recurso ordinário eleitoral

Acordão nº 958 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Octubre de 2006
RECURSO. Ordinário. Intempestividade. Agravo improvido. Não se conhece, como recurso, de petição intempestiva.

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... AGRAVO REGIMENTAL ... NO RECURSO ... ORDINÁRIO N2 ... CLASSE 27! - SÃO PAULO (São Paulo) ... Relator: ...
Acórdão nº 2007/0020332-1 de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 20.786 - MG (2007/0020332-1) ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, CAPUT, E ART. 121, ... ÃO EFETIVADA EM PERÍODO DE IMUNIDADE ELEITORAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE A QUO ...
Acordão nº 1376 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 2009

... TR.IBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÃRDÃO RECURSO ORDINÃRIO NÂ° 1.376GRANDE DO SUL. CLASSE 27a - PORTO ALEGRE - RIO ...
Acordão nº 681 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Octubre de 2003
Embargos de declaração - Omissões - Ausência. Embargos rejeitados.

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CLASSE 27~ - GOIÁS (Goiânia) ... NO RECURSO ... Relator: Ministro Fernando Neves ... Embargante: Norberto José ... contra acórdão desta Corte que deu provimento a recurso ordinário interposto pela Procuradoria Regional Eleitoral de Goiás e determinou o ...
Acordão nº 1432 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Mayo de 2009
ELEIÇÕES 2006. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. GOVERNADOR. AUSÊNCIA. PROVA. CONFIGURAÇÃO. ABUSO DO PODER POLÍTICO. CONDUTA VEDADA. I - É ônus do investigante carrear aos autos provas que demonstrem haver sido transgredida a legislação eleitoral. II - Para configuração do abuso de poder político, além da prova de sua materialização, faz-se necessário demonstrar se a...

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 1.432 - CLASSE 27a - MACAPÁ - AMAPÁ. Relator: Ministro ...
Acordão nº 1083 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Septiembre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2006. DOCUMENTOS APRESENTADOS. provimento. 1. Requerimento de registro de candidatura impugnado por ausência de certidões negativas de cartórios criminais. 2. Certidões apresentadas pela parte recorrente. 3. Recurso ordinário provido.

... Recorrido: Ministério Público Eleitoral ... RECURSO ORDINÁRIO. REGISTRO DE CANDIDATURA ... 2006. DOCUMENTOS ...
Acórdão nº 2012/0243925-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ... júri, serviço militar ou eleitoral, ou por ... necessidade de serviço ...
Acórdão nº 2012/0167494-5 de T6 - SEXTA TURMA

... ORDINÁRIO. ... CABIMENTO. ... recurso" ... próprio ou a revisão criminal, salvo\xC2" ... de financiar a campanha eleitoral de ...
Acordão nº 1803 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Agosto de 2009

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 1.803 SÃO PAULO. CLASSE 37a SÃO PAULO - ... Relator: ...
Acordão nº 1432 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Mayo de 2009
ELEIÇÕES 2006. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. GOVERNADOR. AUSÊNCIA. PROVA. CONFIGURAÇÃO. ABUSO DO PODER POLÍTICO. CONDUTA VEDADA. I - É ônus do investigante carrear aos autos provas que demonstrem haver sido transgredida a legislação eleitoral. II - Para configuração do abuso de poder político, além da prova de sua materialização, faz-se necessário demonstrar se a...

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÃRDÃO RECURSO ORDINÃRIO NÂ° 1.432 - CLASSE 27a - MACAPÃ - AMAPÃ. Relator: ...
Acordão nº 2374 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009
ELEIÇÕES 2002. SENADOR. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. ABUSO DE PODER ECONÔMICO. FRAUDE. FALTA DE PROVAS. POTENCIALIDADE LESIVA. NÃO RECONHECIDA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO COMO ORDINÁRIO E DESPROVIDO.

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÃRDÃO RECURSO ORDINÃRIO NÂ° 2.374 - CLASSE 37a - TERESINA - PIAUÃ. Relator: ...
Acordão nº 2374 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009
ELEIÇÕES 2002. SENADOR. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. ABUSO DE PODER ECONÔMICO. FRAUDE. FALTA DE PROVAS. POTENCIALIDADE LESIVA. NÃO RECONHECIDA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO COMO ORDINÁRIO E DESPROVIDO.

