recurso ordinário no processo civil

1978917 resultados para recurso ordinário no processo civil

  • Acórdão nº 2014/0185315-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL  CIVIL.  MANDADO  DE  SEGURANÇA  INTERPOSTO  ... do Código de Processo Penal, que trata da conexão probatória.  ... Ordinário ...
  • Acórdão nº 2016/0131151-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 932.143 - RO (2016/0131151-3) ...  de admissibilidade do Código de Processo  ... ordinário" da decisão impugnada ... 3. Agravo interno\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0209430-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EDcl no RECURSO ... PROCESSUAL  CIVILSO  ... ORDINÁRIO  ... SEGURANÇA.  ... ENUNCIADO  ...
  • Acórdão nº 2015/0077776-3 de T6 - SEXTA TURMA

    ... ,independentemente da existência ou sorte do processo penal. 8. Recurso em habeas corpus improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro...

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... CIVIL.  RESPONSABILIDADE  CIVIL.  CONSTRUTORA.  ... ProcessoCivil de 2015 (Enunciados Administrativos n\xC2" ... ordinário ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... recursal ou de julgamento originário. 4. Recurso Ordinário não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... : CLAUDEMIR FAVARETTO  ... PROCESSO"  PENAL.  HABEAS  CORPUS   SUBSTITUTIVO \xC2" DE  RECURSO  ... ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS  ...
  • Acórdão nº 2011/0020817-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECORRIDO  ... RECURSO  ORDINÁRIO  EM  MANDADO  DE  SEGURANÇA.  ...   por  meio  do  procedimento  civil  comum  ...  recorrente  na  condução  do  Processo  Administrativo  ...
  • Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    RECURSO ESPECIAL Nº 841.421 - MA (2006/0086195-4) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... , decorrente de desidiosa condução de processo de tomadas de contas, consubstanciada no ... A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela ...
  • Acórdão nº 2015/0172398-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECURSO ... ordinário ... Código  de  Processo ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... e, nessa parte, não provido. Agravo em Recurso Especial da ECT não conhecido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso da Construtora Espaço Aberto Ltda e, nessa parte, negou-lhe provimento; não conheceu do agravo em recurso especial da Empresa...

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  RECURSO  ... Gerais,  regulamenta  o  Processo  Administrativo-Disciplinar  ...
  • Acórdão nº 2014/0187921-4 de T6 - SEXTA TURMA

    ... investigação que está em curso. 4. Recurso ordinário não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior (Presidente), Rogerio Schietti Cruz,

  • Acórdão nº 2015/0305393-4 de T6 - SEXTA TURMA

    ... inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou de revisão criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da ordem ante a constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. 2. A constitucional definição da atribuição de polícia judiciária às polícias civil e federal não torna nula a colheita de ind

  • Acórdão nº 2010/0205523-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgRg no RECURSO ... PROCESSUAL  CIVIL.  TRIBUTÁRIO.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE  ... PROCESSO ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... NO  RECURSO  ORDINÁRIO ... Policial Civil ... 2.      No  âmbito  do  Processo"  Administrativo  Disciplinar,  ... apurou-se\xC2" ...
  • Acórdão nº 2007/0309187-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AgInt nos EDcl no RECURSO ...  que o presente recurso ordinário foi interposto  ... Processo"  Civil,  observam-se  em  relação  ao\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0088982-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... : MARIA IZILDA DE OLIVEIRA  ... PROCESSO ... ordinário em mandado de segurança não provido ...
  • Acórdão nº 2016/0177411-3 de T6 - SEXTA TURMA

    ... do 1º Distrito Policial" (fl. 36). 3. Recurso a que se nega provimento.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e...

  • Acórdão nº 2016/0115597-7 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO  ORDINÁRIO"  EM  HABEAS  CORPUS .  TRÁFICO  ... DE\xC2" ... 2.  Caso  em  que  o  processo  penal  está  seguindo  ritmo  ... Civil"  do  Estado  de  São  ... Paulo, além\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0281181-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL  CIVIL ...   não  teria  concluído  o  processo  de  aposentadoria  ... Ordinário em Mandado de Segurança ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL  CIVIL ... ORDINÁRIO ... processo ...
  • Acórdão nº 2014/0314585-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626.078 - SC  ... RECURSO  ESPECIAL.  PROCESSUAL  CIVIL.    INEXISTÊNCIA  DOS  ... Processo ...
  • Acórdão nº RMS 43835 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
    RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 43.835 - MG ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PROMOTOR DE JUSTIÇA ESTADUAL. LICENÇA PARA ... 1. Cuida-se de recurso ordinário interposto contra acórdão que negou a ... do cargo - em razão de responder processo disciplinar ... 2. Não se vê ilegalidade ...
  • Acórdão nº 2014/0343840-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ordinário  interposto  contra  acórdão  que  ...  o ato administrativo que anulou processo eleitoral em escola  ...

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