recurso ordinário inexistencia vinculo empregaticio
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000719-64.2016.5.06.0022), 25-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818, I, consolidado. Apelo desprovido
... 22ª Vara do Trabalho de Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010344-60.2013.5.06.0012), 01-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado.
... Trabalho de Recife (PE) EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010169-69.2013.5.06.0011), 21-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso ordinário provido.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001921-51.2015.5.06.0171), 02-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso ordinário provido.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000513-10.2017.5.06.0412), 09-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso ordinário provido.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001060-81.2016.5.06.0122), 01-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso provido.
... DO TRABALHO DE PAULISTA/PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000677-29.2013.5.06.0019), 29-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que se mantém a sentença. Recurso ordinário desprovido.
... ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. INEXIST ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001277-26.2012.5.06.0103), 02-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. INEXIST ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... será facultado dar efeito suspensivo ao recurso ... #Incluído pela Lei nº 6.514, de ... o inciso I do caput, e não gerará vínculo empregatício com esses estabelecimentos ... II- recurso ordinário; ... #Redação dada pela Lei nº 861, de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010036-94.2013.5.06.0021), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818, consolidado. Apelo desprovido.
... Trabalho de Recife (PE)EMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ... Recurso Ordinário interposto ITAMAR DE OLIVEIRA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002062-51.2015.5.06.0145), 13-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... ão dos Guararapes - PEEMENTAEMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000680-44.2018.5.06.0201), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... ória de Santo Antão (PE)EMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ... ãoAnte o exposto, nego provimento ao recurso. Por oportuno, expeça-se ofício à Receita ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000664-75.2015.5.06.0143), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer vínculo empregatício invocado, quando a parte autora não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818, consolidado. Apelo desprovido.
... ão dos Guararapes (PE)EMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ... Recurso Ordinário interposto por ANA CLAUDIA DA SILVA em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000219-26.2018.5.06.0281), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO.Não há como reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000080-40.2016.5.06.0121), 30-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo provido.
... de Paulista - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000567-85.2017.5.06.0311), 25-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... ª Vara do Trabalho de Caruaru- PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001278-73.2016.5.06.0231), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso ordinário não provido.
... DO TRABALHO DE GOIANA/PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001649-16.2015.5.06.0023), 17-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... Trabalho de Recife - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000174-28.2015.5.06.0022), 05-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso ordinário provido.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000023-57.2018.5.06.0313), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso ordinário não provido.
... DO TRABALHO DE CARUARU/PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001137-53.2016.5.06.0102), 29-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso improvido.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO ... não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso improvido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010039-73.2013.5.06.0013), 10-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso provido.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... legalidade e procedência, não cabendo recurso da decisão ... #(Renumerado pela Lei nº ... ) dias, a contar da data em que cessar o vínculo empregatício, sob pena de deportação do mesmo ... a entrega será feita através do juiz ordinário da comarca e, na sua falta, pelo da comarca mais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001439-40.2014.5.06.0171), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Inexistindo prova de que tenha ocorrido prestação laboral nos moldes estabelecidos no artigo 3º da CLT, impõe-se manter a sentença que não reconheceu o vínculo de emprego. Recurso da reclamante desprovido, no ponto.
... : 1ª VARA DO TRABALHO DO CABO/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001869-31.2012.5.06.0019), 23-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que, nego provimento ao apelo.
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. INEXIST ...