recurso ordinário eleitoral
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Decisão Monocrática nº 434234 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Octubre de 2010
..IÇÕES 2010. Recurso ordinário. Registro de candidatura indeferido. Deputado estadual. ...
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Decisão Monocrática nº 151795 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Septiembre de 2010
...Seguiu-se a interposição de recurso ordinário (fls. 69-73), no qual Marcelo Pierre Rimes Acácio sustenta ...
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Decisão Monocrática nº 39031 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2010
Cuida-se de recurso ordinário interposto por Fran Soares Nascimento Júnior (fls. 200-226) ...
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Decisão Monocrática nº 3988145 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Noviembre de 2010
...recurso especial (fls. 160-168), recebido como ordinário (fl. 175). Alega o ...
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Decisão Monocrática nº 1923 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Febrero de 2010
Vistos etc., Cuida-se de recurso ordinário (fls. 198-221), interposto por Edvaldo Cláudio Amaral, contra ...
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Decisão Monocrática nº 324755 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Octubre de 2010
Cuida-se de recurso ordinário interposto por Raimundo Nonato Alves Pereira (fls. 417-435) ...
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Decisão Monocrática nº 155249 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Septiembre de 2010
...Seguiu-se a interposição de recurso ordinário por José Renato Vieira Brandrão (fls. 737-745), ao qual ...
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Decisão Monocrática nº 1923 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Febrero de 2010
Vistos etc., Cuida-se de recurso ordin?rio (fls. 198-221), interposto por Edvaldo Cl?udio Amaral, contra v. ...
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Decisão Monocrática nº 323019 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Agosto de 2010
DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral com fundamento ...
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Decisão Monocrática nº 2382 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Marzo de 2010
...157-161. Seguiu-se a interposição de recurso ordinário pelo Diretório Estadual do PT (fls. 164-174), no qual defende ...
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Decisão Monocrática nº 449045 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Octubre de 2010
Trata-se de recurso ordinário interposto por José Wilson Alves Chaves contra acórdão do ...
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Decisão Monocrática nº 2360 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Febrero de 2010
...1.674-1.677). Seguiu-se, então, a interposição de recurso" especial por Guiomar Taraby Kalil (fls. 1.733-1.741) e de recurso de apela\xC3"... a jurisprudência desta Corte assenta o cabimento do recurso ordinário quando a decisão recorrida versar matéria que enseja a perda do mandato ...
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Decisão Monocrática nº 163385 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Septiembre de 2010
...Foi interposto recurso ordinário (fls. 283-295, verso), no qual o recorrente sustenta que a ...
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Decisão Monocrática nº 4023740 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Noviembre de 2010
...O candidato interpôs recurso (fls. 260-268), no qual alega violação ao art. 93, IX, da Constituição ... modo, com base no princípio da fungibilidade, recebo o recurso ordinário como especial. Passo ao exame da matéria de fundo. Colho o seguinte ...
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Decisão Monocrática nº 17539 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Marzo de 2010
..ta-se de recurso interposto contra ac?rd?o do Tribunal Regional Eleitoral da Para?ba que ...
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Decisão Monocrática nº 441724 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Octubre de 2010
Recurso ordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da ...
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Decisão Monocrática nº 2382 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Marzo de 2010
...157-161. Seguiu-se a interposi??o de recurso ordin?rio pelo Diret?rio Estadual do PT (fls. 164-174), no qual defende ...
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Decisão Monocrática nº 2360 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Febrero de 2010
...1.674-1.677). Seguiu-se, ent?o, a interposi??o de recurso especial por Guiomar Taraby Kalil (fls. 1.733-1.741) e de recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-36453/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 14 de Agosto de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA AUTORA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. Sentença rescindenda na qual se concluiu pela existência de contrato de trabalho por prazo indeterminado. Inexistência de afronta ao art. 443 da CLT. Impossibilidade da utilização da via rescisória como se recurso fosse. Violação do art. 15 da Lei nº 7.773/89 não configurada, pois, sendo a Autora da ação...
...GA/RASC. AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA AUTORA. CONTRATO. POR ...eleitoral , eram-lhe aplicáveis. Recurso ordinário a que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000753-93.2015.5.06.0371), 30-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO SOBRE REPRESENTAÇÃO SINDICAL. Constatados documentalmente fatos objetivos que evidenciam parcialidade da comissão eleitoral e violações estatutárias, não merece reparo a declaração de nulidade da última eleição realizada para a diretoria do sindicato a que vinculados os litigantes. Apelo a que se nega provimento.
... TRABALHO DE SERRA TALHADAEMENTARECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO SOBRE REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ... evidenciam parcialidade da comissão eleitoral e violações estatutárias, não merece reparo a ...Trata-se de recurso ordinário interposto por CLÉCIO CORREIA DE MELO ... -
Acordão nº 1447 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Agosto de 2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO ELEITORAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIOS. CASSAÇÃO DO DIPLOMA E APLICAÇÃO DE MULTA. LEI Nº 9.504/97, ART. 41-A. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE.
...ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CLASSE 27a - MACAPÁ - AMAPÁ. ORDINÁRIO N° 1.447 -. Relator: Ministro ... -
Acordão nº 2275 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Mayo de 2009
Recurso ordinário. Pedido de perda de cargo eletivo. Infidelidade partidária. Dá-se provimento a agravo regimental, para que o recurso ordinário seja julgado, em sua plenitude, pelo Plenário, inclusive com o exame de questões preliminares antes decididas, individualmente, pelo relator.
...TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO N° 2.275 - CLASSE 37a RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO. Relator ... -
Acordão nº 2275 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Mayo de 2009
Recurso ordinário. Pedido de perda de cargo eletivo. Infidelidade partidária. Dá-se provimento a agravo regimental, para que o recurso ordinário seja julgado, em sua plenitude, pelo Plenário, inclusive com o exame de questões preliminares antes decididas, individualmente, pelo relator.
...TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. ACÃRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO N° 2.275 - CLASSE 37a RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO. ... -
Acórdão nº 275248 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Mayo de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. AIME. ELEIÇÕES 2010. DEPUTADO FEDERAL. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. NÃO CONFIGURADO. DESPROVIMENTO. 1. Conquanto tenha havido o efetivo saque de recursos diretamente no caixa bancário para pagamento de cabos eleitorais, os candidatos foram autorizados a assim proceder pela Corte de origem, de sorte que eventual afronta à legislação eleitoral não pode ser...
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO N° 2752-48. 2010.6.23.0000 - CLASSE 37- BOA VISTA - RORAIMA ... -
Acordão nº 1447 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Agosto de 2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO ELEITORAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIOS. CASSAÇÃO DO DIPLOMA E APLICAÇÃO DE MULTA. LEI Nº 9.504/97, ART. 41-A. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE.
...ACÃRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÃÃO NO RECURSO CLASSE 27a - MACAPà - AMAPÃ. ORDINÃRIO N° 1.447 -. Relator: ...