recurso ordinário no processo civil
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Acórdão nº 2014/0185315-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO ... do Código de Processo Penal, que trata da conexão probatória. ... Ordinário ...
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Acórdão nº 2016/0131151-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 932.143 - RO (2016/0131151-3) ... de admissibilidade do Código de Processo ... ordinário" da decisão impugnada ... 3. Agravo interno\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0209430-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no RECURSO ... PROCESSUAL CIVILSO ... ORDINÁRIO ... SEGURANÇA. ... ENUNCIADO ...
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Acórdão nº 2015/0077776-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ,independentemente da existência ou sorte do processo penal. 8. Recurso em habeas corpus improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUTORA. ... Processo" Civil de 2015 (Enunciados Administrativos n\xC2" ... ordinário ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... recursal ou de julgamento originário. 4. Recurso Ordinário não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : CLAUDEMIR FAVARETTO ... PROCESSO" PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO \xC2" DE RECURSO ... ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ...
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Acórdão nº 2011/0020817-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECORRIDO ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ... por meio do procedimento civil comum ... recorrente na condução do Processo Administrativo ...
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Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 841.421 - MA (2006/0086195-4) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... , decorrente de desidiosa condução de processo de tomadas de contas, consubstanciada no ... A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela ...
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Acórdão nº 2015/0172398-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ... ordinário ... Código de Processo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... e, nessa parte, não provido. Agravo em Recurso Especial da ECT não conhecido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso da Construtora Espaço Aberto Ltda e, nessa parte, negou-lhe provimento; não conheceu do agravo em recurso especial da Empresa...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ... Gerais, regulamenta o Processo Administrativo-Disciplinar ...
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Acórdão nº 2014/0187921-4 de T6 - SEXTA TURMA
... investigação que está em curso. 4. Recurso ordinário não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior (Presidente), Rogerio Schietti Cruz,
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Acórdão nº 2015/0305393-4 de T6 - SEXTA TURMA
... inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou de revisão criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da ordem ante a constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. 2. A constitucional definição da atribuição de polícia judiciária às polícias civil e federal não torna nula a colheita de ind
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Acórdão nº 2010/0205523-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE ... PROCESSO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no RECURSO ... NO RECURSO ORDINÁRIO ... Policial Civil ... 2. No âmbito do Processo" Administrativo Disciplinar, ... apurou-se\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0309187-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AgInt nos EDcl no RECURSO ... que o presente recurso ordinário foi interposto ... Processo" Civil, observam-se em relação ao\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0088982-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... : MARIA IZILDA DE OLIVEIRA ... PROCESSO ... ordinário em mandado de segurança não provido ...
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Acórdão nº 2016/0177411-3 de T6 - SEXTA TURMA
... do 1º Distrito Policial" (fl. 36). 3. Recurso a que se nega provimento.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e...
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Acórdão nº 2016/0115597-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... DE\xC2" ... 2. Caso em que o processo penal está seguindo ritmo ... Civil" do Estado de São ... Paulo, além\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0281181-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL ... não teria concluído o processo de aposentadoria ... Ordinário em Mandado de Segurança ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL ... ORDINÁRIO ... processo ...
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Acórdão nº 2014/0314585-9 de T4 - QUARTA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626.078 - SC ... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DOS ... Processo ...
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Acórdão nº RMS 43835 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 43.835 - MG ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PROMOTOR DE JUSTIÇA ESTADUAL. LICENÇA PARA ... 1. Cuida-se de recurso ordinário interposto contra acórdão que negou a ... do cargo - em razão de responder processo disciplinar ... 2. Não se vê ilegalidade ...
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Acórdão nº 2014/0343840-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ordinário interposto contra acórdão que ... o ato administrativo que anulou processo eleitoral em escola ...