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 2.374 - CLASSE 37a - TERESINA - PIAUÍ. Relator: Ministro ...
Acordão nº 1803 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Agosto de 2009

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÃRDÃO RECURSO ORDINÃRIO NÂ° 1.803 SÃO PAULO. CLASSE 37a SÃO PAULO - ...
Acórdão nº 23272 de 2ª Turma, 9 de Mayo de 2008

... votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator ... agdo.: Tribunal Superior Eleitoral ... - VIDE EMENTA ... Publicação ... DJe-083 ...
Acórdão nº 214807 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Marzo de 2011
ELEIÇÕES 2010. RECURSO ORDINÁRIO. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEPUTADO ESTADUAL. ARTIGO 1º, I, k, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90. CONFIGURAÇÃO. INELEGIBILIDADE. PROVIMENTO NEGADO. 1 - Incide a causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, k, da Lei Complementar nº 64/90, quando remetido, previamente à renúncia, relatório elaborado por Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em que se...

trA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 2148-07.2010.6.08.0000 - CLASSE 37- VITÓRIA -ESPÍRITO ...
Acordão nº 701 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Noviembre de 2004
RECURSO ORDINÁRIO. Investigação judicial eleitoral. Abuso de poder. Servidores comissionados. Reunião. Votos. Captação irregular. LC nº 64/90, art. 22. Carência de provas. Não-caracterização. Intimação de testemunhas. Desnecessidade. - O art. 22, V, da LC nº 64/90 dispõe que as testemunhas devem comparecer à audiência, "independentemente de intimação". Não há cerceio de defesa se o juiz - mesmo...

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO N° 701 ... RECURSO ORDINÁRIO N° 701 - CLASSE 27~ - DISTRITO FEDERAL ... (Brasília) ...
Acordão nº 2380 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Junio de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. FUNDAMENTO NÃO INFIRMADO. NÃO PROVIMENTO. 1. É intempestivo recurso ordinário interposto contra acórdão que declarou protelatórios os embargos de declaração, se não impugnado esse fundamento. 2. Agravo regimental desprovido.

... NO RECURSO CLASSE 37 ORDINÃRIO SÃO JOÃO NÂ° 2.380 BATISTA - ... Relator: ...
Acordão nº 2311 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Octubre de 2009

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 2.311 - CLASSE 37a - SÃO PAULO - SÃO PAULO. Relator: ...
Acórdão nº 2132468 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Abril de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. 1. Em sede de agravo regimental não se admite inovação de teses recursais. Precedentes. 2. As alegações da agravante não demonstram seu direito líquido e certo a ser nomeada para o cargo público para o qual obteve aprovação. 3. A requisição de servidores só acarretaria violação a direito subjetivo

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 21324-68.2010.6.26.0000 - CLASSE 36- SÃO ... Advogados: Antônio Garcia de Oliveira Junior e outra RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ...
Acordão nº 772 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Junio de 2004

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO N~ 772 ... RECURSO ORDINÁRIO N2 772 - CLASSE 27~ - RORAIMA (Boa Vista) ... Relator: ...
Acordão nº 1234 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Noviembre de 2006
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. REJEIÇÃO DE CONTAS. GESTORA. FUNDAÇÃO MUNICIPAL. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. PROVIMENTO A RECURSOS DE REVISÃO DURANTE TRÂMITE DO PROCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE. AFASTAMENTO.

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO N~ 1.234 - CLASSE 27~ - GOIÁS (Goiânia) ... Relator: ...
Acórdão nº 15665 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2014

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 156-65.2013.6.13.0000 - CLASSE 33- DIAMANTINA - MINAS ... Abreu e outro Advogada: Procuradoria-Geral Federal RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. DENÚNCIA. ARTS. 347 DO CE ...
Acordão nº 1481 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Junio de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DO PODER POLÍTICO E DE AUTORIDADE. ATRASO NO JULGAMENTO DAS CONTAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. RETARDAMENTO PROPOSITAL. PROVAS FRÁGEIS. DESPROVIMENTO. 1. No abuso de poder, o bem protegido é a legitimidade da eleição. A lei visa a afastar o desequilíbrio entre os candidatos, em face de possíveis excessos praticados e, com isso, garantir

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 1.481 - CLASSE 27a - JOÃO PESSOA PARAÍBA. Relator: ...
Acórdão nº 397862 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2011

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACRDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINRIO N 3978-62. 2010.6.06.0000 - CLASSE 37- FORTALEZA - CEAR Relatora: ...
Acordão nº 2311 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Octubre de 2009

... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÃRDÃO RECURSO ORDINÃRIO NÂ° 2.311 - CLASSE 37a - SÃO PAULO - SÃO PAULO ...