interposto por Irandir Oliveira Souza contra ...
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Decisão Monocrática nº 18684 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Septiembre de 2010
... 306-316) e recurso ordinário (fls. 331-379) ... Os declaratórios foram providos ...
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Decisão Monocrática nº 436006 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Septiembre de 2010
... 344-356) ... Seguiu-se a interposição de recurso ordinário (fls. 360-382), no qual o recorrente alega que não possui ...
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Decisão Monocrática nº 88942 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2010
Cuida-se de recurso ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral (fls. 460-478) ...
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Decisão Monocrática nº 2381 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Marzo de 2010
... tos etc., Cuida-se de recurso ordin?rio (fls. 727-756), interposto por Guilherme Augusto Figueiredo de ...
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Acórdão nº 711468 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Marzo de 2014
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 7114-68.2006.6.11.0000 - CLASSE 37 -CUIABÁ - MATO GROSSO ...
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Acórdão nº 107916 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Recurso ordinário em habeas corpus. Crime eleitoral. Suposta atipicidade dos fatos narrados na denúncia. Inexistência. 3. Conduta que, em princípio, amolda-se ao tipo previsto no art. 324 do Código Eleitoral (calúnia). Continuidade da persecução criminal. 4. Recurso a que se nega provimento.
... recdo.(a/S) : MinistÉrio PÚblico Eleitoral ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ... -
Acórdão Nº 9874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... Embargos ... Precedentes. Recurso ordinário ... autuado como petição ...
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Acórdão nº 139897 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Marzo de 2014
RECURSOS ORDINÁRIOS. ELEIÇÕES 2010. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. DEPUTADO ESTADUAL. TRANSPORTE GRATUITO DE ELEITORES. FRAGILIDADE DAS PROVAS. GRAVIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. PRIMEIRO RECURSO PROVIDO. SEGUNDO RECURSO PREJUDICADO. 1. O acervo probatório coligido aos autos não se mostra apto a embasar a formação de juízo seguro acerca da...
L TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 1398-97.20106.01.0000 - CLASSE 37 - RIO BRANCO - ACRE ... -
Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... órdão prolatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento do recurso ordinário na ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... com o processo do trabalho, o processo eleitoral admite poucos recursos contra decisão de juiz ... A identificação do recurso cabível em cada caso, mormente contra decisões ... , ou tenha sido adotado o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Civil ...
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Decisão Monocrática nº 536520 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Octubre de 2010
... ições 2010 ... Registro de candidatura ... Recurso especial recebido como recurso ordinário ... Princípio da fungibilidade ...
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Decisão Monocrática nº 98652 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Octubre de 2010
... ies 2010 ... Recurso ordinrio ... Requerimento de registro de candidatura ao cargo de deputado ...
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Decisão Monocrática nº 1715 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Febrero de 2010
... Assinalou que este Tribunal, em 2008, nos autos do Recurso Eleitoral nº 646, certificou o trânsito em julgado da decisão que ... Seguiu-se a interposição de recurso ordinário (fls. 346-361), no qual o representante postula, inicialmente, o ...
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Decisão Monocrática nº 2361 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Marzo de 2010
... ECIS?O ELEI??ES 2008 ... RECURSO ORDIN?RIO ... RECURSO CONTRA EXPEDI??O DE DIPLOMA DE SEGUNDA SUPLENTE DE ...
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Decisão Monocrática nº 112254 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Septiembre de 2010
... FUNDAMENTOS DIVERSOS ... Seguiu-se a interposição de recurso ordinário (fls. 166-181), no qual o Ministério Público Eleitoral alega ...
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Decisão Monocrática nº 120789 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Octubre de 2010
... ,00 (cinco mil reais), o que ensejou a interposição do presente recurso ordinário (fls. 176-188) ... Em suas razões recursais, José Alberto de ...
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Decisão Monocrática nº 65734 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Septiembre de 2010
... ISÃO Cuida-se de recurso ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral (fls. 154-165) ...
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Decisão Monocrática nº 292321 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Octubre de 2010
Cuida-se de recurso ordinário interposto por César Aparecido Nunes contra acórdão do ...
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Decisão Monocrática nº 83841 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Octubre de 2010
... Relator no presente caso, a deciso que deu provimento ao recurso intentado pelo Recorrente quando da transferncia de seu domiclio ...
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Decisão Monocrática nº 1715 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Febrero de 2010
... Assinalou que este Tribunal, em 2008, nos autos do Recurso Eleitoral n? 646, certificou o tr?nsito em julgado da decis?o que declarou ...
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Acórdão Nº 37795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... PRIMEIRA TURMA ... EMB.DECL. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 37.795 ... SANTA ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... Ementa: ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... IMPETRAÇÃO CONTRA ...