recurso ordinário no processo civil

Acórdão nº 2016/0190026-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RESTITUIÇÃO DE VALORES ... art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, ... Ordinário ...
Acórdão nº 2015/0220936-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de reclassificação impugnado no recurso ordinário em mandado de segurança, além de que o recorrente ocupa a 173ª colocação no certame que ofertou 23 vagas para o cargo de Procurador do Estado da Bahia, tornando improvável o risco de perecimento de direito, caso a cautelar não seja de logo apreciada por esta Corte Superior. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: Vistos,...
Acórdão nº 2013/0273471-4 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... : MEROLI CARDOSO ... CIVIL ... 5. Recurso ordinário a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2014/0258977-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . EMBRIAGUEZ ... VOLANTE. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ART. 89, § ... Código de Processo Civil ...
Acórdão nº 2014/0118713-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... USPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ... Código de Processo Civil ...
Acórdão nº 2010/0211680-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região), Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Acórdão nº 2014/0061368-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AgRg no RECURSO ... -se, na origem, de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério ... (processo ... administrativo ... 2005.0.019.236-3) ... ORDINÁRIO ... SEGURANÇA ...
Acórdão nº 2014/0305556-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSO ... manejar diretamente recurso ordinário ... Código de Processo Civil ...
Acórdão nº 2013/0412566-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... CIVIL". ADMINISTRATIVO. ... CARTÓRIO. CONCURSO P\xC3" ... REGULARIZAÇÃO ... 1. Recurso ordinário em mandado de segurança ... Processo ...
Acórdão nº 2013/0364131-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ATO ... 1. Cuida-se de recurso ordinário interposto contra ... artigos 619 e 698 do Código de Processo Civil ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... à polícia federal e à polícia civil, o que evidencia a legalidade de ... 7. Recurso ordinário ...
Acórdão nº 2016/0141349-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... PROCESSO ... Código de Processo Civil ...
Acórdão nº 2015/0207007-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ... Processo ... ção ao art. 982, da Lei Processual Civil; inciso V, do art. 30 e inciso I, ...
Acórdão nº 2009/0238359-9 de T6 - SEXTA TURMA

... AgRg no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO ...
Acórdão nº RMS 30512 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30.512 - PE ... PROCESSO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ...
Acórdão nº 2010/0191085-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE ... PROCURADOR ... NACIONAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE ... recurso com fundamentação ... ordinário" ... improvido\". (RMS 33.824/MS, Rel.\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0236811-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. ANOTAÇÕES E REGISTROS CRIMINAIS. ... inquérito e processo ... 2. Recurso Ordinário não provido ...
Acórdão nº 2015/0294034-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... CIVIL". MANDADO DE SEGURANÇA. ... CRÉDITO \xC2" ... 4. Recurso Ordinário" conhecido para denegar a Segurança nos\xC2" ... processo sem resolução de ...
Acórdão nº 2007/0289470-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL". RECURSO ORDINÁRIO EM ... SEGURANÇA.\xC2" ... na citação inicial do processo ... administrativo disciplinar. ...
Acórdão nº 2013/0359142-5 de T5 - QUINTA TURMA

... AgRg no RECURSO ... PROCESSUAL PENAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... ão prevista expressamente no Processo Penal implicaria ... provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, e, ...
Acórdão nº 2015/0252468-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO ... DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE ... PROCESSO ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt nos EDcl no RECURSO" EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº ... 50.616 -\xC2" ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS ... ORDINÁRIO EM ... GO DE PROCESSO CIVIL DE ... APLICABILIDADE. ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE ... PROCESSO ...
Acórdão nº 2013/0307189-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS. PRETERIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que os...