recurso ordinário eleitoral
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Acordão nº 1377 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 2009
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÃRDÃO RECURSO ORDINÃRIO N° 1.377 - CLASSE 27a - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ...
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Acordão nº 1377 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 2009
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 1.377 - CLASSE 27a - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ...
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Acordão nº 1365 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Septiembre de 2009
Recurso ordinário. Investigação judicial. Eleições 2006. Abuso de poder. Outdoors. Felicitações. Natalícios. Veiculação. Momento muito anterior ao período eleitoral. Potencialidade. Não caracterização. 1. Conforme pacífica jurisprudência do Tribunal, a procedência da investigação judicial, fundada em abuso de poder, exige a demonstração da potencialidade do ato em influir no resultado do pleito. 2
... TRIBUNAL SUPERIOR ... ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 1.365 - CLASSE 27a - BELÉM - PARÁ. Relator: Ministro ... -
Decisão Monocrática nº 423532 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Septiembre de 2010
... Seguiu-se a interposio de recurso ordinrio (fls. 57-60), no qual Edson Domingues alega que est afastado de ...
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Acórdão nº 116278 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2014
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO N° 1162-78. 2011.6.13.0000 - CLASSE 37- BELO HORIZONTE - MINAS ...
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Decisão Monocrática nº 39031 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Agosto de 2010
DECISÃO Cuida-se de recurso ordinário interposto por Fran Soares Nascimento Júnior de acórdão do ...
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Decisão Monocrática nº 191873 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2010
... 555-562 ... Seguiu-se a interposição de recurso ordinário pelo candidato (fls. 567-601) ... Walzenir de Oliveira Falcão ...
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Decisão Monocrática nº 120182 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Octubre de 2010
Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão deste Tribunal que, ao prover o recurso ordinário, indeferiu o registro de candidatura do recorrente ... O recorrente ...
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Decisão Monocrática nº 64580 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Octubre de 2010
Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão deste Tribunal que, ao prover o recurso ordinário, indeferiu o registro de candidatura do recorrente ... O recorrente ...
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Acordão nº 1069 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2006
Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado federal. Inelegibilidade. Idoneidade moral. Art. 14, § 9º, da Constituição Federal. 1. O art. 14, § 9°, da Constituição não é auto-aplicável (Súmula nº 13 do Tribunal Superior Eleitoral). 2. Na ausência de lei complementar estabelecendo os casos em que a vida pregressa do candidato implicará inelegibilidade, não pode o julgador, sem se substituir ao
... PUBLICADO EM ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... RECURSO ORDINÁRIO N° 1.069 - CLASSE ... (Rio de Janeiro) ... Relator: Ministro ... -
Acórdão nº 2014/0041248-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NOTICIA CRIMINIS ANÔNIMA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISIÇÃO DE QUEBRA DO SIGILO. OCORRÊNCIA. MEDIDA CONSTRITIVA DEFERIDA. PRORROGAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA.
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... proposta na esfera eleitoral ... 5. Recurso ordinário não provido ... -
Acórdão nº 2012/0123074-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO SIMPLES. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE. ILEGALIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL, FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO
... RECEPTAÇÃO ... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... CARTÓRIO ELEITORAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO ... recurso, ... -
Decisão Monocrática nº 459910 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Septiembre de 2010
Trata-se de recurso ordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da ...
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Decisão Monocrática nº 16863 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Octubre de 2010
Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão deste Tribunal que, ao prover o recurso ordinário, indeferiu o registro de candidatura da recorrente ... A recorrente ...
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Acordão nº 1365 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Septiembre de 2009
Recurso ordinário. Investigação judicial. Eleições 2006. Abuso de poder. Outdoors. Felicitações. Natalícios. Veiculação. Momento muito anterior ao período eleitoral. Potencialidade. Não caracterização. 1. Conforme pacífica jurisprudência do Tribunal, a procedência da investigação judicial, fundada em abuso de poder, exige a demonstração da potencialidade do ato em influir no resultado do pleito. 2
... TRIBUNAL SUPERIOR ... ACÃRDÃO RECURSO ORDINÃRIO N° 1.365 - CLASSE 27a - BELÃM - PARÃ. Relator: ... -
Acórdão nº 430646 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2013
[1 / TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO 201 0.6.04.0000 - CLASSE 37- MANAUS - AMAZONAS Relator ...
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Acórdão nº 3492 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 7 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - RECURSO ORDINÁRIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLTICO. DIRETRIO MUNICIPAL ... -
Acórdão nº 363 de Tribunal Pleno, 3 de Agosto de 1959
RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL - NÃO CABE DE DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL QUE NÃO DECLAROU A INVALIDADE DE LEI OU ATO CONTRARIO A CONSTITUIÇÃO, NEM E DENEGATORIA DE HABEAS-CORPUS OU MANDADO DE SEGURANÇA - APLICAÇÃO DO ART. 120 DA CONSTITUIÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL ... DIR. PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão nº 111727 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2011
RECURSOS ORDINÁRIOS. ELEIÇÕES 2010. REGISTRO DE CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE DA ALÍNEA G DO INC. I DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90. INAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N. 135/2010 ÀS ELEIÇÕES DE 2010. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INELEGIBILIDADE CARACTERIZADA SEGUNDO A NORMA ORIGINÁRIA. PRECEDENTES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. RECURSOS PROVIDOS PARA INDEFERIR O REGISTRO.
%44 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 1117-27.2010.6.16.0000 - CLASSE 37 -CURITIBA - PARANÁ ... -
Acordão nº 725 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 2005
Eleições 2002. Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Abuso de poder. Utilização indevida dos meios de comunicação social. Jornal. Suplementos. Matérias. Publicidade Institucional. Entrevista. Governador. 1. Não cabe à Justiça Eleitoral julgar eventual prática de ato de improbidade administrativa, o que deve ser apurado por intermédio de ação própria. Precedente: Acórdão nº 6
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO N° 725 ... RECURSO ORDINÁRIO N° 725 - CLASSE 27!~ GOIÁS (Goiânia) ... Relator ... -
Acordão nº 1156 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Octubre de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÕES 2006. REGISTRO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO.
... ~pu~LrC~Do ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... EMBARGOS NO RECURSO ... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ORDINÁRIO N° 1.156 - CLASSE 27! ... -
Acórdão nº 11169 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2012
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 111-69.2011.6.26.0000 - CLASSE 37 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ...
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Acordão nº 2369 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Mayo de 2010
Recurso ordinário. Ação de impugnação de mandato eletivo. Abuso do poder econômico. 1. O partido político não detém a condição de litisconsorte passivo necessário nos processos que resultem na perda de diploma ou de mandato pela prática de ilícito eleitoral. 2. Se a testemunha, deputado estadual, não se valeu da prerrogativa do art. 411 do Código de Processo Civil, não há que se cogitar de...
... TR.IBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÃRDÃO RECURSO ORDINÃRIO N° 2.369 (43445-50.2009.6.00.0000) - CLASSE 37 CURITIBA - ... -
Acordão nº 2371 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Junio de 2010
Ação declaratória de existência de justa causa. Desfiliação partidária. A correspondência enviada pela presidência de diretório regional a parlamentar evidencia o clima de animosidade existente entre as partes, a configurar grave discriminação pessoal apta para justificar a saída da legenda, o que é ainda reforçado pela sugestão do próprio partido de que se efetive a respectiva desfiliação....
... ACÃRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO - CLASSE 37 -IPIRà - BAHIA. N° 2.371 ... -
Acordão nº 1376 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 2009
... TR.IBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 1.376GRANDE DO SUL. CLASSE 27a - PORTO ALEGRE - RIO ...